tributario blog
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Diário Oficial del 20-11-2019 - Poder Legislativo
... – PERC-IPVA, que dispõe sobre a dispensa parcial de crédito tributário" do Imposto sobre a ... Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ... DI\xC3" ... Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva, Editor-Chefe do Blog Chã Grande News; Ilmo ... Sr. Renné César Gonçalves dos Santos, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... como causa de interrupção da prescrição direta do crédito tributário o despacho que ordena a citação ... O aludido despacho foi proferido ... ” ( https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/terapia-aba-tratamento-autismo / Acessado em 08/07/2022 ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... se pode observar, reportagens acerca do assunto já circulam nos Blog’s da Cidade, culminando inclusive em nota da BAHIAGÁS informando que ... tributário; ... (…) grifo nosso ... Conforme narrado inicialmente, a presente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “ PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. IPTU. PRESCRIÇÃO ... , ele o fez, ao colacionar prints de tela de conversações, no blog" da cidade – Id 19102938. Nesse documento, a verossimilhança das alegaç\xC3" ...
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Diário Oficial del 09-08-2019 - Poder Legislativo
... Sr. Carlos Britto, Editor do Blog" do Carlos Britto; Exmo. Sr. Osório ... Ferreira Siqueira, Presidente da C\xC3" ... tributário diferenciado, tem sido uma política de governo, com respaldo ... do ...
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Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
... de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ... ou benefícios ... Sr. Carlos Britto, Editor do Blog do Carlos Britto; Ilmo. Sr. Edenevaldo ... Alves, Editor do Blog ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO ... -se, uma vez mais, as palavras do apelante: “ tornada pública no blog sulbanegócios.com, que passou a circular em data de 12.05.2012 , foi ...
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Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... com gás natural, e concede dispensa parcial de crédito tributário do referido imposto.) ... Regime de Urgência ... Relator: Deputado ... Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva, Editor-Chefe do Blog Chã Grande News; Ilmo. Sr. Renné César Gonçalves dos ... Santos, ...
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Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... II - simplificação do sistema tributário estadual; ... III - uniformidade e coerência na aplicação da ... COMUNITÁRIO RÁDIO SERTÃO, Editoria; RADIO INAJÁ FM, Editoria; BLOG DO ELVIS, Editoria; BLOG DO ASSIS RAMALHO, ... Editoria; Exmo. Sr. José ...
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Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
... Projeto de Lei quanto aos aspectos financeiro-orçamentário e tributário, ... fundamentado no que dispõe os artigos 95 e 96 do Regimento Interno ... Sr. Luiz Duarte, Redator do Blog Orobó Agora; Ilmo. Sr. Evaldo Souza, Redator ... do Blog Edinho Soares ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... No mérito, i ncontroversa a publicaç ão, no blog “ Stories da Mídia”, de vídeo expondo conversa íntima do ... Sobre o tema: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- ... tributário e dá outras providências, afim adequar a ... legislação estadual ao ... pelo 14º aniversário do Blog Josélia Maria ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 0011860-50.2011.8.05.0146 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Espolio de Jose de Sena Lima - MARIA VALDELLICE DE AQUINO LIMA - ... de Juazeiro ao Hospital Regional de Juazeiro, bem como notícia do blog Geraldo José informando sobre a paralisação dos serviços pelos ...
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Diário Oficial del 25-04-2019 - Poder Legislativo
... novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário ... DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2019 ... Discussão Única do Parecer de ... Madre de Deus; Blog Diário da Sulanca, Responsável Emanoel Glicério; Rádio São Domingos ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, o art. 133 do Código Tributário Nacional-CTN giza expressamente que “ A pessoa natural ou jurídica de ... (OAB:BA34126) Requerido: Bahia Noticias Requerido: Sudoestehoje.com.br(blog Do Davi) Requerido: Vermelhinhodabahia.com (radio Jornal) Requerido: ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Nesse sentido: ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. CANCELAMENTO DAS ... Serasa, disponível em :https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/blog/cheque-sem-fundo-entenda-o-que-acontece/, cujo trecho transcrevo a seguir: ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... e Finanças definem ... relatores do pacote ... tributário encaminhado ... pelo Governo ... população”, pontuou ... Em relação ... ; Lusimário, Vereador de Jataúba; Josilene, Vereadora de Jataúba; Blog Jataúba News, ... Veículo de Comunicação; Antonio Biloza, Vereador de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.740 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2022
... friends; Famous cities; Favorite places; Hotel description; Travel blog ... INGLÊS A2 (Nível Elementar) ... É capaz de compreender frases ... 02/02/2022 a ... 03/03/2022 ... 19229021 Alan Stucchi Fiscal Tributário Estadual 06/10/2019 a ... 05/10/2020 ... 18/02/2022 a ... 04/03/2022 ...