tribuna
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Acórdão nº 2013/0093301-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE FRAUDE, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CLONAGEM DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA SAQUES E COMPRAS. "CHUPA-CABRA" INSTALADO EM TERMINAIS ELETRÔNICOS. BANCO 24 HORAS. PREJUÍZO PARA VÁRIAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. CAIXA ECONÔMICA
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Acórdão nº 2015/0147545-9 de T5 - QUINTA TURMA
... e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator ... Presente na tribuna ...
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Acórdão nº 2015/0119378-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Fonseca e Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC) votaram com o Sr. ... Ministro Relator. ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Tribuna dos advogados no Supremo será erguida a nível de ministros
Tribuna dos advogados no Supremo será erguida a nível de ministros
Os advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal voltarão a olhar para frente durante suas sustentações orais na corte. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu aumentar a altura da tribuna dos advogados. Ele revisou decisão de seu ante... -
Vereador do RS se fantasia de burro e 'relincha' na tribuna após Câmara aprovar homenagem a Olavo de Carvalho; vídeo
O vereador Leonel Radde (PT) fez um protesto inusitado, na tarde desta segunda-feira, durante a sessão ordinária na Câmara municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele chegou à tribuna relinchando e usando uma fantasia de burro. A atitude do ...
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Vereador do RS se fantasia de burro e 'relincha' na tribuna após Câmara aprovar homenagem a Olavo de Carvalho; vídeo
O vereador Leonel Radde (PT) fez um protesto inusitado, na tarde desta segunda-feira, durante a sessão ordinária na Câmara municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele chegou à tribuna relinchando e usando uma fantasia de burro. A atitude do ...
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A volta do (neo)fascismo na Itália
TRIBUNA LIVRE ... pois você lembra que Neymar é um dos brasileiros mais conhecidos do mundo, possuindo muitos fãs e arrastando multidões por onde ...
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Ações coletivas: um caminho para a saúde pública?
TRIBUNA LIVRE ... não está especificado no sistema legal. O Provimento cnj 63/17 (que regulamenta a forma de registro de bebê, fruto de procedimento ...
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Marketing jurídico: ser muito conhecido ou bem conhecido?
TRIBUNA" LIVRE ... André RogalɄJORNALISTA ... MARKETING JURÍDICO: SER MUITO CONHECIDO OU BEM CONHECIDO? ... Desde os últimos anos , muitos advogados come\xC3" ...
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José dirceu e o STF
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... Mariana Cristina Galhardo FrassonɄADVOGADA EM TOLEDO/PR ... A ESCOLHA POR UMA MORTE DIGNA ... “A vida é viver” ...
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Justiça: Oito defeitos estruturais do Judiciário
TRIBUNA LIVRE ... José Jácomo GimenesɄJUIZ FEDERAL ... OITO DEFEITOS ESTRUTURAIS DO JUDICIÁRIO ... “Eu sou eu e minha circunstância, e se não salvo ...
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A servidão nossa de cada dia
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... dam um advogado que renega toda a sua carreira anterior para servir aos poderosos”6 ... Algum dos indicados ...
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O clamor dos excluídos e a defensoria
TRIBUNA LIVRE ... Renata Martins de Souza DEFENSORA PÚBLICA ... O CLAMOR DOS EXCLUÍDOS E A DEFENSORIA ... Amanutenção da prisão pelo Poder Judiciário ...
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Um caminho para o supremo
TRIBUNA LIVRE ... te, identifica e combate situações como estas, de opressão e violação de direitos humanos em todo o país, articulando-se no sentido ...
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Nova lei. O crime de importunação sexual: erro ou acerto?
TRIBUNA LIVRE ... Os quatro principais motivos do divórcio, potencializados pelas redes sociais e aplicativos de relacionamentos, são: 1º) ...
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Tribunal de Contas: Prazo prescricional da pretensão ressarcitória do TCU
TRIBUNA LIVRE ... Tenho forte suspeita de que esse dinheiro não existe em concreto, pois está mascarado pelo sistema de demonstrações orçamentárias ...
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Recomendações e determinações do tribunal de contas
TRIBUNA LIVRE ... Irapuã Beltrão PROCURADOR FEDERAL DA AGU ... RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS ... Não há dúvidas quanto à ...
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Sobre a utilização da água virtual no Brasil
TRIBUNA LIVRE ... parte do Tribunal, cuja implementação é da estrita conveniência dos jurisdicionados, cabendo a eles avaliar a pertinência das ...
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Tutela fundamentada na inconsistência da defesa
TRIBUNA LIVRE ... e facilitar o processo de abertura de empresas no Brasil, objetivo confirmado também em 2021, com a Lei da Melhoria do Ambiente de ...
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O direito à reparação e a longevidade dos produtos
TRIBUNA LIVRE ... Descumprimento de Preceito Fundamental (adpf) 488 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (adpf) 951, nas quais se discute ...
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As ilegalidades da Portaria PGFN 32/2018
... TRIBUNA LIVRE 12 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 feitamente aplicá vel o procedi- mento especial da Lei 9.099/ 95 (Lei dos ...
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A advocacia e o abuso de (nossa) autoridade
... TRIBUNA LIVRE 14 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 ao direito do contribuinte em débito, tal como ocorre na re- lação entre a ...
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Tratamento jurídico de pessoas com transtornos mentais
... TRIBUNA LIVRE 13 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constitui- ção da República ...
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A imunidade do ITBI na extinção de pessoa jurídica
... TRIBUNA LIVRE 16 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 Igualmente, está garantida pelo Estatuto a presença de representante da ...
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Lei anticorrupção: A participação de pessoas físicas nos acordos de leniência
TRIBUNA LIVRE ... Filipe Lovato Batich MESTRE EM DIREITO PENAL PELA USP ... Milena Coimbra Mazzini MESTRANDA EM DIREITO DOS NEGÓCIOS PELA FGV Rhasmye ...