tj rio grande norte
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à solução ... o trânsito em julgado dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de questionamentos acerca do mérito ...
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Acórdão nº 2009/0019942-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA :ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO E ...
- Acórdão Nº 08493323920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-04-2021
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Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
Gilmar pede vista em caso que define tese sobre remédio de alto custo
... No caso concreto, o Estado do Rio Grande do Norte se negou a fornecer medicamento de alto custo a uma mulher idosa ... - Acórdão Nº 08080958520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2022
- Acórdão Nº 08136447920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
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Acórdão nº 2014/0305525-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : JEOVÁ CABRAL DE SEIXAS JÚNIOR ...
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Acórdão nº 2006/0087530-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1189007 / RN de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO LOCAL. CERTIDÃO. AUSÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. A existência de feriados locais no dia dos termos inicial e final do prazo recursal, deve ser demonstrada por certidão expedida pelo Tribunal "a quo" ou por documento oficial, a ser juntado obrigatoriamente no momento da interposição do recurso,...
... CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN PROCURADOR :MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E ... - Acórdão Nº 08667011220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
- Decisão Nº 08187745020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 26-02-2021
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Acórdão nº AgRg no REsp 1137491 / RN de T6 - SEXTA TURMA
... CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN PROCURADOR :MARIA CLARA DE ASSIS PAULA PESSOA E ...
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Acórdão nº 2006/0087530-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E ...
- Acórdão Nº 08111748520148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 05-06-2023
- Acórdão Nº 08124516320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
- Acórdão Nº 08324223420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-11-2021
- Acórdão Nº 08362547520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 05-06-2023
- Acórdão Nº 08373278220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
- Acórdão Nº 08002737420238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 29-01-2024
- Acórdão Nº 08113517320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-11-2022
- Acórdão Nº 08136744820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2022
- Acórdão Nº 08480133120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
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Critérios para racionalizar o fornecimento judicial de medicamentos de alto custo
Antonio Alves Filho: Critérios para o fornecimento judicial de remédios
... O RE 566.471, do Rio Grande do Norte, discute a possibilidade de o Estado ser compelido a fornecer ... - Acórdão Nº 08121366420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
- Acórdão Nº 08145166020218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023