Título de eleitor
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Mark Hamill chama atenção para prazo final de tirar título de eleitor no dia de 'Star Wars'
RIO — O que "Star Wars" tem em comum com a política brasileira? Ora, nesta quarta-feira, 4 de maio, é o último dia para adolescentes aptos a participarem das Eleições Gerais de 2022 tirarem seus títulos de eleitor por meio do site do Tribunal Superio...
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Título de eleitor: TSE registra número recorde de atendimentos a um dia do final do prazo
BRASILIA — A um dia do encerramento do prazo para a regularização do cadastro eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu recorde no número de atendimentos, segundo dados obtidos pelo GLOBO. A regularização dos cadastros eleitorais contemp...
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Título de eleitor: TSE registra número recorde de atendimentos a um dia do final do prazo
Agência O Globo -A um dia do encerramento do prazo para a regularização do cadastro eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu recorde no número de atendimentos, segundo dados obtidos pelo GLOBO. A regularização dos cadastros eleitorais con...
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Título de eleitor: TSE registra número recorde de atendimentos a um dia do final do prazo
BRASILIA — A um dia do encerramento do prazo para a regularização do cadastro eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu recorde no número de atendimentos, segundo dados obtidos pelo GLOBO. A regularização dos cadastros eleitorais contemp...
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Mark Hamill chama atenção para prazo final de tirar título de eleitor no dia de 'Star Wars'
RIO — O que "Star Wars" tem em comum com a política brasileira? Ora, nesta quarta-feira, 4 de maio, é o último dia para adolescentes aptos a participarem das Eleições Gerais de 2022 tirarem seus títulos de eleitor por meio do site do Tribunal Superio...
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Nem metade da população de rua de Rio, São Paulo e Distrito Federal tem título de eleitor
Agência O Globo -Subrepresentada nas estatísticas oficiais, a população em situação de rua começou a ter a sua condição eleitoral esquadrinhada em três grandes metrópoles: Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Neste último, o levantamento da ...
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Título de eleitor para adolescentes destrava nova 'batalha' entre direita e esquerda
SÃO PAULO — A aproximação do prazo para emissão de novos títulos eleitorais, que se encerra em 4 de maio, tem intensificado uma disputa entre esquerda e direita. O que está em jogo é um potencial eleitorado de 10 milhões de adolescentes de 16 e 17 an...
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Título de eleitor para adolescentes destrava nova 'batalha' entre direita e esquerda
SÃO PAULO — A aproximação do prazo para emissão de novos títulos eleitorais, que se encerra em 4 de maio, tem intensificado uma disputa entre esquerda e direita. O que está em jogo é um potencial eleitorado de 10 milhões de adolescentes de 16 e 17 an...
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Título de eleitor para adolescentes destrava nova 'batalha' entre direita e esquerda
SÃO PAULO — A aproximação do prazo para emissão de novos títulos eleitorais, que se encerra em 4 de maio, tem intensificado uma disputa entre esquerda e direita. O que está em jogo é um potencial eleitorado de 10 milhões de adolescentes de 16 e 17 an...
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Título de eleitor para adolescentes destrava nova 'batalha' entre direita e esquerda
Agência O Globo -SÃO PAULO — A aproximação do prazo para emissão de novos títulos eleitorais, que se encerra em 4 de maio, tem intensificado uma disputa entre esquerda e direita. O que está em jogo é um potencial eleitorado de 10 milhões de adolescen...
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Conselho Penitenciário do RJ quer título de eleitor para preso em condicional
Conselho do RJ quer título de eleitor para preso em condicional
O Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro vem lutando para fazer com que os presos que entram em liberdade condicional, possam tirar todos os documentos, inclusive título de eleitor, a fim de ingressarem no mercado de trabalho. O Tribunal ... -
Eleitor poderá usar aplicativo de celular no lugar de título de papel
Eleitor poderá usar aplicativo de celular no lugar de título de papel
O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira (1°/12) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o Título de Eleitora na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam do papel e, para os eleitores qu... -
Termina nesta quarta prazo para tirar título de eleitor para eleições deste ano
Agência O Globo - RIO — Termina nesta quarta-feira o prazo para transferir ou tirar o título de eleitor para as eleições municipais deste ano, que serão realizadas no dia 2 de outubro. Como as opçõs de pré-agendamento online foram encerradas no últim...
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Eleitor tem até 23h59 de hoje para baixar e cadastrar e-Título
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã, poderá justificar a ausência durante o horário de votação, entre as 7h e 17h, por meio do aplicativo e-Título, mas somente se fizer o c...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... VII – Cartão Nacional de Saúde; ... VIII – título de eleitor; ... IX – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ...
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Influencer recria cena icônica de 'Meninas Malvadas' para incentivar jovens a tirarem título de eleitor
RIO — O influenciador digital Raphael Vicente (@raphaviicente) recriou a icônica cena do filme teen "Meninas Malvadas" (2004) em que as "Poderosas" são apresentadas à aluna nova Cady Heron (Lindsahy Lohan). Na paródia, no lugar da "abelha rainha" da ...
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Influencer recria cena icônica de 'Meninas Malvadas' para incentivar jovens a tirarem título de eleitor
RIO — O influenciador digital Raphael Vicente (@raphaviicente) recriou a icônica cena do filme teen "Meninas Malvadas" (2004) em que as "Poderosas" são apresentadas à aluna nova Cady Heron (Lindsahy Lohan). Na paródia, no lugar da "abelha rainha" da ...
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Di Caprio elogia Anitta e reforça pedido para que jovens tirem o título de eleitor
Depois de artistas e influenciadores brasileiros começarem uma campanha nas redes sociais para que jovens de 16 e 17 anos tirem seus títulos de eleitor a tempo das eleições de 2022, celebridades internacionais, como Leonardo Di Caprio, Mark Ruffalo e...
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Campos exige título de eleitor para conceder ônibus a r$ 1
Em Campos, a passagem de ônibus pode custar apenas R$ 1. Mas, em ano de eleição para prefeitos e vereadores, o preço só valerá, no caso de adultos, para quem apresentar o título de eleitor e votar no município. Na terça-feira passada, a prefeitura da...
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Acórdão nº 2014/0060332-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E REDE DE SAÚDE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE CIDADÃO DO AUTOR DA...
... carência da ação pela não juntada do título de eleitor com a petição ... -
Acórdão nº 2013/0070125-0 de T5 - QUINTA TURMA
... título de eleitor (fls. 142 e 173) o que o torna cidadão nacional, ...
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Acórdão nº 2007/0190452-1 de T6 - SEXTA TURMA
... MORTE - PACIENTE QUE É ÍNDIO JÁ INTEGRADO À SOCIEDADE - POSSUI TÍTULO DE ELEITOR - INAPLICABILIDADE DO ESTATUTO DO ÍNDIO - IMPOSSIBILIDADE DO ...
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
O Globo RIO- Termina nesta quinta-feira o prazo para os eleitores que quiserem tirar a segunda via do título de eleitor. De acordo com a lei eleitoral, a justiça só pode emitir a segunda versão até dez dias antes das eleições, que acontecem no dia 5 ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... V – número do título de eleitor; ... VI – número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... locais de votação, de maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive em seu entorno e ...