tj rio grande norte
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Corregedoria Nacional divulga inspeções em tribunais no primeiro trimestre
Corregedoria Nacional divulga inspeções em tribunais no 1º trimestre
... de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ... - Acórdão Nº 08129483420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-09-2021
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RECONSIDERADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COOBRIGADOS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SÚMULA N. 83/STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÃTICO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO...
- Decisão Nº 08004267820218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-08-2021
- Decisão Nº 08504288920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-09-2021
- Decisão Nº 08005920720208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2021
- Decisão Nº 08006069820198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-12-2019
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Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação
Magistrados devem cumprir etapa prática de mediação e conciliação
Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da ... - Decisão Nº 08001689720238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 25-03-2023
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Acórdão nº 2006/0076596-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :IDÁLIO CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO:MARIA DO SOCORRO DE ...
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Ação sobre aplicação da CLT é de competência da Justiça do Trabalho
Ação sobre aplicação da CLT é de competência da Justiça do Trabalho
... de Competência 7.950, suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). No caso concreto, um auxiliar de serviços gerais do ... - Decisão Nº 08005595620218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-12-2021
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Acórdão nº AgRg no REsp 1170236 / RN de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao...
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E ... -
Acórdão nº 2015/0029595-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. DELITO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO E DO EFETIVO DANO AO ERÁRIO. NECESSIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA NESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão agravada está na mais absoluta consonância com a...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DA CÂMARA FILHO ... - Acórdão Nº 08553272820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011077820184058200), 25-06-2020
PROCESSO Nº: 0801107-78.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: THIAGO CRUZ DE ABREU ADVOGADO: Guilherme Fontes De Medeiros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA:...
... ) em que o Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, de acordo com a deliberação do Conselho de Sentença, condenou ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1132607 / RN de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS. SUBMISSÃO DO FEITO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, a teor do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. A...
... ) R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2005/0095050-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :IDALIO CAMPOS E OUTRO(S)EMBARGADO:MARIA DO Ó DO ...
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Acórdão nº 2008/0222290-4 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP-. CARGO DE MÉDICO LEGISTA. CANDIDATO APROVADO EM LISTA ESPECIAL. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. VAGA ESPECIAL PREVISTA NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ASSEVERADO PELO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO DO ART. 4º, II, DO DECRETO 5296/2004 E LEI FEDERAL 7853/89. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E ... - Acórdão Nº 08021679320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
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Acórdão nº 2008/0210553-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E ...
- Decisão Nº 08028284020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-05-2019
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Decisão Monocrática nº 5045601-33.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Octubre de 2016
... No caso do RE 566471, o Estado do Rio Grande do Norte se recusou a fornecer medicamento - citrato de sildenafila - para ...
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Acórdão nº 2009/0019942-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA :ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO E ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à solução ... o trânsito em julgado dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de questionamentos acerca do mérito ...