tráfego controlado
- Sobe o número de mortos no conflito entre Israel e Hamas
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Regulando drones em um mundo digital
O terceiro simpósio sobre drones da OACI intitulado DRONE ENABLE/3, com o tema “Facilitando Futuras Inovações”, foi realizado de 2 a 14 de novembro de 2019 em Montreal no Canadá. O simpósio contou com a presença dos principais atores do governo, indústria, universidades e das organizações internacionais, envolvidos no setor aeronaves não tripuladas da aviação civil, para a troca de experiências...
... ão intrinsecamente ligados ao gerenciamento e ao crescimento do tráfego aéreo, que dobra a cada 15 anos. Esse crescimento pode apresentar um ... estrutura inclua voos em transição através do espaço aéreo controlado e para e através do espaço aéreo acima do NV 600, se necessário ... -
PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... h) Guia de Tráfego para Pessoa Física (GTPF) É o documento que autoriza a circulação de ... o comprovante do pagamento da taxa de aquisição de Produto Controlado pelo Exército ao ofício de solicitação da GTPF (deve-se obter a GRU na ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... De nada adianta termos rodovias magníficas para o tráfego de caminhões pesados ou mesmo ferrovias com trens de carga de alta ... Em geral, a infraestrutura constitui um monopólio natural controlado pelo Estado, fornecendo produtos ou serviços para um grande número de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , “ parcelizado , minuciosamente programado, escrupulosamente controlado” (89) ... Luís Manuel Teles de Menezes Leitão observou com precisão que ... tráfego de informação provenientes dos provedores de acesso mediante canais de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ao passado nacional-socialista possam circular em um ambiente controlado pelo Estado. Quando da proibição de partidos políticos, é importante ... , maior a impossibilidade de viger as relações efetuadas no tráfego jurídico-privado. A determinação e certeza da lei permanecem como ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO SIMPLES, CONDUÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÃLCOOL. PRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. EMBRIAGUEZ. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES AO TIPO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. É possÃvel, em crimes de homicÃdio na direção de veÃculo automotor, o reconhecimento do...
... Exame em Local de Acidente de Tráfego (prova às fls. 53/61) e ... pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito (prova ... registrou que a ré, apesar de fazer uso de medicamento ... controlado incompatível com o consumo de bebida ... alcoólica, conduzia seu ... -
Parte I - Matemática básica
... tráfego aéreo. Ao apresentar suas propostas 4 orçamentárias de 2004, 2005 e ... de telefonia móvel, com relação ao número de acessos, é controlado por 4 operadoras principais, conforme o quadro abaixo ... Operadora % ...
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Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
... (ALTERAÇÃO) ... Tráfego de Produtos Controlados ... Capítulo VI (Atualizado) ... Normas a Serem ... A firma destinatária ao ter conhecimento da chegada do produto controlado cumprirá o disposto no art. 106, apresentando anexo ao requerimento de ...
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Segurança da informação
... ário de uma empresa percebeu que seu computador estava sendo controlado remotamente sem seu consentimento, quando foi notificado pelo ... segura na web, pois permite filtrar os endereços e bloquear o tráfego de sites perigosos ... A: Errada, a utilização de login e senha ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ão com elemento piezelétrico e tamanho de gota variável controlado" por chip de impressão TFP (Thin film Piezo), sistema automático de detec\xC3" ... , com botão cadeirante, utilizados para gerenciamento do tráfego dos elevadores. 8471.41.00 003 Computadores industriais para controle e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010274320204058201), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0801027-43.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDERSON CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: Hertz Pires Pina Junior e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: José Baptista de Almeida Filho Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... (se provada, realmente, uma importação irregular de produto controlado), aplicação da chamada multa simples ... 1.3. Suma das ... com CRAF – Certificado de Registro de Arma de Fogo e guia de tráfego regular em nome do impetrante, desde antes da abordagem da PRF ... Por ... -
RESOLUÇÃO Nº 546, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... Autorização de controle de tráfego aéreo significa uma autorização para que uma aeronave proceda de acordo ... ção, dentro de uma CTR ou, ainda, de uma ATZ de aeródromo controlado que esteja localizada dentro das projeções verticais dos limites ...
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Legislação
... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ... 103, de 2.3.15, DOU 3.3.15) § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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Jurisprudência e Ementário
... que os aeródromos públicos e privados sejam abertos ao tráfego através de processo, respectivamente, de homologação e registro. 8. A ... ção do lixão e implantação de aterro sanitário, ou aterro controlado, bem assim que o lançamento “in natura” de resíduos sólidos ou ...
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Direito Administrativo
... tenha competência material para dispor sobre a ordenação do tráfego e seja constitucionalmente obrigado a tutela do meio ambiente, (A) é ... Vê-se a conveniência do ato controlado. Ex.: aprovação pelo Senado de indicação para Ministro do STF; g) ...
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Legislação
... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ... 103, de 2.3.15, DOU 3.3.15) § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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Legislação Complementar
... X — controle de tráfego aéreo; ... XI — compensação bancária ... Art. 11. Nos ... 103, de 2.3.15, DOU 3.3.15) § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... ao setor de serviços, especificamente o trabalho monitorado e controlado por novos dispositivos tecnológicos e de rede. Pretende demonstrar como o ... mês, esses trabalhadores pedalam mais de 50km por dia em meio ao tráfego de São Paulo. Reduzidos à força física barata, perambulam pelas ruas e ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... ão do Direito não poderia ser cientificamente (cognitivamente) controlado. Assume assim a idéia [ sic ] de que toda norma fornece, do ponto de ... sobre navegação marítima ou aérea ou para dispor sobre tráfego aéreo ou marítimo, espaço aéreo ou mar territorial, justifica-se que a ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Lei nº 13.103, de 2015) § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ... realizado pela ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, que alertava para o perigo do uso do aparelho celular e seus acessórios ...
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Acórdão Nº 1357910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. OBRAS DE INFRAESTRUTURA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE, firmada no sentido de que, no âmbito da execução das políticas públicas, cabe ao administrador público a avaliação de sua...
... viária, a fim de assegurar aos usuários o tráfego seguro no ... local, vez que o artigo 1º, § 2º, do CTB, preconiza que o ... por eles seja controlado. Esse mecanismo denomina-se teoria dos ... freios e contrapesos (WILLIAM ... -
Decisão monocrática Nº 1282351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 00 pés) e voavam em sentidos opostos, em pleno espaço aéreo controlado pelo ACC-BS (Centro de Controle de Área de Brasília), sediado no A 1 (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego aéreo), nesta Capital ... 2. O processo foi desmembrado em relação ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... informatizado de informações muito mais célere, objetivo e controlado pela justiça eleitoral, Ministério Público e partidos políticos e ... Califórnia, de onde teriam acesso às informações relativas ao tráfego de comunicações eleitorais nas redes sociais durante o período de ...