tj rio grande norte
- Decisão Nº 08402236420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 19-07-2021
- Decisão Nº 08002082020208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-04-2020
- Acórdão Nº 08566235620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
-
Acórdão nº 2007/0052176-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO E ...
- Acórdão Nº 08463773520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 15-06-2021
- Decisão Nº 08004402820228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 26-01-2023
- Decisão Nº 08403408920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-09-2021
-
Definição de serviços hospitalares deve ser respeitada para clínica ter IRPJ reduzido
Clínica deve atender requisitos de lei de 2008 para ter IR reduzido
... A decisão manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). De acordo com os magistrados, a clínica em questão ... - Acórdão Nº 08013119520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
- Acórdão Nº 08418539220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
- Decisão Nº 08005673320218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-12-2021
- Acórdão Nº 08049248920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-09-2022
- Decisão Nº 08004126020228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-01-2023
-
Decisão da Presidência nº 4818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... de pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do ...
- Acórdão Nº 08298839520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
- Acórdão Nº 08060723820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-09-2022
-
Acórdão nº 2014/0208681-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA IMPUTADO A SECRETÁRIA DE ESTADO. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA. ART. 105, INC. I, ALÍNEA G, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NÃO INCIDÊNCIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PRONUNCIAMENTO DE UM DOS...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE" DO ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... INDICIADO ... :\xC2" ... - Acórdão Nº 08843009020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdão Nº 08284626520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
- Acórdão Nº 08285198320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
- Acórdão Nº 08644571320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 05-06-2023
- Decisão Nº 08005560420218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-12-2021
- Acórdão Nº 08015196520238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
- Acórdão Nº 08325066420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 01-12-2021
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... A Magna Carta (Grande Carta ou Magna Charta Libertatum) é considerada a base das liberdades ... írito de rebelião nas trezes colônias britânicas da América do Norte". Paine era um defensor da causa da independência dos Estados Unidos da Am\xC3" ...