titulo de eleitor cancelado
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Magistratura TJSC 2019
... título de crédito é considerada pelo Código Civil ... e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido político, coligação ou ... (E) endosso condicional e o aval cancelado ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ...
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Acordão nº 26811 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Septiembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. É legítima a representação processual exercida por delegado da coligação que, também exibe a condição de advogado. 2. Manutenção do acórdão que deferiu registro de candidato por entender preenchidas as condições legais. 3. Recurso não provido.
... de cadastramento; b) o cancelamento do titulo de eleitor do recorrido ocorreu em virtude de sua ... despeito de ter seu título de eleitor cancelado, não há que se falar em ausência de ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou ... ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado ... § 1º A escolha do substituto far-se-á na ...
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Legislação Complementar
... TÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art ... de residente fronteiriço será cancelado, a qualquer tempo, se o titular: ... I — ... III — título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ...
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Do cumprimento da sentença
... e apreensão, servindo a sentença como título de domínio ... A execução da pena, em ... 1.245, § 1º) ou cancelado o registro existente, presume-se que determinado ... administrativa será considerado eleitor, podendo votar (CE, art. 72). Após a sentença ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... da via para discutir a nulidade do título executivo, conheço da Exceção de ... Para além disso, o título de eleitor da parte Executada encontra-se cancelado junto à ...
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Prestações previdenciárias
... IV - procuração; ... V - título de eleitor ou ficha de cadastro eleitoral; ... VI ... Sendo o benefício cancelado, os valores indevidamente recebidos pelo segurado ...
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Leis
... das multas reger-se-ão pelo disposto no Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho ... que estiver com seu registro comercial cancelado como penalidade ... Art. 5º Somente será ... doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, ...
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DECRETO Nº 91837, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão, Aprovado Pelo Decreto 52.795, de 31 de Outubro de 1963.
... "Art. 12 O Edital à ser cancelado por falta de concorrentes, e, a qualquer tempo, ... ou casamento, certificado de reservista, título de eleitor, carteira profissional ou identidade, ...
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Acórdão nº 1.0313.12.006516-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, TIPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR DE FORMAÇÃO DEFICIENTE DO PROCESSO - IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREFACIAL REJEITADA - NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 E 366, AMBOS DO CPP - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 30 DO TJMG -...
... ável pelo referido setor, de que o Título de Eleitor do recorrido ETELVINO ALVES -se cancelado desde o ano de 2008 ... Assim, conforme se ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... A título de exemplo, pode-se citar que o governo de José ... -a escrevendo ou carimbando um “cancelado” ou “inutilizado” e a grampeie no próprio ... potencialidade de influenciar o eleitor. 219 Nunes examina a fundo esse processo de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... TÍTULO I INTRODUÇÃO ... Art. 1º - Esta ... ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva. (Inciso incluído ... nacional e cujo registro haja sido cancelado ou que tenha tido seu funcionamento suspenso por ...