venda de motos
- Acórdão Nº 0300745-69.2018.8.24.0053 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
-
Decisao Nº 8000436-63.2018.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2020
... REJEITADAS. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. QUITAÇÃO. ENTREGA DO BEM NÃO EFETUADA. RESPONSABILIDADE ... de compra e venda objeto da lide foi celebrado entre a autora e a DN Motos Conquista LTDA., empresa com a qual não possui relação, uma vez que ...
-
Acórdão Nº 0020257-62.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A ré não apresenta os cartões de ponto de boa parte do período do contrato; logo, está correta a sentença, ao acolher a jornada da inicial (Súmula 338 do TST), com as limitações advindas das informações colhidas na prova oral. Quanto ao período com marcações de ponto válidas, a reclamada não observou os critérios de validade para a prática do...
... ões ajustadas, conforme as metas estipuladas em cada campanha de venda de veículos (novos e usados). Frisa que " as comissões sempre foram ... entre as partes era de 6% de comissão para a venda de carros e motos zero quilometro e 8% para a venda de carros e motos seminovos ... Ocorre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000852-50.2017.5.06.0191), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Era do autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, à luz dos artigos 818, da CLT e 373, I, do CPC, do qual não se desvencilhou a contento, na medida em que não logrou comprovar a ocorrência do acidente de trabalho. Recurso ordinário a que se nega...
... serviços no pedágio, nas baias equiosques, abordando carros e motos, realizando venda do Sem Parar. Na demissão estava[ ... ] laborando com ASO ... -
Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... sucessivo de equiparação salarial, atividades de avaliação de motos usadas e monitor de treinamento, redução do percentual de comissões, missões sobre a venda de seguros, reflexos do adicional de insalubridade, horas extras e dano ...
- Comércio cresce e supera efeitos da pandemia
- Combustíveis: preço da gasolina cai, em média, 32% e do etanol, 27% no estado do Rio
-
Acórdão Nº 0021842-86.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... Ressalta que atua no ramo de venda de peças automobilísticas, realizando apenas pequenos reparos, de sorte ... empresa de Paulo, Sport Bike e o autor permaneceu trabalhando em motos maiores, que eram atendidas pela Sport Bike, dentro da Reclamada; Paulo ... -
Acórdão, Processo nº 5031989-79.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... ícia de divulgação de anúncios publicitários em que se oferta a venda de “Rastreadores para motos com garantia indenizatória”, indicando, ...
- Autorizadas pelo tse, firmas sem habilitação mantêm pesquisas
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000246-69.2015.5.06.0101), 31-05-2017
RECURSO DO OBREIRO. VENDEDOR EXTERNO. UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA PARTICULAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE . ART. 2º DA CLT. Não há como se afastar a responsabilidade da Empregadora pelo meio de transporte ágil fornecido pelo Empregado em proveito do empreendimento. Admitir a assunção, pelo Obreiro, dos custos diretamente relacionados à consecução
... que o vendedor júnior tinha como meta mínima vender 12 (doze) motos" por mês e o vendedor master, 15 (quinze) motos ... Sobre a utilizaç\xC3" ... A limpeza esporádica da Loja e das motos colocadas à venda, nos dias em que era escalado para o plantão de vendas, era absolutamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000733-12.2015.5.06.0401), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEVIDO. Não havendo prova nos autos de que a autora, além das funções para as quais foi contratada, também desempenhava, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade, não jaz jus ela ao acréscimo salarial por acúmulo de funções. Recurso improvido.
... , ficando sobrecarregada de funções, por se tratar de uma loja de venda de motocicletas, incumbindo-se das vendas externas, consórcios, entos, descarrego de motos, limpeza e etc., cabendo a reforma do julgado para que seja reconhecido o ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000248-86.2014.5.07.0023), 2015-12-16
... Recurso de Revista Recorrente(s): VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE MOTOS LTDA (VALE MOTOS) Advogado(a)(s): JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE ... aludido consórcio, possuindo, ademais, loja na qual realizava a venda de motos e consórcios de veículos, existindo, deste modo, entre as ...
-
Acórdão Nº 0001909-43.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... sede policial: ... que o interrogando trabalha com a compra e venda de motocicletas de ... leilão há aproximadamente 2 anos; que o ndo ... compra motos nos leilões da SSP; que estas motocicletas são ... revendidas para usar ...
-
Acórdão nº 1.0015.19.000489-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO NO DETRAN. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR. POSSIBILIDADE DE O VENDEDOR TOMAR TAL PROVIDÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - Conforme orientação do Eg. Superior Tribunal de Justiça, deve ser dado tratamento unitário ao prazo...
-
Acórdão nº 1.0015.19.000489-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO NO DETRAN. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR. POSSIBILIDADE DE O VENDEDOR TOMAR TAL PROVIDÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - Conforme orientação do Eg. Superior Tribunal de Justiça, deve ser dado tratamento unitário ao prazo...
-
Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... , atividades de treinamento e orientação de colegas, avaliação de motos e caixa, em prejuízo de sua remuneração, especialmente da parte ... sentença de que a exigência de qualquer outra atividade que não a venda de motos novas implicaria retirar o reclamante de função que lhe ...
-
Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
-
Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
- Produção de motos se recupera e atinge pico em setembro, diz associação
-
Relatório e Voto com número 5392821-50.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... Comarca de origem: Goiânia/GO ... 1º Recorrente(s): MOTOVESA MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ... Advogado(a): Lucas Felisberto dos Reis e ... do mérito, cumpre salientar que o negócio jurídico de compra e venda da ... motocicleta restou devidamente demonstrado que ocorreu de forma ...
-
Acórdãos nº 0006490-45.2011.8.26.0457 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Pirassununga, em que são apelantes/apelados LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JANILSON BERRETA ... ção de rescisão de contrato de compra e venda e financiamento de bem móvel c.c. reparação por ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.008029-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO FIRMADO POR TERCEIRO MEDIANTE FRAUDE. MULTA ATRIBUÍDAS AO SUPOSTO PROPRIETÁRIO DO BEM. SUSPENSÃO DA CNH. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO.- Se para a formalização do contrato de financiamento há a prática de atos tanto pela concessionária de veículos quanto pelo banco financiador da compra e venda, ambos são...
-
Processo nº 0005205-59.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Febrero de 2017
... RECORRENTE ... : TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS ... : CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA ... : JULIO CESAR ...