tj rio grande norte
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... A Magna Carta (Grande Carta ou Magna Charta Libertatum) é considerada a base das liberdades ... írito de rebelião nas trezes colônias britânicas da América do Norte". Paine era um defensor da causa da independência dos Estados Unidos da Am\xC3" ...
- Decisão Nº 08005560420218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-12-2021
- Acórdão Nº 08015196520238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
- Acórdão Nº 08325066420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 01-12-2021
- Decisão Nº 08557777320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-04-2021
- Decisão Nº 08448842320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-07-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079741520194050000), 07-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ORIGEM: 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE ... AGRAVANTE: CM3 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP ... - Acórdão Nº 08154335020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-02-2023
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A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
... Neste norte, não caberia ao Tabelião exigir a apresentação de tais certidões, nem ... Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e ...
- Acórdão Nº 08732085720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-11-2022
- Decisão Nº 08002108720208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-04-2020
- Acórdão Nº 08157501420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
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Acórdão nº 2007/0085058-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E ...
- Acórdão Nº 08408345120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 31-03-2022
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Acórdão nº 2007/0120625-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :FABIANA FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS RODRIGUES E ...
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Barriers to transparency and access
... A similar situation occurred twice in the states of Rio Grande do Norte (RN) and Sergipe (SE). For example, the TJ-RN states: ... “This ...
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Acórdão nº 2006/0214747-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ...
- Acórdão Nº 08508835420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 15-06-2021
- Acórdão Nº 09068611120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-09-2023
- Acórdão Nº 08610506220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-02-2024
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Corregedoria do CNJ investigará pagamento de benefício retroativo a juízes do TJ-RN
CNJ investigará pagamento de benefício retroativo a juízes do TJ-RN
... Grande do Norte ... João Otávio de Noronha quer apurar decisão do TJ-RN ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... Juízo da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte nos autos da Ação Penal n. 0000063-10.2016.4.05.8400 ... Em ... - Acórdão Nº 08013345620168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2021
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Acórdão nº 27215 de Tribunal Pleno, 5 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ... AGUARDANDO INDEXAÇÃO ... Observação ... ACÓRDÃO ...
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Suspenso pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do TJ-RN
Suspenso pagamento retroativo de auxílio para juízes do TJ-RN
... de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão do pleno do TJ-RN, divulgada nesta quarta (4/10), ...