tj rio grande norte
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... Citem-se, como exemplo, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Chatbot Digep, que responde dúvidas dos servidores ... que ingressam no Estado; no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o GPSMed busca identificar, a partir da análise de conteúdo de ... -
Abreviaturas
... - Instituto de Previdência do Estado do ... Rio Grande do Sul j: ... - julgamento Jr ... - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RR ... - Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RS ...
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Decisão monocrática Nº 1326243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
... pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) que, à unanimidade, em consonância com o parecer ...
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Decisão monocrática Nº 202364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2021
... impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Indeferida a liminar, houve a impetração de HC no ...
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Decisão monocrática Nº 210915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Denegada a ordem, sobreveio a impetração de HC no STJ ...
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Audiências de custódia liberaram 65 mil presos em todo o país em 2016
Audiências de custódia liberaram 65 mil presos no país em 2016
... Em alguns municípios do Rio Grande do Sul, uma parcela das audiências é feita sem nenhum defensor ao lado ... O TJ do Rio Grande do Norte também confirmou registro de audiências sem defensores ou representantes ... -
Acordão do Primeira Turma, 24-08-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. REVISÃO. PROGRESSÃOHORIZONTAL. LIMITES ESTABELECIDOS PELA LRF. INAPLICABILIDADE.PROGRESSÃO HORIZONTAL. DIREITO À PERCEPÇÃO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃOLOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA.AGRAVO INTERNO do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e do INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS...
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Acórdão Nº 35292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SITUAÇÕES CONSTITUÍDAS – INTERESSADOS – AUDIÇÃO. Ante o fato de ter-se situação jurídica constituída, hão de ser ouvidos, no processo administrativo em curso no Conselho Nacional de Justiça, os interessados.
... por magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... Grande do Norte, nos termos do Enunciado Administrativo ... TJ/RN nº 2 ... -
Decisão da Presidência nº 20258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2015
... de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), nos autos do Processo 2014.014940-8, que teria ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADO DIREITO LÃQUIDO E CERTO A ESTRITO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SEM DESCONTOS QUE NÃO SERIAM PREVISTOS NOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS DOS CERTAMES OU NOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA A RETOMADA DO PROCESSAMENTO DA AÇÃ
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Decisão monocrática Nº 1418850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... o seguinte julgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte: ... “RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADO ...
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Juízo 100% Digital é implantado na Justiça Militar de Minas Gerais
Juízo 100% Digital é implantado na Justiça Militar de Minas
... -MT), de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), de Pernambuco (TJ-PE), do Rio Grande do Norte (TJ-RN), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de Rondônia (TJ-RO) e de ... - Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 753/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, Da Resolução nº 25/2023, do Tj/rn, de 24/05/2023, que Agreg
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Acórdão Nº 1454044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.454.044 R IO ... GRANDE DO NORTE ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ...
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Feriadão de Páscoa começa nesta quarta-feira (12/4) na maioria dos tribunais
Feriadão de Páscoa começa nesta quarta na maioria dos tribunais
... os de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minais Gerais, Rio Grande" do Norte, Roraima e Tocantins. O TJ da Paraíba funcionará apenas das 7h\xC2" ... - Decisão Nº 08001585320238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 25-03-2023
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Decisão monocrática Nº 1419602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... o seguinte julgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte: ... “EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS VERTIDAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESLIGAMENTO DO ASSOCIADO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL. CORREÇÃO MONETÃRIA. ÃNDICE QUE MELHOR REFLITA A REAL INFLAÇÃO. TEMA REPETITIVO N. 511 DO STJ.AGRAVO
... contra o v. acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), assim ... ementado (fl. 343): ... PROCESSUAL CIVIL E ... -
Decisão monocrática Nº 1418852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... em face decisão da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ementada nos seguintes termos: ... “EMENTA: RECURSO ...
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Acórdão Nº 1418850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INOCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUDITOR FISCAL. TETO REMUNERATÓRIO. SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR. REAJUSTE. NECESSIDADE DE REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULAS NS. 279 E 280 DO SUPREMO TRIBUNAL...
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.418.850 R IO ... GRANDE DO NORTE ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ... -
Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
... no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte (Portaria Conjunta 19/2016-TJ, de 29 de novembro de 2016[8]), dos ... - Decisão Nº 08344541220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-08-2021
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Acórdão Nº 210915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 210.915 RIO GRANDE DO NORTE ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ALEXSANDRO DE ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1156882 / RN de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. COMPENSAÇÃO. URV. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não se divisa, nas razões deste regimental, argumentos aptos a...
... MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RJ)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA AGRAVADO:ANTÔNIO ... -
Pedido de providências 0004736-03.2014.2.00.0000
... Requerente: ... MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Interessados: ... KEIVIANY SILVA DE SENA ...