tráfego controlado
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Direito Administrativo
... Vê-se a conveniência do ato controlado. Ex.: aprovação pelo Senado de indicação para Ministro do STF; g) ... necessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfego até a conclusão das obras de reparo. A exploração da rodovia havia ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ções dos Capítulos XLIV, XLV e XLIX, do Regulamento para o Tráfego Marítimo, e normas respectivas da CLT. Segundo o disposto no art. 13, do ... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... Art. 67-E ... § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ... A restrição do tráfego dos veículos articulados durante a noite vem regulada pelo art. 3º da ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... ções nas estradas brasileiras em que caminhões interrompiam o tráfego como protesto pelas inovações trazidas com aquela nova regência do ... § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... de se construir os edifícios-garagem, foi reduzida uma faixa de tráfego na Av. Maracanã e outras duas na Rua Eurico Rabelo, vias que circundam o ... dócil, controlado por um extenso manual de boas maneiras, que assume ares de juridicidade ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... esses dados com o Estado, gerando panorama que, se não controlado a tempo, pode levar a uma distopia similar àquela criada por Orwell na ... massificado, vez que, agora, há um fluxo de rapidez exigente ao tráfego jurídico, a base subjetiva acaba tornando a interpretação insegura, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ao direito de propriedade conforme as variações e a demanda do tráfego jurídico. Ademais, no câmbio do direito de propriedade para os ... de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado. Jusbrasil ... Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/ ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ao direito de propriedade conforme as variações e a demanda do tráfego jurídico. Ademais, no câmbio do direito de propriedade para os ... de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado. Jusbrasil ... Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/ ...
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Infraestrutura aeroportuária
... em Porto Alegre (RS), em 07.05.27, foi autorizada a estabelecer tráfego" aéreo comercial no litoral do Estado de Santa Catarina e em todo o territ\xC3" ... e edificações adjacentes, ou parte delas, cujo acesso é controlado ... Definida área operacional , o RBAC n. 153 fixou ser função do ...
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Legislação Complementar
... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ... 103, de 2.3.15, DOU 3.3.15) § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... e Trânsito de Belo Horizonte CET: Companhia de Engenharia de Tráfego CETRAN: Conselho Estadual de Trânsito CF: Constituição Federal ... Pagamento Brasileiro – SPB, controlado pelo Banco Central do Brasil – Bacen; ... considerando o constante dos ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 5.4. Todo tráfego de internet será controlado de forma automática e poderá ser ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 5.4. Todo tráfego de internet será controlado de forma automática e poderá ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ... tráfego público, compreendendo a administração, construção, conservação e ...
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Carro pega bate em mureta, pega fogo e interdita trechos da Ponte Rio-Niterói
... O incndio j foi controlado, mas uma faixa no sentido Niteri e uma no sentido Rio esto interditadas ao ...
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Acordão nº (RO)00868.2002.241.06.00.9 de 3º Turma, 25 de Agosto de 2003
Detendo, o obreiro, poderes de mando e gestão, podendo admitir e dispensar empregados, ao mesmo é aplicável a regra do artigo 62, II, CLT, que, com a redação dada pela Lei 8966/94, contempla não apenas gerentes, mas também chefes de departamentos, desde que reste claro o exercício de encargo de gest
... a função de motorista e depois passou a ser encarregado de tráfego, ocasião em que foi registrada, na CTPS, a jornada de 08 horas diárias, ... «que como chefe de tráfego o recte não tinha o horário controlado porque tinha liberdade de fiscalizar a área, visitar os clientes para ver ... -
Leis
... X - controle de tráfego aéreo; ... XI - compensação bancária ... Art. 11. Nos serviços ou ... § 2º O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e, ou ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... i) a expressão "tráfego internacional" designa qualquer transporte efetuado por um navio, barco ou ... empresas de um Estado Contratante cujo capital pertencer ou for controlado, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, por um ou mais residentes ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... informou que 136 (cento e trinta e seis) empregados do setor de tráfego (motoristas e cobradores) e 25 (vinte e cinco) empregados do setor de ... da Perda Auditiva Induzida pelo Ruído — PAIR, e pode ser controlado", reduzido ou eliminado por meio da implantação do Programa de Conservaç\xC3" ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... a ocupação passa a existir o estado de risco que deve ser controlado ou mitigado com medidas de reassentamento da população, restauração da ... Noutro giro, seria inviável admitir a proibição do trafego de veículos em deter-minada área da cidade e em determinado período do ...
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DECRETO Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da India.
... f) a expressão ?tráfego internacional? designa qualquer transporte efetuado por um navio ou ... de um Estado Contratante cujo capital seja possuído ou controlado, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, por um ou mais residentes ...
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Decisão monocrática Nº 1452144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... fundamento de que a estrada estaria em péssimas condições de tráfego ... O Juízo Singular julgou procedente o pedido, determinando que os ... , ao mesmo tempo, um Poder controle os demais e por eles seja controlado. Esse mecanismo denomina-se teoria dos freios e contrapesos (WILLIAM ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Direito continua sendo formado por sistemas políticos locais e controlado por seus processos decisórios. Contudo, existem problemas que “só ... , expectáveis quanto a desconhecidos estrangeiros, nas rotas do tráfego mundial; a ciência e a técnica, com suas possibilidades, implicações e ...
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Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... audiobooks e fornecer informações meteorológicas, de tráfego e outras informações em tempo real. Os aparelhos da família Echo ... Em um paper 433 sobre aparelhos controlado por comandos de voz, o Future of Privacy Forum sugere algumas boas ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ções dos Capítulos XLIV, XLV e XLIX, do Regulamento para o Tráfego Marítimo, e normas respectivas da CLT. Segundo o disposto no art. 13, do ... , as normas relativas ao tempo de direção e de descanso controlado e registrado na forma do previsto no art. 67-E da Lei n. 9.503, de 23 de ...