venda de motos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010919-09.2013.5.06.0161), 29-10-2015
DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente. O empregado, no curso do contrato de trabalho, passa a acumular atribuições inerentes à função diversa daquela para a qual foi contratado. E, negando a reclamada o acúmulo de funções, recai sobre o autor o ônus de...
... " ... que as lojas entregam em média, 10 motos por dia; que o reclamante poderia, esporadicamente, fazer a entrega de ... de motos, tanto para clientes, quanto para filiais ou pontos de venda; que o depoente auxiliou o reclamante nas entrgas algumas vezes; ... que o ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... - Processo 0579374-97.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: SALVADOR MOTOS LTDA - RÉU: TEMPO SERVICOS LTDA. - Vistos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.215120-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - QUADRO SOCIETÁRIO DIVERSO - INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS SÓCIOS - TESE EMBASADA EM MERAS ALEGAÇÕES - RECURSO NÃO PROVIDO.- Para que se configure, de pleno direito, a hipótese de sucessão empresarial, de modo a permitir o redirecionamento da execução para outra empresa, é...
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Acórdão Nº 0000512-06.2015.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... : QUE é proprietária da oficina mecânica de nome fantasia "Preto Motos", localizada à rua Vereador Manoel Norberto Costa, n° 157, bairro ... Que a motocicleta não possuía documentação. Que trabalhava com venda de motos para trilhas. Que a motocicleta em questão foi adquirida de um ...
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Acórdão nº 1.0647.13.014697-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - CASSAÇÃO - REVENDA DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS - MOTOCICLETAS COM DEFEITO - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA EXTENSÃO DO PREJUÍZO - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Há julgamento "extra petita", quando o juiz profere sentença de natureza diversa do pedido, o que é vedado,...
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Decisão Monocrática nº 50225586520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 07-02-2023
... AGRAVANTE: EVERTON JUAREZ DA ROCHAAGRAVADO: SINOS MOTOS LTDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INEXISTÊNCIA DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001019-91.2010.5.07.0027), 2014-11-25
... de 410 motos mensais, recebia o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor das ... a meta pela venda de 410 motos por mês, a qual, caso alcançada, ensejava o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0002021-12.2013.8.06.0046 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... motos na cidade de Barroquinha, vendeu a motocicleta a José Filho Pereira ... venda de motos anteriormente; ... TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOSÉ FILHO PEREIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001287-42.2012.5.06.0371 (00141-2009-019-06-00-0)), 08-08-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 397 DA SDI-I/TST. Nos termos da OJ 397 da SDI-I/TST, o empregado comissionista misto que presta horas extras tem o direito de receber o valor das horas extras com o adicional respectivo, sobre a parte fixa, e apenas o adicional de horas extras sobre a parte variável, aplicando-se, nesse aspecto, a Súmula 340 do TST.
... havia informa ç ã o de todos os servi ç os oferecidos pela loja: venda de motos, empr é stimos pessoais, m ó veis e eletros e cart ã o de cr ... -
Processo nº 0036216-19.2014.8.19.0210 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... pagou a totalidade de sua dívida, e o valor de venda do bem, ... VENDA DE MOTOS ...
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Acórdão Nº 0020370-84.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovada a identidade de funções pela prova oral, a demandante faz jus à equiparação salarial pleiteada, nos termos do art. 461 da CLT. Recurso provido em parte. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. A cobrança acintosa de metas, com a exposição da empregada perante os membros da equipe, extrapola os limites do poder diretivo, nos...
... ítulo de comissões, incidente sobre o valor bruto da nota fiscal da venda de veículos. Pondera que a empresa sistematicamente promoveu a redução ... , não houve redução do percentual de comissões para carros e motos (0km). Houve alteração nos critérios de comissão mínima, conforme ... -
Acórdão nº 1.0479.11.007802-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - MULTA.- Os embargos de declaração não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões já analisadas nos autos, sendo defeso ao Judiciário, salvo raras exceções, modificar o...
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Acordao N° 1269361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Ação de nulidade de contrato cumulada com indenização de danos materiais e morais. Preliminares. Ofensa ao contraditório. Indeferimento do incidente de falsidade documental. Documento não exibido pela parte. Descumprimento de decisão judicial. Presunção de veracidade do fato que se pretendia comprovar. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença omissa quanto a fatos alegados...
... APELADO(S) ... G DE F ALVES MOTOS - ME,GIRLENE DE FATIMA ALVES,CIFRA S.A ... CREDITO, FINANCIAMENTO E ... CONTEMPORÂNEO. BOA-FÉ. CONTRATO ESTIMATÓRIO. AUTORIZAÇÃO. VENDA ... TRADIÇÃO. TRANSFERÊNCIA. DETRAN. ADMINISTRATIVA. DANOS MATERIAIS ... - Acórdão Nº 0313206-21.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
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Processo nº 0001360-09.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
... de moto e carro em Itaipava; e que faz negócios de compra e venda de motos com Geovane e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001570-60.2017.5.06.0122), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar externamente, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente...
... Recorrentes : PERNAMBUCO MOTOS LTDA-ME e ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS ... Recorridos : OS MESMOS ... Ressalta que a ré não acostou aos autos os mapas de venda, a fim de comprovar que os valores eram corretamente adimplidos com o ... - Acórdão Nº 5009908-20.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001456-06.2016.5.06.0010), 11-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... inserir os dados da motocicleta utilizada pelo autor na consulta de motos do endereço eletrônico em comento, chega-se aos valores de venda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002095-41.2015.5.06.0145), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ÔNUS DA PROVA. Ainda que a depreciação do bem seja um fato notório, este desgaste ocorre em qualquer veículo, seja usado, ou não, para fins profissionais. Cabe, então, ao empregado demonstrar o dispêndio causado, especificamente, pelo uso no desempenho de suas atividades laborais, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC,
... 4c1090c - Pág. 2) na consulta de motos do endereço eletrônico em comento, chega-se aos valores de venda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001093-92.2011.5.06.0010), 26-06-2013
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. BANCÁRIO. Desempenhando o trabalhador, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias, visando o atendimento de atividade-fim de banco, deve-se reconhecer o seu enquadramento sindical como bancário, sendo-lhe, conseqüentemente, estendidas todas as garantias asseguradas à categoria. Recurso dos...
... produto; que alem dos produtos j á mencionados trabalhavam com a venda de motos; que o guardadito é uma conta corrente do Banco Azteca; que no ... -
Acórdão Nº 0070357-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2022
... INEZ PALMEIRA DA SILVA, MARCOS JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO e MM2 Motos Ltda - ... Recorrido(s): ... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO ... COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. COMPROVADA A AQUISIÇÃO E VENDA EM ... NOME DA SÓCIA. RECURSO PROVIDO ... 1. RELATÓRIO ... Pedido ...
- Vespa chega ao Brasil: modelo mais barato custará R$ 22,9 mil
- Acórdão, Processo nº 5003789-38.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Acórdão Nº 08005385520208230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/11/2022
... EZEQUIEL e LUÍS FELIPE, os quais transportavam duas outras motos que haviam por eles sido roubadas em Boa Vista, os Policiais ... Por fim, disse que ela e Thiago vivem da compra e venda de motos e drogas. ( ... ) Com isso, passo à análise das pretensões dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001286-57.2012.5.06.0371), 24-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. CONFIGURADA. A prova testemunhal produzida revela, de forma segura, que a demandante atuava, dentre outras atribuições, na abertura de contas correntes, prospecção, análise e liberação de contratos de empréstimo, sendo esse um dos produtos oferecidos pelo Banco Azteca do Brasil S.A. no mercado consumidor, o que diz respeito, por óbvio, à...
... havia informa ç ã o de todos os servi ç os oferecidos pela loja: venda de motos, empr é stimos pessoais, m ó veis e eletros e cart ã o de cr ...