venda de passagem sao geraldo
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... por Tristão de Ataíde (MENEZES, Geraldo Bezerra de. Cogestão e outras modalidades de ... o contencioso administrativo como passagem indispensável para o ajuizamento da ação ... , de produção, composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... passagem formal do enunciado predicativo “A é B” para ... […] se a lei pudesse chamar de compra e venda o que não é compra e venda, de importação o ... , supra, transcrevendo os ensinamentos de Geraldo Ataliba, que regem as relações recíprocas ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... e se extingue para ele no momento de sua passagem para o outro plano de existência. Antes de ter, ... Geraldo da Fonseca) ... Os cartórios não possuem ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ATALIBA, Geraldo; GIARDINO, Cleber. “Hipótese de incidência do ... De acordo com o que se viu noutra passagem, a não cumulatividade é um mecanismo através ... venda (saída) de produtos desonerados. Esse é o caso ...
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Acórdão nº 1.0567.16.003073-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - PRESENÇA - EFEITOS- Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - A servidão de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia e pode ser considerada aparente quando deixa...
... da ao de reintegrao de posse ajuizada por GERALDO MAGELA GOMES RINCO, resolveu a presente lide e os ... ( ... ) Enquanto a servido de passagem tem natureza de direito real, est regulamentada ... contrato particular de promessa de compra e venda firmado pelo Sr. Milton Fonseca Pinto Filho, pai ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ção é muito bem abordada por José Geraldo Brito Filomeno, para quem “[ ... ]o aces-so à ... Objetivam desde a compra e a venda de um relógio importado àqueles que visam a ... passagem" aos consumidores. Não por outro motivo, os servi\xC3" ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... Desse modo, da passagem do consumo para o consumismo, ocorreu uma ... ou revendedores; a exposição à venda ou a venda de mercadoria ou produto alimentício, ... Seguindo essa linha de pensamento, José Geraldo Brito Filomeno (2004, p. 64) afirma ser o ...
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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
... assim entendido o total da receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta ... da qual esse faturamento decorre” (Geraldo Ataliba e Cléber Giardino. “PIS. Exclusão do ... (b) Circulação (“jurídica”): passagem da mercadoria de uma pessoa para outra pessoa ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Caio Mário, citado por Sebastião Geraldo de Oliveira, explica: ... O conceito de risco ... b) venda em hasta pública na qual o edital seja omisso ... passagem para o período diurno acarreta a perda pura, ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... É a questão da chamada passagem inocente , aponta Euclides Ferreira da Silva ... Abarca não apenas a duplicata que registra venda de mercadorias ou prestação de serviços ... 1, p. 159-160 ... Apud SIQUEIRA, Geraldo Batista. Lei n. 5.941/73: faculdade judicial ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... De passagem, queremos frisar que a pessoa jurídica da ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 7.2.14 ... 86) Dano moral ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ...
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Legislação Desportiva
... MACHADO, Rubens Approbato; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna; TOLEDO, Otávio Augusto de Almeida; ... como a participação do atleta no valor de venda do seu passe ... Os benefícios ... p. 7 ... É pitoresca a passagem da obra de Antero de Carvalho quando discorre ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... o recebimento dos valores havidos pela venda dos prêmios e o seu dispêndio para a compra dos ... Assim, a passagem do cartão pelo “POS” equivale à simples ... da Constituição de 1988. Daí porque Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, analisando hipótese ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... Geraldo Ataliba destaca a ... ȋǤǤǤȌ ... Ǧ tuiçãoȌǡ pretende tributar a passagem de matériaǦprima do setor rural para o ... venda eǡ portantoǡ não sejam bens de ativo ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ADV: EMERSON LOPES DOS SANTOS, GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 32253/BA), ... foi a "mera transferência" da área de passagem (servidão) havendo, portanto, exercício regular ... aos autos a escritura pública de compra e venda, consta no item denominado "cláusula sexta", ...
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Caracterização de insalubridade
... (UM) (ESFERA DE DENSIDADE UNITÁRIA) % DE PASSAGEM PELO SELETOR menor ou igual a 2 90 2,5 75 3,5 50 ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ... 8 - Relator Sebastião Geraldo ...
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Taxas e contribuições
... Agradeço à Presidente do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE, Professora Maria Leonor Leite ... o tributo incide sobre o valor total da venda e você gera abatimento com aquilo que foi pago ... Ou seja, resolve o problema da mera passagem de recursos pelo caixa da empresa. Mas resolve em ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... imitativo de constituição, como a passagem da potência ao ato (um desenvolvimentismo ... levavam até as Índias, centro de compra e venda de especiarias – especialmente a pimenta em ... 107-153; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Movimentos sociais – emergência de novos ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... Reais de acordo com a taxa de câmbio, para venda, na data em que forem contabilizados no Brasil; ... Nesse contexto alude à seguinte passagem do ministro Luiz gallotti: ... Como sustentei ... ATALIBA, geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... p. 165 ... 4. FILOMENO, José Geraldo de Brito. Capítulo II – Da Política Nacional ... da ordem de retirada de anúncios de venda na plataforma de vendas on-line mantida pela ... Convém ressaltar a passagem onde destaca que todas as “verdades” são ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... até mesmo lançando mão dos seus bens com venda em hasta pública, por outro lado não se fará a ... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ... os recentes estudos de Sebastião Geraldo ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.PRETENSÃO PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. Não há nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento da exceção desuspeição, previstas no art. 145 do CPC/2015, não podendo...
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Acórdão nº 1.0567.16.007852-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: INTERDITO PROIBITÓRIO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JULGAMENTO CONJUNTO - REGULARIDADE - ATO AMEAÇADOR DA POSSE - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO. - Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - Em autos de interdito proibitório, verificada a regularidade...
... do interdito proibitrio movido contra GERALDO MAGELA GOMES RINCO, resolveu a presente lide e os ... ( ... ) Enquanto a servido de passagem tem natureza de direito real, est regulamentada ... contrato particular de promessa de compra e venda firmado pelo Sr. Milton Fonseca Pinto Filho, pai ... -
Acórdão nº 1.0534.12.000871-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA - CONCESSÃO DE TUTELA RECURSAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ART. 1.285 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS - GRATUITADE DA JUSTIÇA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. Nos termos do artigo 375-A, do RITJMG, faz-se necessário o requerimento de tutela recursal seja feito em petição simples...
... 299/302 proferida nos autos da Ao de Passagem Forada ajuizada em seu desfavor por AZIZ GERALDO ... a nica por ela alienada, no havendo outra venda e to pouco diviso do imvel com os outros filhos, ... -
Direito previdenciário
... às empresas que, não operando com venda de mercadorias, como sói acontecer com as ... GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DJe 23/06/2010 ... explicitando, a Constituição, nesta passagem, usa a expressão "são isentas", quando, em boa ...