venda de apartamentos em porto alegre
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Re: Mauro Pereira Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Rogerio ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel com Entrega Futura, o imóvel composto por 08 (oito) apartamentos, situado na Rua Cesare Cremonini, no lugar de ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... apartamentos com a finalidade de se assistir a procissão e a ... que os espaços seriam utilizados para a venda de bebidas alcóolicas, os contratos foram ... Revista Ajuris, v. 45, Porto Alegre , 1989 ... 1 • FRUSTRAÇÃO E ...
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Acórdão Nº 0020502-54.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em que o conjunto probatório não evidencia a existência de vínculo de emprego, nos termos do disposto nos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... com a Imobiliária da depoente para a venda dos terrenos do empreendimento Quinta de Baye; ... imobiliárias que também vendiam apartamentos" do Residenciaç Chácara dos Anjos, mas a imobili\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021715-24.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo falar em reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre as partes e, por via lógica, no deferimento dos pedidos consectários formulados na petição inicial. Recurso desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de julho de 2020 (quarta-feira) ... atividade fim das reclamadas é a compra e venda de imóveis, sendo que foi contratado como ... , os outlets Rossi (vendas diretas de apartamentos com desconto) e a participação das reclamadas ... -
Acórdão Nº 0020507-60.2021.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGADO. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. Caso em que o terceiro embargante adquiriu de boa-fé os imóveis, por meio de contrato particular de promessa de compra e venda ("contrato de gaveta"), e, independente do registro, se reconhece a validade do negócio efetuado de boa-fé, muito antes do ajuizamento da ação principal, não caracterizando fraude à execução (Súmula
... contrato particular de promessa de compra e venda ("contrato de gaveta"), e, independente do ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) ... 984) por "duas unidades autônomas, apartamentos de 3 dormitórios a serem construídos nos lotes ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... políticos, em que os pobres compram apartamentos, contratam planos de saúde e matriculam seus ... a economia durante a crise é, inclusive, a venda de 3.800 ŝŵſǀĞŝƐ ĞƐƚĂƚĂŝƐ͘ ... do medo: a gentrificação do Humaitá em Porto Alegre/RS. Revista Eletrônica Direito e ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... sobre o estado de conservação dos apartamentos, seus mobiliários e a respeito da área de ... de entrega da mercadoria, a compra e venda mercantil da qual não expediu a duplicata, o ... Santos (OAB:BA16671) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Despacho: ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Porto Seguro Autor: Marcio Mont Alegre Publio De Souza Advogado: Vera Lucia Fernandes ... ção de Título Extrajudicial - Compra e Venda - AUTOR: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do ... óprio e localização indica que os apartamentos são de padrão médio e o material utilizado foi ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... decisões do juízo da Comarca de Porto Alegre juntadas naquela ação. Importante destacar isso ... o terceiro alega ter havido simulação na venda de tal bem; ... IX – Vínculo entre pessoas e ... ção das obras realizadas nos apartamentos 104 e 204 do Bloco G do Condomínio Maricota ...
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Acórdão Nº 0020540-92.2020.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Havendo comprovação da propriedade e posse dos bens imoveis pelo terceiro embargante adquirida através de contrato celebrado em momento anterior ao ajuizamento da ação principal, deve ser reconhecida a validade do negócio efetuado de boa-fé, não se configurando fraude à execução.
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de julho de 2021 (segunda-feira) ... condominial do terceiro embargante (apartamentos. 501, 204, 104, 103 e 402) corroboram a ... -
Acórdão Nº 0020104-46.2017.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO SOBRE BENS IMÓVEIS. FRAUDE À EXECUÇÃO. A alienação dos bens imóveis penhorados se deu em fraude à execução. Mesmo que a agravante tenha adquirido o bem sem qualquer intuito fraudatório, há que se assinalar que a configuração legal da fraude à execução não questiona a boa-fé do adquirente. Agravo de petição desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2017 (terça-feira) ... as escrituras públicas de compra e venda para posterior registro do CRI ... Diz que ... matrícula dos referidos imóveis (2 apartamentos localizados na Rua Valdeci dos Santos Vieira, n ... -
Acórdão nº 50119055920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. PROJETO DE EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATTIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO MANTIDO. MAJORAÇÃO. 1. DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PERCENTUAL SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA COM RELAÇÃO A
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Grande/RS, com construção de 200 apartamentos e 200 vagas de garagem. Seria construído por V3 ... , existindo algumas unidades para venda. Requereu a dissolução da sociedade, ... -
Acórdão Nº 0020487-72.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-09-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de setembro de 2020 (quinta-feira) ... , por toda gestão produtiva dos apartamentos da rede, fazia algumas visitas técnicas e ... não eram pagos como contraprestação pela venda de qualquer produto, mas em razão do atingimento ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... , que se integra totalmente com a logica do Porto Maravilha, investimento ligado as Olimpiadas (9) ... Porto Alegre: CDES, 2014 ... NABACK, Clarissa Pires de A ...
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Acórdão nº 50040983920198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO JUDICIAL E DE ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. PRECLUSÃO. Justifica-se reafirmar a sentença de extinção do procedimento porque houve preclusão da discussão referente ao valor atribuído ao imóvel, bem assim quanto ao preço da arrematação, porque os demandantes foram regularmente intimados quanto ao leilão e deixaram de se manifestar. Aplicou-se também a orientação
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Imóveis de Santa Cruz do Sul, dois apartamentos unificados e que possuem área de 300 m², ... de urgência, sob alegação de que a venda ocorreu por preço vil, considerando que os dois ... -
Acórdão nº 52461762620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS E EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA QUANTO À PARTILHA DE BENS. MANUTENÇÃO. A pretensão de partilha de bens decorrente de casamento, matrimônio regido pelo regime da comunhão universal de bens, tratando-se de eventuais direitos de natureza meramente patrimonial,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVO ... regularizada a divisão formal dos apartamentos da Rua Monroe e da Av. Ipiranga ... Por força ... Com a autorização para venda do apartamento e vagas de garagem da Rua Monroe, ... -
Acórdão Nº 0020245-61.2020.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BENS IMÓVEIS . Demonstrando o terceiro embargante ser o legítimo proprietário do imóvel, impõe-se a liberação da constrição que sobre ele recai. Agravo de petição do terceiro embargado a que se nega provimento.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2021 (segunda-feira) ... contrato particular de promessa de compra e venda não levado a registro não é apto a ensejar a ... , objetivando a construção de apartamentos residenciais e salas comerciais ... Segundo o ... -
Acórdão Nº 0020346-27.2019.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de maio de 2020 (quinta-feira) ... , certificou que os moradores dos apartamentos 303 e 202 confirmaram que o executado Nédio, há ... venda do apartamento, potencializando a efetividade dos ...
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Com dois novos bairros, loft amplia atuação no rio
... -up que trabalha com a compra, reforma e venda de imveis, est acelerando seu projeto de expanso ... na Barra.At agora, mais de 200 apartamentos esto venda nas duas localidades. A meta, segundo ... Braslia, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba esto entre os ...
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Acórdão Nº 01049361220138200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2022
... 2. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE VENDA CASADA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 3 ... ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 401, ... exista a possibilidade de alguns apartamentos terem sido adquiridos na ocasião do lançamento, ...
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Decisão Monocrática nº 70084074913 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INTERDIÇÃO DE PRÉDIO. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. PRELIMINAR. ÓBITO DE DEMANDADOS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. INFORMAÇÃO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – ARTS. 110; 114; 239; 313, I, § 2º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI. FALTA DE INTIMAÇÃO ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS....
... Comarca de Porto Alegre ... NEI JOSE STAROSTA ... ... , em razão de meros residentes dos apartamentos objetos da presente demanda ... No mérito, ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VENDA DOS MESMOS LOTES POR DUAS VEZES A PESSOAS ... -
Acórdão Nº 0020390-58.2019.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de setembro de 2020 (quarta-feira) ... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA SEM FIRMA RECONHECIDA ... Rebelam-se os ... Baltimore, todos consistentes em apartamentos e box de garagem dos referidos apartamentos, ...