tj rio grande norte
- Decisão Nº 08002994320218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-06-2021
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Veja como ficam os prazos nos TJs durante o feriado de Carnaval
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... Rio Grande do Norte (TJ-RN) ... Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de ... - Decisão Nº 08381814720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
- Acórdão Nº 08346894720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-03-2023
- Acórdão Nº 08316220620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-11-2021
- Acórdão Nº 09117735120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
- Acórdão Nº 08523182920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023
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Decisão Monocrática nº 2009/0084062-4 de T5 - QUINTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S) ...
- Acórdão Nº 08141384120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdão Nº 08018168120238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdão Nº 09132440520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdão Nº 09074527020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdão Nº 08448574020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-09-2021
- Decisão Nº 08006139020198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-12-2019
- Acórdão Nº 08140466320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 19-02-2021
- Acórdão Nº 08002240420218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
- Acórdão Nº 08166402120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 11-10-2021
- Acórdão Nº 08037966820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
- Acórdão Nº 08333152520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
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Decisão Monocrática nº 2009/0020363-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0084035-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E ...
- Acórdão Nº 08724114220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-07-2023
- Acórdão Nº 08340327120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-08-2022
- Acórdão Nº 08407631520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 15-06-2021
- Acórdão Nº 08019519820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 22-03-2021