venda de passagem sao geraldo
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... ente disponibilizados para venda; ... III - pagamento de outorga de delegações ... Daí afirmar Geraldo Ataliba que no conceito de dívida "não se ... levada a efeito, diga-se de passagem", com a participação efetiva da ... Administraç\xC3" ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... 241 Neste sentido: ATALIBA, Geraldo. “SABESP. Serviço público: delegação a ... essa circunstância, utiliza-se de passagem do Relatório de Administração de 2014 da ... venda de bens, nem se colocam como obstáculos ...
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Direito Processual do Trabalho
... CLT, para entender não obrigatória a passagem de reclamação trabalhista em Comissão de ... Cita a autora a doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira, para quem se trata de “uma ... contrato de direito civil: a.1) compra e venda; a.2) locação; a.3) sociedade; a.4) mandato; ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... C. Berkeley (Califórnia). 2. Geraldo Ataliba, Sistema Constitucional Tributário , ... ções relativas ao contrato de compra e venda), evidencia a ausência de zelo com o patrimônio ... , sublocação , arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... da empresa fornecedora ou, após a passagem da água pelo hidrômetro, em prejuízo daquele ... 171, § 2º, n. I, se refere a venda e a tal não é equiparável o compromisso de ... 509/313) e PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos (Alteração de placa ou plaqueta ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... ária plasmada pelo constituinte, assevera Geraldo Ataliba 196 que a nossa Carta Republicana não se ... pelo homem, vale conferir a passagem de Alice Maria Araújo Ferreira em seu prefácio ... hipótese tributária, contrato de compra e venda, são expressões que encerram sempre alguma ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... Estoque de passagem de mudas 2020 (und) 115.500 ... Mudas produzidas ... Geraldo Bourroul-GB. O número médio mensal de pacientes ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... tência o caminho para a permanência - Geraldo Ubirajara da ... Silva - Pessoa Física - Lorena ... 39/2021-1626.1463.4024 - Acrobacias de passagem - Ales- ... sandro Fonseca Esteves Coelho - ... 39/2021-1626.1843.6415 - Venda sua Arte na Web - Noemi ... Maria Rodrigues Bof - ...
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Acórdão nº 1.0069.11.002871-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGO À OBRA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. SERVIDAO CONSTITUÍDA POR MEIO DE REGISTRO DE IMÓVEL. SERVIDÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE MANTENÇA PARA ACESSO AO IMÓVEL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARGO. IMPROCEDENCIA.- Não há que se falar em cerceamento de defesa se a sentença é clara e fundamentada, rebate as discussõe
... que a rea utilizada como servido de passagem pela requerida para acesso ao seu antigo imvel, ... , bem como na escritura pblica de compra e venda, que expressamente descrevem a existncia da ... ao apartamento pertencente ao Senhor Geraldo Magela de Castro, servido essa em carter ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Teixeira Torres (OAB:DF45557) Advogado: Geraldo Nunes De Arruda (OAB:DF46643) Representante: M ... informação de que o Demandado realizou a venda de um lote de terra, que é objeto de litígio ... , a representante do menor comprou uma passagem aérea, por intermédio da empresa Ré, no valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-12.2017.5.06.0301), 13-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... que além das atividades relacionadas à venda de bilhetes, era obrigado a despachar e etiquetar ... motorista, o autor pegava os bilhetes de passagem com o motorista e efetuava a entrega ao seu ... disse que Flávio vende passagens da São Geraldo e da Itapemirim dentro do próprio ... -
Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... para estar aqui, no Instituto IDE-PE-Geraldo Ataliba, do qual tenho a honra de participar ... de negociação do contrato de compra e venda internacional. É igualmente certo, porém, que ... E o que - diga-se de passagem - estabelece com todas as letras o art. 60, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... As comissões de venda são devidas pela captação de clientes, após ... passagem, não indicaram qualquer restrição à autora), ... os ensinamentos do magistrado Sebastião Geraldo de Oliveira, em sua consagrada obra " ... -
Decisao Nº 0096119-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-07-2023
... GERALDO RODRIGUES REIS E MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA REIS ... , restou como alternativa remarcar dita passagem para ida no dia 28/03/21 e volta 01/05/21, sendo ... Ademais, não procedesse a venda das passagens e colocasse a possibilidade de ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... * A venda de africanos para os colonos interessava à Coroa ... − Geraldo Pieroni: Os Excluídos do Reino, Brasília, Ed ... O interessante, assinale-se de passagem, é que aí se ixou mais uma inluência ...
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O professor Hugo leu um livro falsificado!
O professor Hugo leu um livro falsificado!
... , em uma mesa voltada ao tema, o professor Geraldo Ataliba e o professor Hugo de Brito Machado, pai ... passagem que há uns meses transcrevi para uma pessoa ... Em seguida, investigava se haveria, à venda nos estandes que os livreiros geralmente montam ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 26.2.14 ... 110) Acidente do ... elétricas ou de tipo interno pela passagem de forte intensidade da corrente através do ...
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Acórdão nº 1.0069.12.001479-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. SERVIDAO CONSTITUÍDA POR MEIO DE REGISTRO DE IMÓVEL. SERVIDÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE MANTENÇA PARA ACESSO AO IMÓVEL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDENCIA.- Não há que se falar em cerceamento de defesa se a sentença é clara e fundamentada, rebate as discussões trazidas pelas partes, e sua conclusão...
... a diferenciao entre os institutos da passagem forada e da servido de passagem, assim descreve: ... a escritura pblica registrada de compra e venda do imvel dos autores em que se descreve a ... ao apartamento pertencente ao Senhor Geraldo Magela de Castro, servido essa em carter ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios ... Des. Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, DOEMS 20.6.08 ... 4) Acidente ... , quem descansa é o aluno que obteve a passagem" para outra fase do seu programa escolar ... As f\xC3" ...
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Referências
... ATALIBA, Geraldo. Contribuições para o Pasep. Revista ... sociais – diferença entre receita e passagem transitória de valores de terceiros pela ... ___. Receita da venda de imóvel – a controvérsia sobre a ...
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Acórdão, Processo nº 0010398-43.2002.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... , EGLAIR DE LOURDES SANTUCCI MARTUCCI, GERALDO APARECIDO BARBOSA DA SILVA, LUIS RICARDO PEREIRA ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... ; o beiral rente à sala é curto e dá passagem às águas das chuvas e conseqüentemente às ...
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Estrutura dos afetos
... Porém, em virtude de seu passivo, a venda foi feita em condições não muito vantajosas ... quando então era assistente do Professor Geraldo Ataliba, entre 1970 e 1974. Com o cunhado e a ... litoral da Itália meridional, depois da passagem por Roma e por Nápoles ... Nas viagens, o ...
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Enfoques Especiais
... 08722/04, j. 29.6.2004, rei. Juiz Geraldo José Balbinot, DJSC 13.8.2004) ... @16.9. Da ... a importância da dívida para evitar a venda em hasta pública, o condómino sub-roga-se no ... julgou inconstitucional a exigência da passagem do empregado pela Comissão de Conciliação ...