tj rio grande norte
- Decisão Nº 08003632320208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 03-11-2020
- Acórdão Nº 08270726520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 03-05-2021
- Decisão Nº 08119618020208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-09-2021
- Acórdão Nº 08136733220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
- Acórdão Nº 08028284020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-01-2020
- Acórdão Nº 08317661420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
- Acórdão Nº 08223317920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2021
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Decisão Monocrática nº 2009/0239267-5 de T5 - QUINTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0197630-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO - DEFENSOR PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE" DO NORTE ... PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : L\xC3" ...
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Sobras orçamentárias do Judiciário não podem ser transferidas a outro Poder
Sobras orçamentárias do Judiciário não podem ser transferidas
... que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ... - Decisão Nº 08085379020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-02-2019
- Acórdão Nº 08671064820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
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Acórdão nº 2015/0099215-2 de T5 - QUINTA TURMA
... GRANDE DO ... REGIMENTAL. ... INTERPOSIÇÃO ... EXTEMPORÂNEA ...
- Acórdão Nº 08378855420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
- Acórdão Nº 08346862420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
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Acórdão nº 2007/0238113-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS E ...
- Decisão Nº 08002899620218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 12-06-2021
- Decisão Nº 08002994320218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-06-2021
- Decisão Nº 08381814720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
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Veja como ficam os prazos nos TJs durante o feriado de Carnaval
Veja como ficam os prazos nos TJs durante o feriado de Carnaval
... Rio Grande do Norte (TJ-RN) ... Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de ... - Acórdão Nº 08346894720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-03-2023
- Acórdão Nº 08316220620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-11-2021
- Acórdão Nº 09117735120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
- Acórdão Nº 08523182920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023