venda de passagem sao geraldo
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Enfoques Especiais
... 08722/04, j. 29.6.2004, rei. Juiz Geraldo José Balbinot, DJSC 13.8.2004) ... @16.9 ... a importância da dívida para evitar a venda em hasta pública, o condómino sub-roga-se no ... julgou inconstitucional a exigência da passagem do empregado pela Comissão de Conciliação ...
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Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Venda/Aquisições de bens do ativo ... imobilizado e ... são devido à passagem do tempo é reconhecido como custo de financia- ... Filho, Roberto Ribeiro Capobianco, Geraldo ... Agosti Filho e José Tomás Vieira dos ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 32 ... A passagem para a Idade Média, todavia, consolidou um ... 50 ... Como assevera Sebastião Geraldo de Oliveira, é curioso constatar que o Direito ... a suspensão da laboração ou do uso ou venda de produtos, encerramento do estabelecimento ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 13968623 2 Geraldo Da Aparecida Ferreira PES VI A B 17/06/2021 ... neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o ... passagem do aniversário da zelosa e dedicada Sra. Neiva ...
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Sistema constitucional tributário e o tempo dos tributos
... Essa passagem é de suma importância para o presente estudo, ... 144. ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro ... da celebração do contrato de compra e venda, sob duas justificativas plenamente desarmônicas ...
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Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
... SILVA,JOSE GERALDO DA SILVA e ABENILDO MAIA BORGES ... APELADO(S) ... (ambos os crimes), em razão de a passagem" utilizada se referir à ... condenação cujo per\xC3" ... foram derrubados devido ao consumo e venda de drogas na ... área. Outrossim, não foi ... -
Pactos de preferência em acordos de acionistas: alienações indiretas de participações societárias configuram inadimplemento?
... cláusula expressa no contrato de compra e venda” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil ... In: VIDIGAL, Geraldo de Camargo; MARTINS, Ives Gandra da Silva ... ções indiretas, argumentou que “a passagem de uma pessoa jurídica a outra, para o ...
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Do processo em geral
... Des. Conv. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 9.1.12 ... 32) Honorários ... Escritura de compra e venda não registrada no cartório de registro de ... De passagem frisemos que a coisa julgada formal pode resultar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-09.2016.5.06.0010), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de determinada atividade empresarial, mesmo que não se refira a atividade-fim da empresa, não isenta a tomadora dos serviços de responsabilidade pelo correto cumprimento dos contratos de trabalho celebrados pela empresa prestadora dos serviços, com a qual manteve contrato de terceirização, sendo ambas...
... I - Venda avulsa; ... II - Distribuição em pontos de ... testemunha ouvida trazida pela reclamada, Geraldo José dos Santos Filho. Referida testemunha disse ... Não se trata, diga-se de passagem, de violação a qualquer preceito ... -
Seabra - Vara c�vel
... Figueiredo (OAB:BA32092) Executado: Geraldo Barreto Silva Intimação: .diario { ... ção integral do consórcio para realizar a venda do veículo, foi surpreendido com o empecilho do ... , visto que pagou pelos bilhetes de passagem, porém o serviço não foi prestado pelo Réu, ...
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Acórdão nº 1.0702.14.068061-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: ICMS - CREDITAMENTO - MERCADORIA DEVOLVIDA OU TROCADA - APROVEITAMENTO INDEVIDO - NÃO OCORRÊNCIA EM PARTE DO VALOR COBRADO - PERÍCIA JUDICIAL - COINCIDÊNCIA ENTRE O VALOR DE ICMS A TÍTULO DE VENDA E CREDITADO COMO TROCA - PROSSEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS CRÉDITOS - MULTA ISOLADA - PERSITÊNCIA.- A legislação estadual, até 09-08-2017, exigia que a devolução ou troca deveria ser comprovada...
... , para em ato subsequente serem recolocadas venda para nova tributao quando da efetivao da prxima ... 0024.07.666593-4/001, Relator(a): Des.(a) Geraldo Augusto , 1 CMARA CVEL, julgamento em 25/06/2013, ... ( ... ) Circular, juridicamente falando, a passagem de bens de uma pessoa para outra, acarretando a ... -
Capítulo VI
... Company of London era descobrir uma passagem para o Oceano Pacíico (cf. PRADO JR., Caio, ob ... 374) ... 201 Cf. RESENDE, Lino Geraldo. A censura contra a cidadania: o caso do Brasil ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ...
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Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... No foi fcil essa passagem. Agora, a sociedade civil precisa voltar a com as ... a ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... Paulo, com 52 mil habitantes, o prefeito Geraldo Camargo Filho comeou um movimento para aumentar ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... No foi fcil essa passagem. Agora, a sociedade civil precisa voltar a com as ... a ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... Paulo, com 52 mil habitantes, o prefeito Geraldo Camargo Filho comeou um movimento para aumentar ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... No foi fcil essa passagem. Agora, a sociedade civil precisa voltar a com as ... a ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... Paulo, com 52 mil habitantes, o prefeito Geraldo Camargo Filho comeou um movimento para aumentar ...
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Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... No foi fcil essa passagem. Agora, a sociedade civil precisa voltar a com as ... a ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... Paulo, com 52 mil habitantes, o prefeito Geraldo Camargo Filho comeou um movimento para aumentar ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... No foi fcil essa passagem. Agora, a sociedade civil precisa voltar a com as ... a ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... Paulo, com 52 mil habitantes, o prefeito Geraldo Camargo Filho comeou um movimento para aumentar ...
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ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... Ǧ tário Nacional ȋCTNȌǤ De acordo com Geraldo AtalibaǡDz o aspecto material é a descrição ... circulação de mercadoriadz é o mesmo que venda de mercadoriaǡ levandoǦnos a concluir que a ... ômiaǡ ʹͲ como pode ser observado na passagem abaixo transcritaǣ ... O )CMS incide sobre o ...
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Da rescisão
... passagem, queremos frisar que a pessoa jurídica da ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 07.2.14 ... 78) Dano moral ... venda de impressos da classe “pornô” a menores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000748-76.2015.5.07.0037), 2018-09-12
... -se sempre a manutenção para evitar a passagem de mercadorias quando ela não funciona; que se ... sem precisar deslocar o fardo; mas quando a venda não é feita pela televenda o cliente passa com ... renomado Magistrado e Jurista SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, em sua obra "Proteção Jurídica à ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... merecem ... ), o ex-governador de So Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) deve ter pensado: por que ... O prspero ano novo que desejamos na passagem de 2020 no aconteceu. No aconteceu por qu? Eis a ... ICMS estaduais incidem no sobre o preo de venda na refinaria, mas sobre o preo j com os impostos ...
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Acórdãos nº 0013623-68.2013.8.26.0005 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... GARCIA SILVA, é apelado GERALDO LUIZ MAGALHÃES. ACORDAM , em sessão ... reconhecimento da 'servidão de passagem' pela não especificação exata do ... Felizardo Inez um compromisso de compra e venda de todo o ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...