tráfego controlado
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ... tráfego público, compreendendo a administração, construção, conservação e ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ... tráfego público, compreendendo a administração, construção, conservação e ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 307 Tráfego Aéreo ... DSC Documento Sigiloso Controlado. DSL Digital Subscriber Line. DTH Direct-to-Home (Serviço de ...
- Depois de 16 horas, incêndio em área de mata em Copacabana é extinto
- Depois de 16 horas, incêndio em área de mata em Copacabana é extinto
- Após 16 horas, incêndio em área de mata em Copacabana é extinto
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. AÇÃO DE REQUISIÇÃOJUDICIAL DE REGISTROS. PATROCÍNIO DE LINKS EM SERVIÇO DE BUSCA NAINTERNET. GOOGLE ADWORDS. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. PRAZO DEGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE ACESSO.1- Recurso especial interposto em 26/04/2020 e concluso ao gabineteem 28/09/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se é possível, comfundamento no art. 22 da...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Caçador, do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Guia de Tráfego válidos.” ... Elegendo como parâmetros de controle de ... , reunir, manter sob a sua guarda e conservar PCE [Produto Controlado" pelo Comando do Exército] e colaborar para a preservação e a valorizaç\xC3" ...
- Traficantes usam sistema postal para enviar e receber drogas
- Governo Bolsonaro é alvo de manifestações em 21 capitais do país
- Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
- Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
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Aspectos registrais
... óvel todas as ocorrências que possam de qualquer forma afetar o tráfego imobiliário, alertando que a falta de registro ou de averbação dos atos ... Outra figura importante é o loteamento de acesso controlado, uma espécie de loteamento, realmente fechado, mas com vias públicas 303 ...
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Gestão de bens
... , eles se sujeitam ao imperativo de uso múltiplo, controlado mediante instrumentos de direito administrativo, muitos deles marcados ... úblico e o ato de registro de um loteamento que transfere vias de tráfego para o Município são outros exemplos ... Diversa é a “afetação ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... à pretensão formulada – nele se terá, sempre, ainda que controlado por regras e princípios, uma tentativa de se reconstruir de forma ... III – volume e qualidade de insumos básicos, de pessoal e de tráfego gerados; ... IV – Padrões de uso e ocupação do solo; ... V – ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de que há possibilidade de que o substituto, ao interferir no tráfego e no gozo da riqueza por parte do destinatário legal tributário, retenha ... ICMS. PASSAGENS AÉREAS. PREÇO CONTROLADO PELO GOVERNO FEDERAL. PROVA DE NÃO REPERCUSSÃO DO ... Restituição ...
- Acórdão, Processo nº 0001334-86.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO SIMPLES E LESÃO CORPORAL GRAVE. PRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. EMBRIAGUEZ. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES AO TIPO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. É possÃvel, em crimes de homicÃdio na direção de veÃculo automotor, o reconhecimento do dolo eventual na conduta do autor, desde que se justifique tal conclusão excepcional com...
... registrou que a ré, apesar de fazer uso de medicamento ... controlado incompatível com o consumo de bebida ... alcoólica, conduzia seu ... familiarizada com as alterações do tráfego ... 3. "Havendo elementos indiciários que subsidiem, com ... - O desafio de desatar um nó
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... entregador, o motorista vigilante, o motorista auxiliar de tráfego, o motorista segurança, o motorista de caminhão guincho, o motorista de ... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ... Urbanos (NTU); h) Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) (peças 48, 57, 59, 64, 79, 85, 87, 95, 114) ... O CF/OAB ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ... Urbanos (NTU); h) Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) (peças 48, 57, 59, 64, 79, 85, 87, 95, 114) ... O CF/OAB ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... fluidez do tráfego e o padrão de serviço adequado; ... III - executar todos os serviços, ... aplicador da política pública desenhada seja rigidamente controlado e ... fiscalizado, a fim de se garantir que a assunção dos compromissos ...
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
... adotados procedimentos e sinalização adicionais para garantir o tráfego com segurança, previstos no Plano de Trânsito ... - As vias de ... específicos; os métodos de lavra em que haja abatimento controlado do maciço ou com recuperação de pilares deverão ser acompanhados de ...
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Quem mexeu no meu 'porn'? Breves apontamentos acerca da relação entre o direito, a tecnologia e a indústria do sexo
... a estimativa de que seria em torno de dois terços o total de tráfego de dados relacionados a conteúdo adulto. Ver: SIMPSON, Thomas ... que além de estar conectado à Internet também pode ser controlado por meio de um aplicativo instalado no celular dos usuários. Alegou-se ...