territorio da china
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 1. As mercadorias elaboradas integralmente em território de uma ou mais das Partes Signatárias, quando em sua elaboração forem ... 9608.31.00 Para desenhar com nanquim (tinta-da-china) 9608.39.00 Outras ...
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'Atual transição chinesa reforça a voz dos militares', diz analista
... Os nacionalistas so uma preocupao, num momento em que a China est envolvida em disputas territoriais, acredita Denny Roy, especialista ...
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'Atual transição reforça a voz dos militares'
... Os nacionalistas so uma preocupao, num momento em que a China est envolvida em disputas territoriais, acredita Denny Roy, especialista ...
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'Atual transição reforça a voz dos militares'
... Os nacionalistas so uma preocupao, num momento em que a China est envolvida em disputas territoriais, acredita Denny Roy, especialista ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... tecnológico: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Coréia do Sul, China e Reino Unido. Nos referidos países, os pesquisadores de dedicação ... (i) fabricantes que produzam, em território nacional, os veículos classificados entre os códigos 87.01 a 87.06 da ...
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Decisão Monocrática nº 5004268-43.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 21 de Marzo de 2012
... a perpetração das internações dos referidos insumos em território nacional, com uso de 'representantes comerciais' e batedores para as ... 50.000 quilos de agrotóxicos, muitos deles provenientes da China e da Índia, sem qualquer controle por parte das autoridades ambientais e ...
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Decisão Monocrática nº 5004091-79.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Marzo de 2012
... a perpetração das internações dos referidos insumos em território nacional, com uso de 'representantes comerciais' e batedores para as ... 50.000 quilos de agrotóxicos, muitos deles provenientes da China e da Índia, sem qualquer controle por parte das autoridades ambientais e ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , ao mesmo tempo, a ampliação da comunicação torna-se território fértil para prática de abusos por parte do mercado, expondo as pessoas ... ”, que compõe a terceira “nação” do mundo, atrás somente da China e da Índia. 91 ... Neste aspecto, oportuno mencionar que o próprio ...
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DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
... China, Estados Unidos, Federação da Rússia, Japão, República da Coreia e República Popular Democrática da Coreia, com vistas a alcançar a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... to 55 percent in Russia, 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users came from upper income ... conexão à Internet a fim de promover a inclusão digital no território Nacional ... São vários os desafios no âmbito governamental, o que, ...
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Decisão da Presidência nº 769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... ÊNCIA DESSA PREVISÃO NO TRATADO BILATERAL DE EXTRADIÇÃO BRASIL-CHINA (ARTIGO 22, n. 3) ... EXTRADITANDO CASADO COM BRASILEIRA E PAI DE ... território nacional, onde trabalha para o seu sustento e de sua família, seguindo ...
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Acordao N° 1362074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Exposição em plataforma da internet (youtube). Ato de terceiro. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso da ré visando à reforma da sentença de procedência do pedido. 2 - preliminar. Efeito...
... domicílio. Ademais, a autora já retornou ao território" nacional. Preliminar que se rejeita. Preliminar ... que se rejeita ... 3 \xE2" ... A autora, brasileira, ... residente na China, à época dos fatos, teve divulgado na plataforma da internet Youtube ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... pois os mesmos estão sendo atraídos para trabalhar na Austrália e China, por exemplo, que expandiram e simplificaram seus programas de imigração ... e voltarem à aceitação de profissionais qualificados em seu território, não existem garantias sobre o tipo de inserção profissional desses ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... varón descendiente, que a su hija le corresponda un cuarto del territorio; las demás propiedades serán repartidas a otros; pero, por si defunción ... úria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação das convenções OIT n.º 4 e 6, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete ... questionários enviados aos produtores/exportadores conhecidos da China, o valor normal baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3 o do ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... sentido, se revela que las transformaciones geográficas del territorio demuestran de manera tangible que los cambios producidos a nivel social ... a partir del desbocado consumo de los países asiáticos como China e India. Para el caso específico de Argentina en especial la ... -
A silenciosa invasão dos produtos da República Popular da China-RPC
... tanto, não mede esforços parar aumentar suas vendas para o mercado mundial, priorizando por motivos óbvios a produção de bens em seu território, limitando-se a importar matérias-primas e exportar produtos acabados, ou seja, agregando valor às commodities3que adquire como também tem ...
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Jogos Olimpícos da Juventude: Brasil faz história no tênis de mesa e leva medalhas na natação e na ginástica artística
... , o Brasil voltou a subir no pódio nesta quarta-feira em Nanquim, na China, pelo Jogos Olímpicos da Juventude. E com uma conquista histórica. Pela ... o atleta local, Heng Wei Yang, de Taipei, capital de Taiwan, território que pertende a China. O brasileiro teve que superar além da tradição ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... de suspensão (PVC-S), originárias da República Popular da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso ... , mas avaliou os volumes de importação desembaraçados em território brasileiro entre os meses de novembro de 2020 e abril de 2021, perfazendo, ...
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Decreto nº 9.200 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... depois que o Comitê tenha denegado um pedido de aprovação, e decide que esta disposição não se aplicará em relação aos projetos da China e da RPDC de infraestrutura de energia hidrelétrica existentes e ao projeto portuário e ferroviário Rajin-Khasan da Federação Russa e da RPDC ...
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Estados
... ção da organização política de um Estado ou de seu território tem interesse para o Direito Internacional ... Com o reconhecimento do ... aos cinco chamados "Grandes": EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações ...
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Estados
... ção da organização política de um Estado ou de seu território tem interesse para o Direito Internacional ... Com o reconhecimento do ... cinco chamados “Grandes”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... existência de medidas antidumping contra Estados Unidos, México e China e o comprometimento das importações da Argentina e Colômbia com as ... restrições quantitativas por apenas 1 (um) país ou território, aplicada pela Costa do Marfim. Ressalte-se que foram considerados apenas ...
- Desafio americano e indústria voltada à defesa regem china sob xi
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A regra-matriz
... : “H – Achar coisa alheia perdida, a qualquer tempo, no território nacional → C – obrigatório a restituição ao dono ou legítimo ... auferir renda em qualquer lugar do mundo, mesmo que seja na China, estará sujeito ao pagamento do tributo no Brasil, a territorialidade, ...