venda de motos
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Acórdão Nº 0081563-36.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer ... forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... nas motos de 50cc; que no mesmo dia que comprou a moto, policiais civis e ...
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Acórdão Nº 0028010-93.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-05-2022
... Apelado(s): SANDRA R. F. V. DA SILVA - COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS E MOTOS ... Relator: Desembargador Salvatore Antonio Astuti ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007412-30.2013.8.19.0031 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0007412-30.2013.8.19.0031 RECORRENTE: Wellitom Sandro Lopes RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DOLO. AFASTAMENTO. PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PENA AUTÔNOMA DE MULTA POR SER MAIS BENÉFICA AO RÉU.
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Relatório e Voto com número 5194496-03.2016.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-09-2022
... 2ª APELANTE: VEGA MOTORS VEÍCULOS E MOTOS LTDA ... APELADOS: MARISSOL LARA BERNARDES E OUTROS ... RELATOR: RONNIE ... contrato de compra e venda formalizado entre as partes e, ainda, CONDENAR as requeridas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-63.2016.5.06.0010), 07-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... dizer o que seus empregados faziam; que o Depoente apenas fazia a venda de seguros automobilísticos e de proteção financeira; que não sabe ... conferência dos documentos; que a Depoente atendia ao seguimento de motos e veículos; que o Reclamante não atendia motos; que se recorda que o ... -
Acórdãos nº 1010389-23.2017.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... da quantia de R$ 1.000,00 a título de “tag auto e motos” Cobrança que só seria válida se houvesse a ... a contratação do seguro ficou a cargo da ré Venda casada configurada - Ilegitimidade do referido encargo ...
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Acórdãos nº 0001609-61.2013.8.26.0099 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... Apelante ( s ): Diego Erthman de Almeida. Apelado ( s ): Armação Motos e outra. VOTO Nº - RECURSO APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL COMPRA E VENDA - MOTOCICLO USADO REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL ...
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Acórdão nº 1001471-54.2019.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
RECURSO INOMINADO – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO AQUÁTICO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - DESPESAS COM REPAROS E LOCOMOÇÃO DA EMBARCAÇÃO – AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Perdas e Danos, Compra e Venda]Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO ... Turma Julgadora: ... é empresário atuante no setor de compra e venda de embarcações, motos aquáticas, lanchas e outros, sendo que no início do ano de 2019, o ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA REQUERIDA - VERIFICAÇÃO - FORNECEDOR APARENTE - CASSADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO ÀQUELA DEMANDADA - JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC/2015 - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - BEM NEGOCIADO COM O PROPRIETÁRIO,
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Acórdão Nº 0020480-21.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Para a caracterização da sucessão de empregadores deverá ocorrer a transferência do negócio, em seu todo ou em parte dele, para terceira empresa que acaba por assumir as obrigações trabalhistas do empregador sucedido. A aquisição de todos os bens da empregadora, os quais estavam afetados pelas obrigações contraídas, incluindo as trabalhistas,...
... , NICOLA MOTOS ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA SUCESSÃO DE ... Diz que admitir mera realização de compra e venda de forma alguma significa confissão quanto a uma sucessão empresarial ... -
Decisão Monocrática nº 70085490027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDISPONIBILIDADE DE BENS JUNTO À CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. Esgotadas as vias administrativas e ordinárias para fins de localização de bens das executadas, mostra-se razoável a comunicação de indisponibilidade dos bens da...
... JOAO CARLOS MACHADO NUNES ... SUL MOTO VENDA E TROCA DE MOTOS E CARROS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... I. Trata-se de ... -
Acordão nº 20140878402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
... 2011.5.02.0087 (20140065110) 87ª VT DE SÃO PAULO Recorrente: WEST MOTOS COMÉRCIO COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, MOTOS NOVAS E USADAS, ACESSÓRIOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-07.2014.5.06.0411), 30-03-2015
Correspondente Bancário. Ilicitude configurada. Consoante o disposto na Resolução nº 3.110, editada pelo CMN em 31.07.2003, que alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e investimento, de sociedades de...
... clientes, abertura de contas correntes ou poupança, investimentos, venda de empréstimo pessoal, depósitos, saques, transferências financeiras, ... segmento bancário, asseverando que era vendedora especializada em motos, aduzindo que a obreira em momento algum exerceu atividade de bancário ou ... -
Acordão nº 0000181-75.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... que "transferiu a terceiro o direito de exploração/revenda de motos" Honda\", encerrando suas atividades. Requer a observância do disposto na S\xC3" ... a reclamada "vendeu para outra empresa a sua parte de negócio de venda de motos da marca Honda, rescindindo o contrato de todos os trabalhadores ...
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Kasinski, uma empresa sem destino, busca o caminho da salvação
Marca que já ocupou o terceiro lugar em vendas de motos no brasil tem futuro incerto. as linhas de montagem foram desativadas e os ... O crédito - fundamental para a venda de motos no Brasil - minguou, a marca encolheu, concessionários fecharam, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001019-91.2010.5.07.0027), 2011-02-01
... esta comissão era estabelecida por meta a partir de 410 motos vendidas por mês o reclamante recebia o percentual ... de 0,5% (meio pro ... variável a título de comissão após a venda" de 410 motos vendidas por mês, esclarece o depoente que a comissão ... s\xC3" ...
- Vídeo: Prisão de Jefferson ocorre menos de dois meses após ex-deputado comprar sua 9ª Harley-Davidson. 'Viva a liberdade', festejou
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Acórdão nº 0000755-66.2013.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Tráfico de drogas. Apreensão da droga. Associação para o tráfico. Estabilidade. Permanência. Insuficiência probatória. Absolvição. O juízo de certeza necessário para ensejar uma condenação criminal pelo delito de tráfico ilícito de entorpecentes mostra inviabilizado pela não apreensão de drogas. O crime de associação para o tráfico de drogas exige a reunião estável e permanente de pessoas com o...
... ônicas, gravações de imagens do local das supostas negociações e venda da droga e provas testemunhais apontem indícios da prática do crime, ... As escutas telefônicas revelam a compra e venda de motos, carros e café. Aliás, anoto, por oportuno, que ficou demonstrado no ... -
Acórdão nº 0800951-91.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-07-2023
... leilão pelo valor de R$ 33.000,00 Que o dinheiro era proveniente da venda de terrenos, motos, empréstimos, e foi resultado de muita economia; ( ... ) ...
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Acórdão nº 50068716420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
... os documentos dos veículos ou do alegado negócio de compra e venda das motos. 2. Inviável a isenção da pena de multa, expressamente ...
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Acórdãos nº 0002208-74.2014.8.26.0257 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... COMINATÓRIA - COMPRA E VENDA - MOTOCICLETA - Procedência da lide principal e secundária - ... Em relação à litisdenunciada JR União Motos" Brasil Ltda, julgada extinta a ação, sem julgamento do m\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4024362-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem substituição contratual, ... de veículos automotores (automóveis, caminhões, caminhonetas, motos) novos e usados e intermediação de negócios na compra e venda de ...
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Decisão Monocrática Nº 4024366-31.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem substituição contratual, ... de veículos automotores (automóveis, caminhões, caminhonetas, motos) novos e usados e intermediação de negócios na compra e venda de ...
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Decisão Monocrática Nº 4024357-69.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem substituição contratual, ... de veículos automotores (automóveis, caminhões, caminhonetas, motos) novos e usados e intermediação de negócios na compra e venda de ...
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... exposições ou similares com venda de ... alimentos e bebidas ... Alvará para o funcionamento de circos ... à imposição de taxas para reboque de bicicletas, motos, e similares e de ... outros veículos –, constato que os referidos ...