venda de carros novos
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Acordao Nº 112148 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE. DEFESAS CONFLITANTES. DEFENSOR ÚNICO. 1) A nomeação de um defensor público para patrocinar réus com teses defensivas conflitantes fere o direito de ampla defesa e causa nulidade absoluta nos autos. 2) Preliminar acolhida e processo parcialmente anulado.
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Acordao Nº 112148 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE. DEFESAS CONFLITANTES. DEFENSOR ÚNICO. 1) A nomeação de um defensor público para patrocinar réus com teses defensivas conflitantes fere o direito de ampla defesa e causa nulidade absoluta nos autos. 2) Preliminar acolhida e processo parcialmente anulado.
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Acordao Nº 112148 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE. DEFESAS CONFLITANTES. DEFENSOR ÚNICO. 1) A nomeação de um defensor público para patrocinar réus com teses defensivas conflitantes fere o direito de ampla defesa e causa nulidade absoluta nos autos. 2) Preliminar acolhida e processo parcialmente anulado.
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Acórdão Nº 0305111-08.2016.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIO DE FABRICAÇÃO. QUATRO MESES APÓS O CONSERTO, O CARRO APRESENTOU OS MESMOS DEFEITOS ANTERIORES (PLACA DE PRESSÃO, VOLANTE DO MOTOR, CILINDRO ATUADOR E DISCO DA EMBREAGEM). VEÍCULO QUE SE ENCONTRAVA NO PERÍODO DE GARANTIA. NEGATIVA DA MONTADORA EM COBRIR OS CUSTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS.ALEGAÇÃO DE...
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No ano da Copa, fabricantes de TV apostam em telas grandes, curvas e até verticais para vender aparelhos
... em Las Vegas nesta semana, para investir em novos conceitos e formatos de telas na hora de assistir ... Automveis: ... Venda de carros usados a maior da histria com falta de ...
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Acordao N° 1637979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Apelação cível. Vício redibitório. Veículo usado. Instituição financeira. Ilegitimidade. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Encerramento das atividades e dificuldades financeiras. Hipossuficiência demonstrada. Vício redibitório. Veículo usado. Leilão. Validade do contrato. Sentença reformada. 1. A simples concessão de financiamento para aquisição de veículo não é suficiente para sua inclusão
... de qualquer forma, na negociação para a venda ... 2. A concessão de Gratuidade de Justiça a ... 3. Ao contrário dos veículos novos, é próprio dos carros usados a presença de ... -
Acórdão Nº 0020176-18.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-11-2021
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, descabe a equiparação salarial pretendida.
... também atendia os clientes de veículos novos. Argui que estão presentes todos os requisitos ... no período de garantia e não realizava venda de produtos e serviços, conforme revela o ... , estes trabalhavam em segmento diferente (carros novos), com atendimentos aos clientes dessa linha ... -
Acordão nº 0001023-57.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... ção dos valores por fora (comissões pela venda de acessórios, comissões pelo retorno de ... no setor de usados, e a autora no setor de novos; que não sabe como funcionava a escala de ... , e, quando foi transferida para venda de carros novos a comissão passou a 0,5% por carro, com ...
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Acórdão Nº 0020475-63.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... montagem da peça nova no carro revisado, venda e cotação de serviços e peças, lavagem de ros, recebimento de veículos novos, teste de rodagem de veículos e garantia ... Abastecia em média 6 a 7 carros por dia, colocava 5L no mesmo; ... * Na oficina ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... -se do contratante para poder alçar novos voos, deixando de ser exclusivo, e é sempre uma ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... carros e outros bens de consumo duráveis. Houve ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... , São Paulo/SP, a fim de identificarmos novos participantes da organização criminosa e ainda ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Acórdão Nº 0020972-78.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Não havendo prova da realização, por parte da reclamante, de atividades não relacionadas com a função para qual foi contratada, inviável a condenação da reclamada ao pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento, no item.
... despachantes, preenchia os documentos de venda e assinava, como as DUT's; que havia outros ... fazia o processo de venda dos veículos novos da loja e dependia da liberação dos DUT's dos ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Referida Portaria trouxe novos contornos para a garantia da saúde e segurança ... 12. Disponível em: https://g1.globo.com/carros ... no setor automotivo e, considerando que a venda direta pela montadora ou importadora é apenas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Decisão da Presidência nº 513516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2009
... COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ... EXTENSÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ... ção não seriam aplicáveis à compra e venda de veículos usados, em razão da ausência de ... dedicada ao comércio de veículos, coloca carros novos à venda no varejo, aferindo a título de ...
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Acórdão nº 0001454-51.2014.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA VISTORIA VEICULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC. DANOS MORAIS E MATERIAS COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Embora credenciados pelo DETRAN, os Centros de Registros de Veículos Automotores CRVA, a exemplo da apelante,...
... novos carros, e consequente entrega de documentação, ... com a concessionária responsável pela venda do do ... veículo, com a finalidade de descobrir ... -
Acórdãos nº 2229192-04.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
*IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL. RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1. É impenhorável o único imóvel da família, utilizado como moradia. 2. No caso, o devedor, proprietário do bem, já faleceu, e não há nos autos nenhuma prova de que os herdeiros (filhos) residam no local ou que dependam do comércio agregado. 3. Recurso não provido.* (TJSP; Agravo de Instrumento 2229192-04.2016.8.26.0000; Relator (a): Melo...
... 8.26.0000 -Voto nº 43039t 3 compra e venda de carros novos e usados (fls. 63). É ... -
Falência e recuperação de empresas
... do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas ... atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... que ela não cause outros danos a terceiros novos credores ... 5.2.3. Atos de Falência ...
- Na Noruega, carro elétrico disputa espaço com ônibus
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000479-93.2016.5.06.0016), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES PAGAS POR TERCEIROS. GUELTAS. NATUREZA SALARIAL. Evidenciado nos autos que as comissões pagas "por fora" eram, em verdade, pagas por terceiros. As denominadas gueltas, recebidas pelo empregado com habitualidade, constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas. Conquanto sejam pagas por terceiros, decorrem das atividades...
... ões, além de comissões "por fora", pela venda de financiamentos, acessórios, emplacamentos, ... o reclamante era vendedor de veículos novos, recebia comissões calculadas sobre o valor ... para cálculo da comissão do vendedor de carros novos ... Sublinhe-se, por fim, que a empresa ... -
Acórdão nº 0000546-17.2005.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL EFEITO SUSPENSIVO IMPOSSIBILIDADE COISA JULGADA FORMAL NÃO CONHECIMENTO - EMISSÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO (CHEQUE) - INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DEBENDI POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL EXCESSO DE PODER DO EX-SÓCIO QUANDO AINDA NA GESTÃO DA EMPRESA ATO ULTRA VIRES ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO CC/2002 - AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO LEGAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO...
... maneira irregular; faturamento de veículos novos sem realizar o ... correspondente pagamento à ... seu crédito lastreado na venda de um veículo marca GOL, ano 1999, cor ... concessionária da marca Ford, que revende carros novos, não fazendo ... parte das suas ... -
Decisão nº 98.02.05514-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Febrero de 2008
... inserida no seu faturamento, decorrente da venda de veílos novos fornecidos pela montadora de ... sobre a sua margem de ganho na venda de carros novos, e nãsobre sua receita bruta, pois realiza ...
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Acordao N° 1406936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Crime de estelionato sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Alegação de insuficiência de provas. Inocorrência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Recurso conhecido e não provido. 1. Para a configuração do crime de estelionato, é exigível que o agente empregue qualquer meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém em erro e obtendo, assim,...
... de transferência e aos documentos da venda do veículo, ... demonstram que o apelante ... que não realizava venda de carros novos. Relatou que estava se desligando da ... - Acórdão nº 2201-005.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2019
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A era digital
... operações intelectuais, que relacionam os novos dados com as informações pré-existentes e já ... , e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por ... de listas de voos, hotéis, aluguel de carros – e as opções muitas vezes estão em ...