venda de motos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000987-31.2014.5.06.0009), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. EXIGÊNCIA DE PROVA INCONTESTE E ROBUSTA PARA CARACTERIZAÇÃO. Havendo, nos autos, subsídios para concluir que o reclamante cometeu falta que justificasse sua dispensa motivada, não há reforma a ser feita na decisão que acolheu a justa causa. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... Recorrentes : CELIO AGLAILSON FERREIRA DOS SANTOS; JAMOTO JABOATÃO MOTOS E PEÇAS LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : DANIELA ... e pegava o veículo da empresa, para se deslocar até o ponto de venda. Ao final do expediente externo, ele retornava às hostes da empresa, a ... - Figurinos, relógios e carros dos filmes de 007 vão à leilão, no Reino Unido; veja fotos e preços
-
Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
... dívidas, compra e venda de entorpecentes, inclusive ... dentro de estabelecimentos prisionais ... as referidas motos estavam em nome de Eliana, ex- ... companheira de 'BAMBAM'; que teve ...
-
Acórdão nº 51100791920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. AUSENTE A PROVA DA NECESSIDADE, O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. EMBARGANTE QUE, APESAR DE INTIMADO, NÃO ACOSTOU CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IR, TAMPOUCO APRESENTOU EM JUÍZO DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador NELSON ... : ROGERIO JUNIOR DA LUZ LEAL (Sucessão)AGRAVADO: GRAPPA COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS EIRELI (Sucessão) ... RELATÓRIO ... ROGERIO JUNIOR DA ... -
Piat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o incluso inquérito policial que o denunciado trabalha com compra e venda de motocicletas, e alienou o veículo Honda CG 125 Titan KS, chassi ... 20. A autoria é certa. O réu, mesmo trabalhando com a venda de motos há mais de 4 anos, afirmou ter feito análise superficial, não buscando ...
-
Decisão Monocrática nº 52389592920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CABÍVEL. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM PROL DO GENITOR. DESCABIMENTO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DA GENITORA. NÃO CONHECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE VISITAS E DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DA...
... de seu genitor, além de exercer atividade autônoma de compra e venda de carros e motos, não há elementos que demonstrem quanto ele aufere ... -
Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Gerais, inserindo a informação de que o veículo era oriundo de “venda de salvado”, que constituíam “sucata” e os dados de William de ... 02 (dois) cadernos nos quais constam anotações diversas sobre motos, além de notas fiscais referentes a motos que seriam de leilão, sobre as ...
-
Acórdãos nº 0005068-88.2009.8.26.0268 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... em que é apelante RODRIGO CIONE, são apelados VIRTUDE COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, DURVAL ROSSETO e CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ... Motocicleta deixada em consignação para venda em estabelecimento comercial. Venda efetuada a terceiro ...
-
Acórdãos nº 2237859-42.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... Comarca de Assis, em que são agravantes AGUIAR MOTOS EIRELI e HÉLIO FERNANDO DE AGUIAR, é agravado ... 27979 3 social a referida empresa a compra e venda de motocicletas novas e usadas, além da representatividade de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0006065-16.2018.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS EXCLUSIVOS DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DOS ARTIGOS 157, § 2º, I e II, do CP (3x), NA FORMA DO ART. 70, DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, E ART. 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NULIDADE PROCESSUAL. CONDENAÇÃO EXCLUSIVAMENTE BASEADA EM INQUÉRITO POLICIAL. ELEMENTOS DE PROVA. CRIVO DO CONTRADITÓRIO E
... e o menor “CHUCHU” ... estavam oferecendo (para a venda, por R$ 500,00) espingarda semelhante aquela ... roubada no Sítio Costa ... asseverou que trabalha com compra e venda de motos e animais, que tem quatro ... filhos, que sabe ler e escrever, que cursou ... -
Acórdão Nº 0302262-65.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EQUIPAMENTOS DE TRABALHO LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA REQUERIDA. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA APÓS A AUDIÊNCIA. SENTENÇA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, EM RAZÃO DO DOCUMENTO JUNTADO, SEM OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO QUE DEVE SER RECONHECIDO, INCLUSIVE DE
... VENDA ... APÓS A AUDIÊNCIA. SENTENÇA QUE RECONHECE A ... ILEGITIMIDADE ... seguintes equipamentos: elevador de motos; prensa hidráulica ... de 15 T; alinhador de rodas; dreno de óleo; ... -
Acórdão Nº 0002453-17.2012.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... Relatou que não deu recibo nem documentos de venda. Que não devolveu ... o dinheiro para Fabiano, e que ficaram de conversar depois, pois ele comprou muitas motos suas. Disse que ... tem um processo envolvendo outra moto. Pelo ...
-
Barreiras - 3ª vara cível
... , decreto a resolução do contrato de promessa de compra e venda de pp. 19/24 pelo inadimplemento da parte ré (vendedor), nos termos do ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: Luz Motos, Comércio, Peças e Serviços Ltda - REQUERIDO: Edson Ribeiro da Silva ...
-
Acórdão nº 1.0512.18.000410-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - DANO MORAL - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação...
-
Acórdão nº 1.0512.18.000410-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - DANO MORAL - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação...
-
Acórdão Nº 0019940-66.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... veículo Honda/Civic e justificava a propriedade de tais bens com a venda dos objetos comprados na ... fronteira. Aduz que quanto aos fatos, foi ... onde trabalhavam com conserto e venda de motos usadas. Alega que no ano de 2013 comprou a parte de ... Reginaldo da ...
-
Acórdão Nº 0004050-60.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-05-2023
... o local onde sua motocicleta estava após ver um anúncio de venda do veículo ... na rede social Facebook, tendo entrado em contato com o ... Alegou que costumava comprar motos e ... vendê-las pelo Facebook; que comprou a motocicleta em uma oficina ...
-
Acórdão nº 2003.42.00.001101-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 2007
... se deu a aquisição da droga, em Lethem, e qual o seu destino (a venda em Boa Vista) ... Analisemos, a seguir, a capitulação legal da conduta ... telefone; QUE já fizeram algumas apreensões referentes à venda de motos na Guiana em troca de drogas; ( ... )" GEORGE WAGNER REIS NUNES: ... "QUE ...
-
Acórdão nº 2003.42.00.001101-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 2007
... se deu a aquisição da droga, em Lethem, e qual o seu destino (a venda em Boa Vista) ... Analisemos, a seguir, a capitulação legal da conduta ... telefone; QUE já fizeram algumas apreensões referentes à venda de motos na Guiana em troca de drogas; ( ... )" GEORGE WAGNER REIS NUNES: ... "QUE ...
-
Acórdão Nº 0805583-38.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... responsável pelo desmanche das motos e venda das peças ... De acordo com o Boletim de Ocorrência nº ...
-
Acórdão Nº 0035911-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... ANUNCIAVAM NAS REDES SOCIAIS A VENDA DOS MOTOS COM UM VALOR MUITO ... ABAIXO DA TABELA, EM SEGUIDA, APÓS ...
-
Acórdão Nº 0020316-11.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que não se demonstra ocorrida novação objetiva do contrato de trabalho.
... uma única vez; ( ... ) que qualquer um dos vendedores pode realizar a venda de consórcios desde que fosse consultado o gerente ou o sub gerente, no ... realizava venda de consórcios como também transportava camionetes, motos e carros zero quilometro para realizar exposição dentro da loja; Que sem ... -
Acordao N° 1617323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Organização criminosa voltada para a prática de furtos de motocicletas, adulteração de seus sinais identificadores, receptação e venda dos veículos para outras unidades da federação. Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis presentes. Periculosidade da paciente, apontada como uma das responsáveis pela parte financeira do...
... , adulteração de seus sinais identificadores, receptação e venda dos veículos para ... outras unidades da Federação. Prisão Preventiva ... a subtração. As motos são subtraídas preferencialmente no Plano Piloto ... Esclarece que, em ... -
Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM PEDIDO LIMINAR proposta por CARLA ANGELICA ARAÚJO ALVES SILVA SANTOS ... ão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Autor: Luz Motos Comércio Peças E Serviços Ltda Advogado: Ricardo Boaventura De Carvalho ...
-
Acordao N° 1620752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal e processual penal. Receptação. Insuficiência de provas. Absolvição mantida. Sentença confirmada. 1. Se o conjunto probatório produzido nos autos não é seguro o suficiente para confirmar a prática do crime de receptação, deve ser mantida a absolvição, à luz do princípio in dubio pro reo. 2. Recurso conhecido e improvido.
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. VENDA DE ... MOTOS SUCATAS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DO MP. MATERIALIDADE. AUTORIA ...