venda de motos
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Processo nº 0001360-09.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
... de moto e carro em Itaipava; e que faz negócios de compra e venda de motos com Geovane e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001570-60.2017.5.06.0122), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar externamente, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente...
... Recorrentes : PERNAMBUCO MOTOS LTDA-ME e ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS ... Recorridos : OS MESMOS ... Ressalta que a ré não acostou aos autos os mapas de venda, a fim de comprovar que os valores eram corretamente adimplidos com o ... -
Acórdão Nº 5009908-20.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... : Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: GLOBAL COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA (AUTOR) APELADO: ANDRE FLORIANO DURAES (RU) ... , em tese, respaldaria odireitoinvocado, sobretudo porque a apontada venda terceira empresa - Lagos Motos Ltda ME - no se presta a estabelecer essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002095-41.2015.5.06.0145), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ÔNUS DA PROVA. Ainda que a depreciação do bem seja um fato notório, este desgaste ocorre em qualquer veículo, seja usado, ou não, para fins profissionais. Cabe, então, ao empregado demonstrar o dispêndio causado, especificamente, pelo uso no desempenho de suas atividades laborais, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC,
... 4c1090c - Pág. 2) na consulta de motos do endereço eletrônico em comento, chega-se aos valores de venda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001456-06.2016.5.06.0010), 11-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... inserir os dados da motocicleta utilizada pelo autor na consulta de motos do endereço eletrônico em comento, chega-se aos valores de venda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001093-92.2011.5.06.0010), 26-06-2013
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. BANCÁRIO. Desempenhando o trabalhador, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias, visando o atendimento de atividade-fim de banco, deve-se reconhecer o seu enquadramento sindical como bancário, sendo-lhe, conseqüentemente, estendidas todas as garantias asseguradas à categoria. Recurso dos...
... produto; que alem dos produtos j á mencionados trabalhavam com a venda de motos; que o guardadito é uma conta corrente do Banco Azteca; que no ... -
Acordao N° 1848717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
Apelação criminal. Organização criminosa. Operação motoqueiro fantasma. Denúncia. Data. Princípio da congruência. Observado. Mero erro material. Contraditório e ampla defesa. Respeitados. Configuração da organização criminosa( orcrim). Participação dos acusados. Extenso acervo probatório. Materialidade e autoria comprovadas. 1. A discrepância em relação ao ano [2022 em vez de 2021] na primeira...
... não evidenciam nenhuma placa ou chassi de motos roubadas, demonstrando apenas que o acusado ... comercializa peças e ... ção de chassi e falsificação de documentos); destinação (venda e transporte para ... receptadores de outras unidades da federação); ... -
Vespa chega ao Brasil: modelo mais barato custará R$ 22,9 mil
... de uma srie especial, com mil unidades, que custa R$ 27,9 mil e est venda pelo site da marca. A primeira loja fsica da marca ser aberta em So Paulo, ... , a marca desembarca com o intuito de abocanhar 10% do mercado de motos do Pas. Segundo Longino Morawski, executivo que passou anos frente da ...
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Acórdão Nº 0070357-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2022
... INEZ PALMEIRA DA SILVA, MARCOS JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO e MM2 Motos Ltda - ... Recorrido(s): ... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO ... COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. COMPROVADA A AQUISIÇÃO E VENDA EM ... NOME DA SÓCIA. RECURSO PROVIDO ... 1. RELATÓRIO ... Pedido ...
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Acórdão Nº 08005385520208230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/11/2022
... EZEQUIEL e LUÍS FELIPE, os quais transportavam duas outras motos que haviam por eles sido roubadas em Boa Vista, os Policiais ... Por fim, disse que ela e Thiago vivem da compra e venda de motos e drogas. ( ... ) Com isso, passo à análise das pretensões dos ...
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Acórdão, Processo nº 5003789-38.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... : sociedade limitada que atua no comrcio varejista de motocicletas, motos e motonetas (novas e usadas), peas e acessrios, entre outras atividades; a venda de algumas mercadorias (sobretudo peas e acessrios), o ICMS recolhido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001286-57.2012.5.06.0371), 24-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. CONFIGURADA. A prova testemunhal produzida revela, de forma segura, que a demandante atuava, dentre outras atribuições, na abertura de contas correntes, prospecção, análise e liberação de contratos de empréstimo, sendo esse um dos produtos oferecidos pelo Banco Azteca do Brasil S.A. no mercado consumidor, o que diz respeito, por óbvio, à...
... havia informa ç ã o de todos os servi ç os oferecidos pela loja: venda de motos, empr é stimos pessoais, m ó veis e eletros e cart ã o de cr ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na jurisprudência pátria que os contratos de “compra e venda de motocicleta a prazo com entrega futura” não são reconhecidos como ... tais contratos.Empresas com atividade similar a exercida pela F1 Motos" LTDA, foram condenadas pela Justiça Federal, em ação movida pelo Minist\xC3" ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... estas e a parte Autora, mas sim entre a parte Requerente e a F1 MOTOS LTDA, razão pela qual reconheço a ilegitimidade passiva e EXTINGO o ... consolidou na jurisprudência pátria que os contratos de "compra e venda de motocicleta a prazo com entrega futura" não são reconhecidos como ...
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Acórdão Nº 1420271-69.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – TUTELA ... DE URGÊNCIA – RETOMADA DO BEM – ALEGAÇÃO ... concessionária especializada em venda de motos – onde o Requerente alegou que a ... motocicleta estaria atualmente – ...
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Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-10-2022
... VENDA ... OBJETO DA EXECUÇÃO, PORQUANTO CONSTATOU A ARMAÇÃO ... DE UM ENREDO ... EQUIPAMENTOS VENDIDOS PARA A FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE ... MOTOS. CONSTATAÇÃO POR LAUDO PERICIAL DE QUE SE ... TRATAVAM DE SUCATA. BENS ...
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Acórdão Nº 0300428-92.2018.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... : VALDIR JOSÉ RUVER (OAB SC012387) APELADO: KAFER COMERCIO DE MOTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB SC012278) ... propôs a presente ação de rescisão de contrato de compra e venda c/c indenização em desfavor de Kafer de Motos Ltda - EPP, ambos ...
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Acórdão Nº 0002793-97.2016.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... idoneidade das motos, especialmente porque a conduta dos clientes deu-se dentro da ... frente da mecânica. ( ... ). Nunca deixaram moto para venda na mecânica. ( ... ) ... Quanto às motos apreendidas, acha que fizeram o ...
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Motoristas já podem se inscrever em cadastro positivo de condutores. Veja os benefícios
... tem legislao especfica a esse respeito.Saiba mais: Brasil, o pas das motos? Alta nos preos de carros populares e boom de entregadores fazem venda ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001456-06.2016.5.06.0010), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela reclamada. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso da reclamada. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a
... , num primeiro momento, do seu depoimento, que " o registro da venda era realizado no próprio estabelecimento;" após as advertências ... inserir os dados da motocicleta utilizada pelo autor na consulta de motos do endereço eletrônico em comento, chega-se aos valores de venda do ... -
Acórdãos nº 0002087-49.2014.8.26.0450 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... quando recebeu uma ligação de Silvio acerca de uma eventual venda das motos, momento em que ele, depoente, concluiu que haviam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1728-23.2015.5.17.0141)
... compreende: (a) Produção, Importação, exportação, locação e venda, inclusive com organização própria, de veículos a motor, de carga e de ... ção e venda, inclusive com organização própria, de veículos a motos, de cargos e passageiros (..)" e "exercício de quaisquer atividades, ...
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Acordão nº 0045500-15.2009.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que não demonstrada qualquer ingerência pelas reclamadas sobre as vendas, tais como horário, cobrança de vendas, ou produção. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação, não eventualidade, onerosidade. Sentença que não declarou o vínculo de emprego que se mantém.
... ALINE MATUSZEVSKI PEREIRA e recorridos SULBRADR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. E GAÚCHA MOTO CENTER LTDA ... Ajuizada reclamatória trabalhista ... existente entre a 2ª reclamada e o pai da reclamante para a venda de motos consignadas na loja de Orlando, ressaltando que a autora ... -
Acórdãos nº 0009939-71.2012.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... que possui um estacionamento de compra e venda de motos, tendo o réu lhe prestado serviços de ...
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Acórdão Nº 0010651-87.2014.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FINANCIAMENTO CONTRAÍDO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA REVENDEDORA DE AUTOMÓVEL. FRAUDE PERPETRADA NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO BEM. CADEIA
... Apelados: Antônio José dos Santos Silva e Bezá Motos Yamaha ... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FINANCIAMENTO CONTRAÍDO POR ... INTERMÉDIO DA AGÊNCIA ...