Tutela, curatela e ausência
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Acórdãos nº 2152949-82.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, consubstanciado na ... Ausência de probabilidade de direito do ... de fazer e/ou substituição de curatela ", que concedeu a tutela de urgência, ...
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Acórdãos nº 2213179-61.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... contra decisão que revogou a curatela provisória e determinou a nomeação de ... especial ao interditando, ante a ausência" injustificada deste último ao interrogat\xC3" ...
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Acórdãos nº 2214463-07.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Agravo de instrumento. Curatela. Remoção de curador. Pedido que deve ... STJ e deste Tribunal. Ausência de extrema gravidade (CPC, art ...
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Acórdão Nº 5055019-28.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2022
... que no cumuladas com pedido de interdio, tutela ou curatela, porquanto, nestes casos, prevalece a ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0062195-83.2018.8.19.0002 (Fazendária), 15-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0062195-83.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ANTÔNIIO SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REMOÇÃO DE POLÍCIAL MILITAR PARA BATALHÃO PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA IRMÃ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO
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Competência
... Na ausência de disposição específica na Lei nº ... Assim, a tutela cautelar antecedente de exibição de documentos, ... representados na forma da lei (tutela e curatela), já que seu fundamento reside em ausência de ...
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Decisão Monocrática N° 07477282920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. PAIS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES PRATICADAS POR FILHA. CURADORIA PROVISÓRIA. LAUDO MÉDICO. AUSÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA....
... NECESSIDADE. 1. Esto sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitria ou permanente, ... como requisitos necessrios concesso da tutela de urgncia tanto a demonstrao de probabilidade do ... -
Acórdãos nº 2162063-45.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... as preferências do interdito, a ausência" de conflito de interesses e de influ\xC3" ... Assevera que a curatela lhe deve ser atribuída, sublinhando possuir ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ESTATUTO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ. AÇÃO DEINTERDIÇÃO. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO OU ENTREVISTA. INTERVENÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. CURADOR ESPECIAL. INTIMAÇÃOPESSOAL. NECESSIDADE. NULIDADE. DEVER DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. COMPARECIMENTO DO INTERDITANDO.DESNECESSIDADE.
- Acórdãos nº 2071559-56.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... Art. 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o ... estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ... ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando ...
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DECRETO Nº 1744, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995. Regulamenta o Beneficio de Prestação Continuada Devido a Pessoa Portadora de Deficiencia e Ao Idoso, de que Trata a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... - INSS, desde que comprovado o motivo da ausência ... § 2º O procurador, tutor ou curador do ... evento que possa anular a procuração, tutela ou curatela, principalmente o óbito de ...
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Acordao N° 1780703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Direito administrativo. Tutela de urgência. Plano de saúde. Polícia militar do distrito federal. Inclusão de dependente curatelada como beneficiária. Possibilidade. Interpretação teleológica. 1. De acordo com o art. 50, inciso iv, alínea ?e?, da lei n. º 7. 289/1984, são direitos do policial militar a assistência médico-hospitalar para...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. POLÍCIA MILITAR ... 2. A Agravante tem sob sua curatela provisória sua avó, desde julho/2023, nomeada ... Código Civil) ... 4. Em que pese a ausência de atual previsão normativa na lei de regência, ... -
Decisão monocrática Nº 0002967-55.2013.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 27-01-2022
... de Pedreiras, suscitado nos autos da Ao de Tutela (Proc. n 2967-55.2013.8.10.0051), promovida por ... Registros Pblicos. Fundaes. Tutela, Curatela e Ausncia; V - Juizado Especial Cvel e Criminal, ...
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Acordao N° 1332228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Agravo interno no agravo de instrumento. Interdição. Pais. Alegação de agressões praticadas por filha. Curadoria provisória. Laudo médico. Ausência. Dilação probatória. Necessidade. 1. Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (código civil, art. 1. 767, i). 2. O art. 300 do código de processo civil elenca como requisitos...
... LAUDO ... MÉDICO. AUSÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE ... 1. o sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou ... requisitos necessários à concessão da tutela de ... urgência tanto a demonstração de ... -
Do direito das famílias
... que o filho pode ser adotado, pois na ausência de previsão sobre isso no testamento a lei é ... à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda ... Segundo o art. 4º da Lei n ... 1º da referida norma, estabelece que a curatela não alcança o direito ao matrimônio ... As ...
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Acórdão nº0023331-71.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 06-12-2023
... familiar com pedido de antecipao de tutela, em que o magistrado condutor do feito entendeu ... que no se encontra interditada ou sob curatela. - Discusso em curso sobre a capacidade civil ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. A Lei nº 13.146/2015 ...
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Acórdão nº 1.0672.10.021905-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2018
EMENTA PRELIMINAR: AÇÃO DE USUCAPIÃO - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ILEGITIMIDADE - REJEITAR PRELIMINAR - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEITAR - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS OS CONFINANTES - NULIDADE PROCESSUAL - Não há o que se falar em ausência de interesse recursal do Ministério Público de Minas Gerais na Ação de Usucapião, na qual atua como "custos legis"
... ao estado da pessoa, ptrio poder, tutela, curatela, interdio, casamento, declarao de ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de ... a constituição de uma cláusula geral de tutela da personalidade. 5 De modo geral, como a ... programa de Reality Show pela Ré – Ausência de comprovação de causa justificativa – ...
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Acórdão Nº 0300837-65.2017.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... que no cumuladas com pedido de interdio, tutela ou curatela") da Vara da Fazenda Pblica ...
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Acórdãos nº 2092257-20.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Teixeira de Oliveira VOTO nº 6335 TUTELA DE URGÊNCIA. Interdição. Pedido de omeação de curadora provisória. Ausência dos requisitos legais que autorizam a ... antecipada para determinar a curatela da ora agravada. Sustentam os agravantes, ...
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Acórdãos nº 2064442-19.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... do pedido de antecipação de tutela para determinar a interdição do réu e conceder a sua curatela provisória para a autora, sob o ... ção de perícia médica - Ausência de prova inequívoca da ...
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Acórdãos nº 2241476-10.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... Inconformismo da curadora. Ausência de comprovação de que o valor será ... bens.” (disposição relativa à tutela que é plenamente aplicável à ...
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Acórdãos nº 2158715-82.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Inconformismo da curadora. Ausência de intimação da curadora para ... deveres inerentes ao múnus da curatela e nomeio em substituição M.A.P.L., ...