tj rio grande norte
- Decisão Nº 08000286320238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
- Acórdão Nº 08315008520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
- Acórdão Nº 08633359120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-10-2023
- Acórdão Nº 08164194820178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-10-2020
-
Decisão Monocrática nº 2008/0282982-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S) ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0072295-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S) ...
- Acórdão Nº 08369740820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2023
- Acórdão Nº 08345724620238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-03-2024
-
Decisão Monocrática nº 61042 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2016
... do Tribunal de Justia do Rio Grande do Norte (TJ/RN), pela qual concedido efeito suspensivo ao recurso ...
- Acórdão Nº 08105465720238205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-02-2024
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056466920184058400), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0805646-69.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ZENILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. RECONHECIMENTO. DIREITO À...
... 2. O MM. Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte julgou " procedente o pleito autoral relativamente à União, ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... Grande do Sul – UFRGS. 2 Doutor em Ciência Política, Professor do Programa ... da Constituição pelo STF, segundo o qual não passava de criação norte-americana para concentrar poderes excessivos nas mãos do Judiciário ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0217220-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S) ...
- Acórdão Nº 08538792520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
-
Acórdão nº 2008/0260717-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0283226-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJ/RN ... Ação: de dissolução de sociedade de fato ...
- Decisão Nº 08043239020158205002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-03-2019
- Acórdão Nº 08001025420228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-06-2023
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ítica, que emerge com a Terceira Revolução Industrial, sofrendo grande impacto no uso da informação e das tecnologias da informação e ... são de máxima importância e já dão, de certa maneira, um norte quanto as decisões apoiadas por IA. De toda forma, ao se falar em ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... 1. INTRODUÇÃO ... O presente artigo versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ... Um dos motivos do aumento do endividamento da população norte-americana é a facilitação do acesso ao crédito. A sua utilização sem ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande regra na rede - segundo uso corrente – é a ausência de regras que a ... Observemos o que nos revela este grande argumentador norte" americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0099185-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO : ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTRO(S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 4818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... de pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do ...
- Acórdão Nº 08021583420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
- Acórdão Nº 08342956420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2023