união cascavel
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Acórdão nº 1010048-20.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-03-2021
Recurso Inominado nº 1010048-20.2020.8.11.0001.Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrente: ROSA FRANCISCO DOS SANTOS.Recorrida: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Data do Julgamento: 26/03/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS - DEFEITO NO ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -...
... OLIVEIRA - CPF: 002.927.741-84 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0091-24 (RECORRIDO), ... -
Acórdão nº 1008789-24.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-04-2021
Recurso Inominado nº 1008789-24.2019.8.11.0001.Origem: Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrente: REBECA TORRES SILVA.Recorrido: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.Data do Julgamento: 23/04/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSPORTE TERRESTRE - ATRASO INFERIOR A 03 HORAS - LIMITE PREVISTO NO ART. 15 DA
... NETO - CPF: 028.318.291-19 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0001-78 (RECORRIDO), ... -
Decisão Monocrática Nº 0863554-07.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-09-2019
... Apelado : EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... Advogados : Ana Paula Stefli ...
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Decisão monocrática Nº 0033955-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-06-2022
... LTDA., DATAMED LTDA., EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOLIMÕES TRANSPORTES DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0863554-07.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... Apelado : EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... Advogados : Ana Paula Stefli ...
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Acórdão nº CC 118351 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CASCAVEL - SJ⁄PR SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CASCAVEL - ... CONEXÃO COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELA UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS DE SEQUESTRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... "Aquarios", situada no Distrito de Caponga, Município de Cascavel/CE, e remoção, às suas expensas, dos resíduos decorrentes da ... atualizado, nem mesmo autorização da Secretaria de Patrimônio da União para a utilização do respectivo espaço. - Advoga o apelante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002797-60.2020.4.04.7000),02-04-2020
... RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ...
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Acórdão nº 1003337-60.2020.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-04-2021
Recurso Inominado nº 1003337-60.2020.8.11.0013Origem: Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda.Recorrente: NOEMIA TEIXEIRA ROSA.Recorrida: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.Data do Julgamento: 06/04/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA -TRANSPORTE TERRESTRE -...
... RIOS - CPF: 050.991.861-14 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0035-17 (RECORRIDO), ... -
Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. HOMOLOGAÇÃO DAPROPOSTA DE COMPRA DIRETA DO IMÓVEL PENHORADO. BEM IMÓVELPERTENCENTE AOS FIADORES DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. EXTINÇÃO DAFIANÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 838, I e III, DO CC/2002. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 211 DO STJ.APLICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO PREVISTO NO ART. 1.025 DOCPC/2015. AUSÊNCIA DE...
... RAMIRO DE LIMA DIAS, pela parte RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESAUNIO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDADr(a). RAMIRO DE LIMA DIAS, pela parte ... -
Acórdão nº 1006749-30.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1006749-30.2023.8.11.0001ORIGEM: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RECORRENTE: MAIARA HUBERT DE SOUZARECORRIDOS: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELIJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
... DA SILVA - CPF: 048.082.011-27 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0054-80 (RECORRIDO), ... -
Decisão monocrática Nº 0002121-49.2023.8.16.00740000787-48.2021.8.16.0074Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-11-2023
... COMUNIDADE GRUPO NOVA UNIÃO , LOTE 516 REASSENTAMENTO ... SÃO FRANCISCO - PASSA PELA IGREJA DA NOVA NIÃO, SEG ... ENTRAD. ESQU - CASCAVEL/PR ... VISTOS ETC; ... 1. Trata-se de recurso de Agravo Interno Cível ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ... CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 49781324 VLR-R$: ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ... CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 49803239 VLR-R$: ...
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Acórdão Nº 1360021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... : TALVANI FRANCO LEITE BRITO ... : ... 102, III, “a”, ... da Constituição Federal, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO" ... CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA aponta ... violação aos princ\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 80/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-01-2017
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO CASCAVEL, EM GOIÂNIA/GO. CUMPRIMENTO PARCIAL DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO 470/2016-PLENÁRIO. NOVAS DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
... 639268), firmados entre a Prefeitura de Goinia e o Ministrio da Integrao Nacional para a canalizao, drenagem e urbanizao de parte do crrego Cascavel, conforme orientaes contidas no do Acrdo 470/2016Plenrio,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso Plenria, com ... -
Edital de notificação, =============================================================================================== R
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ... CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 49807072 VLR-R$: ...
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Decisão monocrática Nº 0000961-51.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-11-2023
... Rua Tchucarramães, 995 - Santa Cruz - CASCAVEL/PR - CEP: 85.806-160 ... Recorrido(s): UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006147-80.2016.4.04.7005), 01-06-2018
... APELANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO : LIANDRO DOS ...
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489, § 1º, e 1.022 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA CDA E DO ATO DE LANÇAMENTO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO BASILAR INATACADO. SÚMULA 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA....
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Decisão monocrática Nº 1360021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... 102, III, “a”, da Constituição Federal, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA aponta violação aos princípios ...
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Acórdão nº 2016/0085670-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTENTE. REVISÃO DOS CRITÉRIOS. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO
... UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... TURISMO LTDA ... -
Decisão monocrática Nº 5493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... Constitucional de Financiamento do Norte, por parte da Empresa União Cascavel de Turismo e Transportes – EUCATUR” (eDoc. 11) ...
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Acórdão Nº 0019577-11.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... 3º Juizado Especial Cível de Cascavel ... Recorrente(s): Moises Campagnaro ... Recorrido(s): VALDIR LUIZ ZUCCHI ... PENHORA DE VEÍCULO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA INSUFICIENTE ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005374-59.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA ...