tráfego controlado
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... controlado e protegido com impermeabilização de PEAD (Polietileno de ... Alta ... aumento do tráfego no local, utilizado no transporte de material ... de bota-fora das obras ...
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Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
... ça de vias rápidas – fast lanes , em inglês – para o tráfego de dados, ou por meio de outros artifícios que beneiciam ou prejudicam ... qualquer outra informação que o luxo possuir em um ambiente controlado. O método proposto também é capaz de distinguir entre diferenciação ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... uma vida digital dentro de uma “bolha”, um ambiente controlado, no qual anúncios, sugestões de ilmes, livros e novas amizades são ... de rede é compreendida como a manutenção “das regras de tráfego estabelecidas pelos padrões que regem a própria Internet como um todo, ...
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Acórdão Nº 08414526420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-03-2023
... concedida pelos órgão municipais e que, com as zonas de tráfego urbano e o caos não controlado pela absoluta ausência de políticas ...
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Julgamento 7000615-09.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-05-2023
... de uma Estação de Apoio do Controle de Tráfego Aéreo, dentro da qual existem 7000615-09.2022.7.00.0000 ... concreta de ser afetada a segurança do espaço aéreo controlado pelo Órgão da Força Aérea Brasileira, circunstância que afasta ...
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Riscos comerciais
... , é evidente que se trata do item mais importante a ser controlado e é clara ... _PrinciplesProjectFinance.indb 336 ... , de uma nova ponte ou túnel para expandir a capacidade de tráfego. Da mesma forma, um projeto pode ser construído em fases, de modo que as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... taxas de crescimento consentâneas com os imperativos sociais, controlado a inflação e aumentado o nível de suas reservas internacionais ... A proteção ao vôo é inadequada ao crescimento do tráfego na região Amazônica ... O transporte rural, relativamente atendido ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... h) a expressão "tráfego internacional" designa qualquer transporte por navio, aeronave ou veículo ... empresas de um Estado Contratante cujo capital pertencer ou for controlado, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, por um ou mais residentes ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... i) a expressão ?tráfego internacional? designa qualquer operação de transporte, marítimo ou ... Contratante cujo capital pertencer ou for, no todo ou em parte, controlado, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas residentes no outro ...
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Decisão Monocrática Nº 1014397-08.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-04-2018
... que “em se tratando de acidente ocorrido em cruzamento, cujo tráfego é ... controlado por sinais eletro automáticos (semáforos), não podem ...
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Acórdão nº 1.0210.19.000819-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PRELIMINAR REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO ADEQUADA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo a Apelante, por seus procuradores, impugnando, especificamente, os fundamentos da sentença, no...
... foi cancelado devido ao aumento do trfego aerovirio, o qual controlado pela INFRAERO. Por outro lado, ainda que tivesse sido demonstrado que o ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Controlado pelo Comando do Exército - PCE é aquele que: ... [ ... ] ... ção do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Guia de Tráfego válida, expedida pelo Comando do Exército ... A ...
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Acórdão nº 1.0105.13.010019-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO DE VOO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 14, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da transportadora aérea é objetiva. O cancelamento de voo em função de problemas mecânicos apresentados na aeronave...
... do Galeo-RJ, bem como pelo aumento do trfego aerovirio, o qual controlado pela INFRAERO, veio desprovida de quaisquer elementos de prova. A duas, ... -
Decreto do Conselho de MInistro nº 94 de 30/10/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO III, CAPITULO I (PENALIDADES) DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , importação, exportação, o desembaraço alfandegário, o tráfego, os desembaraços rodoviário, ferroviário e marítimo, e comércio de ... g) efetuar tráfego de produto controlado sem autorização do Ministério da Guerra, exceção feita para os que ...
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Acórdão Nº 5007528-89.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... -se que, apesar da existncia de guia de trfego de produto controlado, tal documento no permite que o denunciado porte a arma de fogo em questo, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , é evidente que se trata do item mais importante a ser controlado e é clara ... _PrinciplesProjectFinance.indb 336 ... , de uma nova ponte ou túnel para expandir a capacidade de tráfego. Da mesma forma, um projeto pode ser construído em fases, de modo que as ...
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Versão original
Decreto nº 11.366 de 01/01/2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
... residência e o local de exposição, prática de tiro ou abate controlado de animais ... § 1º Fica garantido, no território nacional, o direito ... do Certificado de Registro de Arma de Fogo válido e da Guia de Tráfego, desde que a munição transportada seja acondicionada em recipiente ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0158818-5 de T4 - QUARTA TURMA
... no pátio do aeroporto do Galeão-RJ, bem como pelo aumento do tráfego aeroviário, o qual é controlado pela INFRAERO, veio desprovida de ...
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Acordao N° 1827902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Penal e processual penal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Autoria e materialidade comprovadas. Ausência de guia de tráfego. Tipicidade. Sentença mantida. 1. Inexiste cerceamento de defesa se a prova que a defesa afirma não ter tido acesso não compôs propriamente o acervo probatório desta ação penal, sendo que o apelante nada requereu na fase do artigo 402 do código de processo...
... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE GUIA DE TRÁFEGO ... TIPICIDADE. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Inexiste cerceamento de defesa ... controlado e concedido pelo Comando do Exército ... Aliás, é o que dispõe o art ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... 1. Os lucros provenientes da exploração, no tráfego internacional, de navios ou aeronaves só podem ser tributados no Estado ... empresas de um Estado contratante cujo capital pertencer ou for controlado, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, por uma ou várias ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... 1. Os lucros provenientes da exploração, no tráfego internacional, de navios ou aeronaves só podem ser tributados no Estado ... de um Estado Contratante cujo capital permanecer ou form controlado, total ou parcialmente, direta ou dindiretamente, por uma ou várias ...
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forte de copacabana será palco Do aquarius
... portões está marcada para as 17h e o trânsito na área será controlado por operadores de tráfego. Como não há estacionamento no local, é ...
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Decisão Monocrática Nº 5000066-46.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-01-2023
... para os Policiais Militares um documento de "Autorização para Tráfego de Produtos Controlados (Porte de Trânsito)", que lhe autorizava ... consta no próprio documento, era "Tiro Desportivo - O produto controlado objeto de presente Guia de Tráfego está autorizado a ser transportado ...
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Acordao N° 1310309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processual penal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Aplicação do acordo de não persecução penal (anpp). Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Atirador desportivo. Guia de tráfego. Arma municiada. Tipicidade. Condenação mantida. Perdimento da arma de fogo em favor da união. Possibilidade. Recurso improvido. 1. O acordo de não persecução penal (anpp), previsto...
... ATIRADOR ... DESPORTIVO. GUIA DE TRÁFEGO. ARMA MUNICIADA. TIPICIDADE. CONDENAÇÃO ... MANTIDA. PERDIMENTO DA ARMA ... controlado e concedido pelo Comando do Exército ... Aliás, é o que dispõe o art ... -
Julgamento 7000242-80.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). CONHECIMENTO. PRELIMINAR. PENA EM ABSTRATO. PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. CONTROLE DE VOO. ATIVIDADE MILITAR. PARALISAÇÃO. INTERESSES PRIVADOS. SUBSUNÇÃO. DELITO DE MOTIM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Conhece-se do Recurso Ministerial quando a sucumbência resta demonstrada e o
... A negativa geral de manter a regularidade do tráfego aéreo descumpre nítida e permanente ordem emanada do escalão ... ós a saída do Ministro do local, o tráfego voltou a ser controlado e a funcionar normalmente; que no dia seguinte funcionava regularmente, ...