venda de cães em porto alegre
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Acórdão nº 50051723820188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. CONTRAFAÇÃO E PRODUTOS FALSIFICADOS. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS. QUANTUM MANTIDO Trata-se de ação de obrigação de não fazer consistente na imputação de venda de produtos contrafeitos e falsificados, com pedido de indenização por danos materiais, danos morais, julgada ...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... do titular, e de comercializar ou expor à venda produtos contrafeitos, sob pena de multa diária ... -
Acórdão nº 50055995320178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de defeito em veículo adquirido pelo autor, surgido logo após a compra, julgada parcialmente procedente na origem. 2) O artigo 927 do Código Civil prevê que...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. NÃO CUMPRIMENTO DA ... -
Greve
... ço funerário, hospitais, maternidade, venda de gêneros alimentícios de primeira ... os bancários de Belo Horizonte e de Porto Alegre. Os sindicatos sofreram intervenção ... mil policiais, tropas de choque armadas com cães ferozes, além, é claro, dos agentes do Dops. Os ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... , o BSC-SOE possuía representação em Porto Alegre, Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife ... Bibiano viajou para o Rio para negociar a venda de uma casa, ele lhes revelou novas informações ... -
Acórdão nº 52396236020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA. REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. DUPLICIDADE DO FATO GERADOR. REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE A FASE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FASE FALIMENTAR. RESPEITO AO LIMITADOR DO §1º DO ART.24 DA LEI N.11.101/2005. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da ação falimentar, fixou a remuneração do Administrador...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... de recuperação e 1% sobre o valor de venda dos bens arrecadados na falência, extirpando-se ... -
Acórdão nº 50043161720178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. REGULAMENTADO. AÇÃO REVISIONAL. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. BENEFICIÁRIO COM MAIS DE DEZ ANOS DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO. Trata-se de ação revisional através da qual a parte autora postula o cancelamento do reajuste da mensalidade do plano de saúde em função da faixa etária, julgada improcedente na origem. Os...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... etária a ANS validou a tabela de preço e venda existente à época da contratação, nos termos ... -
Acórdão nº 50014819220218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROVA DA CONTRATAÇÃO E DA REGULARIDADE DO DÉBITO LEVADO A REGISTRO NEGATIVO. RECONVENÇÃO PROCEDENTE. PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AJG. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. 1) Trata-se de ação de declaratória de inexistência de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Apelação. Compra e venda. Ação de Obrigação de fazer c/c execução de ... -
Acórdão nº 51005731920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. APLUB. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DA TITULARIDADE DO BEM. LEILÃO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RETIRADA DO BEM DO LEILÃO ATÉ QUE SE DEFINA A AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face que nos autos de restituição em que a agravante move contra a massa falida indeferiu o pedido de retirada da lista do leilã
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , o imóvel objeto de contrato de compra e venda firmado com a falida, devidamente registrado ... -
Noções de Psicologia aplicadas à negociação
... Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 48. (35) BAUM, William ... estudando o processo de salivação em cães. E por isto, por meio de uma canaleta acoplada à ... , o que por vezes se traduz em verdadeira venda de ilusão. Por outro lado, também é inegável ...
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Acórdão nº 51389494020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... -
Acórdão nº 50757747220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO ESPONTÂNEO PELO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHIMENTO. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão que acolheu os embargos de declaração com...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... -
Acórdão nº 52336494220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. ARTIGO 47, LEI Nº. 11.101/2005. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido da recuperanda e determinou que a agravante se abstenha de efetuar o corte de energia nas UC's de
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... 66) e a venda ou retirada de bens de propriedade de credores ... -
Decisão Monocrática nº 50028727620208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DO CONTRATO. “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. 1) Trata-se de ação indenizatória, por danos materiais e morais, em face de contrato de compra e venda de veículo, na qual alega a parte autora que adquiriu um automóvel - Peugeot do requerido, o qual...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50018961220198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DOS CÃES. 1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PARTILHA DE BENS. PEDIDO FORMULADO SOMENTE EM SEDE DE APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. 1.2. A LIDE DEVE SER RESOLVIDA NOS LIMITES EM QUE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ALIMENTOS E AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DOS CÃES. 1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. partilha de bens ... de R$ 10.000,00, e em especial parcela da venda do veículo Citroen Xsara Picasso 2004, do ... -
Acórdão nº 52056926620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MANUTENÇÃO DA MULTA ASTREINTES. VALOR ADEQUADO. Trata-se de agravo de instrumento agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida nos autos da ação indenizatória na qual o magistrado a quo, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar que a parte ré suspenda, de forma...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... DESCABIDA. 1. A exposição à venda de produtos fora do prazo de validade afronta as ... -
Acórdão nº 50021838020218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. CELULAR FURTADO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA LOJA, VERIFICADA. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Trata-se de ação de cobrança na qual objetiva a parte autora a condenação das requeridas ao pagamento de indenização securitária e por danos morais, decorrente de furto de aparelho celular, garantido por contrato,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 50047065620208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. Tendo sido apreendida grande quantidade de droga no local, no interior da moradia de ambos os denunciados e até mesmo enterradas no pátio, após ser localizada por cães farejadores, forçosa é a manutenção da condenação pela comercialização dos entorpecentes e pela...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , os denunciados associaram-se visando à venda da droga anteriormente descrita, dividindo ... , após a droga restante ser encontrada por cães farejadores, enterrada no pátio ... Além das ...