tratamento de agua
-
Sistema Guandu paralisado: devo economizar água? Em quanto tempo será restabelecido o abastecimento? Veja perguntas e respostas
ma espuma atpica detectada desde o fim da madrugada em uma lagoa de captao do Rio Guandu paralisou a captao de gua para tratamento por parte da Cedae. Dessa forma, o fornecimento de gua para abastecimento da populao foi suspenso, e a previso que seja restabelecido at o fim do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 434-71.2021.5.09.0585)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE CORNÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO
... TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE ... -
Acórdão Nº 0020835-14.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. O labor no conserto de redes de água próximo a redes ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041258-19.2022.8.19.0000 (Cível), 10-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Instalação de hidrômetro. Contrato de concessão de saneamento público celebrado em 11/08/2021, em decorrência do leilão realizado em abril de 2021. Cessão da concessão dos serviços à empresa agravante, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., mantendo a antiga concessionaria, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE tão somente, os serviços
... CEDAE tão somente, os serviços de captação e tratamento água ... Instalação de hidrômetro que se inclui no âmbito dos ... -
Processo Nº 39162/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2014
Objeto: FORNECIMENTO MONTAGEM ESTACAO COMPACTA COMPLEMENTAR TRATAMENTO AGUA ESTACAO TRATAMENTO AGUA JARDIM BOA ESPERANCA HORTOLANDIA NO AMBITO COORDENADORIA EMPREENDIMENTOS NORDESTE ATENDIMENTO UNIDADEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... de Tratamento" de Água na Estação de Tratamento de Água do\xC2" ... - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019, prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir de 13/07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de operação e controle de água para os sistemas de osmose reversa: tratamento de hemodiálise, bebedouros, purificadores e autoclaves, conforme RDC 011 de 13 DE MA...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de ... IV - recolhimento, tratamento e disposição adequados dos efluentes e resíduos; ... V - garantia da ...
-
Processo Nº 10353/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Diciembre de 2003
Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento Agua E Esgoto
... 02.02, Objetivando O Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento De Agua E Esgoto. Litica$@o - Concorrencia Publica. Valor - ... - Aviso nº 47/2023 de Dispensa de Licitação Processo Nº: 08810134.001553/2023-72 Objeto: Locação de Gerador de Hipoclorito de Sódio por Empresa Especializada para Tratamento Da Água do Parque Aquático do Cbmrn, Localizada No Quartel do Comando Geral - Natal/rn, Com Fornecimento de Produtos Químicos N
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 08223CONV 06602016RIBEIRÃOZINHOPERFURAÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO PRELIMINAR, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA POR BICAS DOS DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE AGUA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 126338 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Extrato do Contrato nº 22.02722 - Sei: 03210382.000172/2022-17 – Contratante: Caern. Contratada: Chlorum Solutions – Cape Água Nordeste Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Permanganato de Potássio para Tratamento de Água. Valor: R$ 10.319,30 (dez Mil Trezentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos). Prazo: 30 (trinta) Dias,
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo – CT.FM.19.3.057; ARPE/ EMPRESA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA. Objeto: prorrogação de prazo do CT.FM.19.3.057 que tem como objeto o fornecimento pela COMPESA de água tratada e prestação de serviço de coleta e tratamento de esgoto pelo prazo de 12 meses com início em 18.02.2020. Data e assi...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08024017520174058500), 14-02-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ÁGUA. INTERVENÇÃO DA OAB COMO ASSISTENTE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. ATUAÇÃO DO MPF COMO FISCAL DA LEI. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Apelações em face de sentença que julgou...
... o poder-dever de efetuar o controle e vigilância da qualidade da água; (ii) monitoramento e fiscalização das águas próximas aos pontos de ... ça de substâncias potencialmente danosas depois de realizado o tratamento da água captada do rio São Francisco ... A companhia, ora apelante, ... -
Acórdão nº 7001423-06.2018.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-08-2021
Apelação. Obrigação de fazer. Repotenciamento. Readequação. Subestação. Fornecimento. Energia elétrica. Estação de tratamento de água potável. Serviço essencial. Empresa de abastecimento de água potável. Débitos. Corte. Suspensão. Serviços. Interesse da coletividade. Impossibilidade. 1. São considerados serviços ou atividades essenciais aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a...
... E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-APolo Passivo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros Advogado do(a) APELADO: WESLEY BARBOSA GARCIA - ... elétrica de que a autora necessita na nova estação de tratamento de água diante da existência de débitos da autora em relação à ... -
Acórdão Nº 0003691-67.2007.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO - SAMAE, NA QUAL SE OBJETIVA A OBSERVÂNCIA DE OCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA 2º TERMO ADITIVO AO CT.FM.18.3.378 – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.FM.18.3.378, QUE TEM COMO OBJETO, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATAD A E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONTRATADA: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ N° 27.865.757/0060-54. PRAZO: 24 MESES, 12/12/2020 Á 11/12/2022. DATA: 04.11.2020. 2...
-
Obras devem melhorar a qualidade da água no sistema Imunana-Laranjal
Agncia O Globo -Prevista para comear este ms, uma obra da Cedae na Estao de Tratamento de gua (ETA) Laranjal, em So Gonalo, do Sistema Imunana-Laranjal, promete melhorar a qualidade da gua que a concessionria capta de Cachoeiras de ...
-
Obras na ETA Laranjal devem melhorar qualidade da água na região
NITERI - Prevista para comear este ms, uma obra da Cedae na Estao de Tratamento de gua (ETA) Laranjal, em So Gonalo, do Sistema Imunana-Laranjal, promete melhorar a qualidade da gua que a concessionria capta de Cachoeiras de ...
- A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de material filtrante para Estação de Tratamento de água (areia) para atender às necessidades dos sistemas de abastecimento de água das cidades cuj... (21724)
-
Acórdão nº 765730 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA DE ESGOTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA: IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
-
Acórdão nº 1.0132.11.000584-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARANAÍBA. CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. OMISSÃO DA MUNICIPALIDADE DEMONSTRADA. EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA EM RISCO. MULTA. PRAZO. RAZOABILIDADE.- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, em seu art. 225, assegura que "todo
... , no prazo de 120 dias, de projeto para construo de estao de tratamento de gua e esgoto, que atendam adequadamente s necessidades da populao, ... - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão Eletrônico nº 007/2019. Objeto: Aquisição de 02 eletrodeionizadores de água para o sistema de tratamento por osmose reversa. Entrega das propostas até: 09/05/2019 às 09h30min. Início da disputa: 09/05/201...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407850.000295/2020-51 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FILTROS DE ÁGUA UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA DIVISÃO DE UTILIDADES,...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000108820194058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800010-88.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO: Sany Mirrely Da Rocha Rodrigues Andrade Lemos APELADO: PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: Felipe Fagundes Candido RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ÍSICO-QUÍMICAS, BOLETINS TÉCS., FISPQS E CERTIFS.ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUA PROCEDS.DE SEPARAÇÃO ÁGUA GERADA, NEUTRALIZAÇÃO E DESTINO ...