titulo de eleitor cancelado
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Direito Administrativo
... , independentemente da existência de um título jurídico específico vinculando a ... por 3 (três) dias, para alistar-se como eleitor ... Estão certos apenas os itens (A) I e ... aplicada a Carlos terá seu registro cancelado após 3 (três) anos de efetivo exercício, caso ...
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Processo de habilitação de candidato para o pleito eleitoral
... ático do sufrágio por meio do voto, o eleitor" não sabe a condição da candidatura de seu eleg\xC3" ... pelo candidato (inciso IV); e) cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo Cartório ... ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado” (BRASIL, 1997). Vale ressaltar que “a ...
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Decisão da Presidência nº 34611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... de Estado da Justiça, o qual teria cancelado o certificado de naturalização provisória ... documentos regulares, como CPF, RG, Título de Eleitor, ter empresa aberta e ativa (eDOC 1, ...
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Decisão da Presidência nº 34612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... de Estado da Justiça, o qual teria cancelado o certificado de naturalização provisória ... documentos regulares, como CPF, RG, Título de Eleitor, ter empresa aberta e ativa (eDOC 1, ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º O título" eleitoral, sob pena de suspensão disciplinar, at\xC3" ... pelo cartório e neste assinado pelo eleitor ... Art. 6º Até 70 (setenta) dias antes da ... § 1º Será cancelado o título cuja assinatura não fôr idêntica à ...
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Da instituição sindical
... ção de honorários advocatícios, a título de contraprestação pelos seus serviços, na ... de que o registro deste poderá ser cancelado, judicial ou extrajudicialmente perante o ... refere-se à idade do candidato ou do eleitor: 18 anos. Dado que a idade mínima para o ...
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Ministério do Trabalho
... III - as importâncias pagas a título de honorários assistenciais de que trata o art ... Art. 12. O registro de ETT será cancelado nas seguintes hipóteses: ... I - a pedido da ... que o interessado apresente o Titulo de eleitor e haja a aprovação da Receita Federal ...
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Anexos
... R$ 11,71 ... 1.2 Protocolo de título, em meio físico, para remessa eletrônica ao ... comprovação de votação, o título de eleitor e os comprovantes de votação serão ... 2. Cópia do ato inutilizado/cancelado em que o selo foi utilizado; ... 3. Nesse caso, ...
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Do Direito Partidário
... ídicas da Capital Federal, onde será cancelado o registro do partido incorporado (art. 29, § ... o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a zona, Seção, município e ... à vista de denúncia de qualquer eleitor, representante de partido ou de representação ...
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Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
... ÍPIO DA VEDAÇÃO AO EFEITO SURPRESA DO ELEITOR E DA LIBERDADE DE ESCOLHA DOS VOTOS ...
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Nascimento - situações especiais
... documento, como carteira de trabalho, título de eleitor, documento de identidade, certificado ... 28/2013 CN-CNJ. Deve ser cancelado o assento posterior, o que se faz por meio de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 3. Os membros do Comitê atuarão a título pessoal e apresentarão elevada postura moral, ... maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, ... cancelado a pedido do órgão técnico; ... II — ...
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Poder de polícia na eleição
... de votação" e nas duas vias do título eleitoral, dando recibo da petição e do ... eleitor ampla liberdade para o exercício do voto. E para ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas
... campanha não só os valores recebidos a título de arrecadação, mas também os valores ... , assim como os gastos realizados pelo eleitor até o valor de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Decisão Monocrática nº 060056778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... biomtrica do eleitor foi autorizada pela Lei n 12.034/2009 e ... cancelado no tem o condo de regulariz-lo automaticamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... ção aberta em cédula nominal, devendo o eleitor definir na cédula suas op- ... ções de voto, ... f) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral ... do corona vírus (COVID-19), FICA CANCELADO o Pregão Presencial nº 012/2020, cuja ...
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Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... e a obediência à lei por parte do eleitor, dos representantes de partidos políticos, ... por valores recolhidos pelo erário a título de aplicação de multas e penalidades ... abuso do poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Como consultar e regularizar
... me, data de nascimento, nmero do ttulo de eleitor e naturalidade pode ser feita de forma on-line, ... CPFs suspensos.No caso do CPF que foi cancelado. O documento pode ser cancelado por ...
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Escolha e Registro de Candidatos
... fosse direito do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, e dos partidos políticos, podendo ... filiação partidária; ii) a cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório ... ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado" ... Pela regra anterior, no caso de substituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0600771-82.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... AUSÊNCIA. ALISTAMENTO ELEITORAL. TÍTULO CANCELADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. Recurso ... aresto a quo, cancelou–se o título de eleitor da recorrente "em razão de sua ausência aos ...