torturas sexuais
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O Trabalho nas Alas LGBT das Unidades Prisionais Masculinas na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais
O presente artigo resulta de experiências obtidas durante visitas técnicas aos pavilhões de homossexuais dos presídios da região metropolitana de Belo Horizonte, conhecidos como Ala Rosa. De posse de um diagnóstico geral de problemas existentes nesses estabelecimentos e, tendo em vista a importância do trabalho de inclusão desse grupo que vive à margem da sociedade, a pesquisa explorou o assunto,
... “normal” e “natural”, quando limitada às relações sexuais entre homens e mulheres, e que as outras, homossexualidades, ... desses órgãos, que ficaram alarmados com os relatos de abusos, torturas físicas e psicológicas que sofriam esses detentos. Segundo Walkíria La ... -
Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... , submetidos a injustiicáveis e inadmissíveis angústias, dores, torturas, dentre outros atrozes sofrimentos causadores de danosas lesões ... na região baixo-ventre ou que usa sedém, que aperta órgãos sexuais, provocando pulos ... b) Calfroping, lançada de bezerro, que após ... - Acórdão Nº 0000733-85.2013.8.24.0124 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002328-59.2023.8.19.0500 (Criminal), 06-07-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/03/2017 E 03/07/2020. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC ANTES DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018 E DEIXOU O REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão nº 0000362-51.2015.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Enero de 2016
... COMPROVAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS ... CREDIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. CAUSA DE AUMENTO ... DE PENA ... autodeterminação, mormente em razão das torturas supostamente sofridas no ... interior da carceragem da cidade de Brumado, ...
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Acórdão nº 0801469-18.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 17-04-2023
... casos de crimes contra a vida ou integridade física e de crimes sexuais ... Sustenta que a decisão proferida visa tão somente reduzir a pena ... que os apenados, sofrem com a superlotação dos presídios, com torturas, maus tratos, alimentação degradante de falta de dignidade aos direitos ...
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A ação penal
... um dos quartos a ofendida, com o fim de manter com esta relações sexuais, enquanto os demais permaneceram na sala ... PRÁTICA E TEORIA DO ... , extraídas do processo que tramita na Décima Vara Criminal, as torturas sofridas nas dependências da Delegacia Metropolitana, e nenhuma ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5001125-62.2023.8.19.0500 (Criminal), 27-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012444-61.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-03-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO, A PARTIR DE 24/09/2021. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relaçã
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008595-81.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-03-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DE TODO O TEMPO EM QUE O APENADO ESTEVE ACAUTELADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ DE CARVALHO DESDE 26.02.2021 ATÉ A DATA DA DECISÃO EM 06/04/2022. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resoluç
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007984-31.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-03-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO, A PARTIR DE 12/03/2021. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relaçã
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012567-59.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-03-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE TODA A PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto...
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013534-07.2022.8.19.0500 (Criminal), 27-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013521-08.2022.8.19.0500 (Criminal), 12-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5001784-71.2023.8.19.0500 (Criminal), 21-09-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO PERÍODO EM QUE PERMANECEU CUSTODIADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, OU SEJA, DESDE 10/10/2022. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenado condenado
... integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido ... por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ... física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou ... tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... - Caso Henry: Justiça aceita denúncia e Jairinho vira réu por agressões contra ex-namorada
- Justiça aceita denúncia e Jairinho vira réu por agressões contra ex-namorada
- Caso Henry: Justiça aceita denúncia e Jairinho vira réu por agressões contra ex-namorada
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Transfeminicidio: genealogia e potencialidades de um conceito/Transfeminicide: genealogy and potentialities of a concept.
... §Ã£o para explicar os assassinatos de travestis e mulheres sexuais. O conteúdo desse conceito articula uma noção ... Depois, era submetida a sessões de torturas que envolviam a própria violência sexual, que muitas vezes ...
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HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
... marcados por tamanha violação dos Direitos Humanos, tais como torturas, tratamentos desumanos e dizimação de inúmeras pessoas, e pela ... ças, homicídios frequentes, temperaturas extremas e violências sexuais, acaba gerando aos detentos uma dupla penalização: o cumprimento da pena ...
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A experiência brasileira de genocídio
... de regime de escravidão a vendas de crianças indígenas, torturas, suplícios, sevícias, em um regime de desumanidade e humilhação ... não era apenas malversação de fundos, mas também perversões sexuais, assassinatos e outros crimes; e o “Los Angeles Times” afirmou que a ...