venda de passagem sao geraldo
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... 289. Em memorável passagem de seu clássico, Carlos Maximiliano bem ... Como bem salientava Geraldo Ataliba, com sua peculiar retórica provocante, ... venda"). 311 A figura do domínio útil estava ligada \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.273591-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AVIADO EM AÇÃO POSSESSÓRIA EM QUE CONCEDIDA LIMINAR - FUNDAMENTOS QUE NÃO ELIDEM AS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Cabe negar provimento a agravo interno cujas razões não elidem os fundamentos da decisão recorrida.
... ; que no se trata de servido de passagem registrada, mas de servido de trnsito, sendo que ... distribudo ao eminente Desembargador Geraldo Augusto, que assim despachou nos autos (documento ... utilizao comum do povo e de uso especial, a venda s possvel aps a desafetao, isto , aps ser ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Depois ... Teve um outro ainda. Aquele Geraldo Quintão, que foi também advogado-geral da ... vivenciou, de dentro do Supremo, essa passagem do poder militar para o poder civil? ... troca de horários políticos, de falar em venda ...
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ISS - questões controvertidas na jurisprudência do STJ - O local da prestação do serviço como determinante da competência do Município para exigir a cobrança do mencionado tributo - Recursos especiais julgados sob a modalidade e com efeitos de recursos repetitivos - Consagração da jurisprudência predominante no STJ por mais de 20 anos
... que o fato gerador não se confunde com a venda do bem objeto do leasing financeiro, já que o ... ótese de incidência, que, como registra Geraldo Ataliba, possui diversos aspectos, ou seja, ... , sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-11.2016.5.06.0101), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical do Empregado tem por base a atividade preponderante da Empresa, nos termos dispostos no art. 581, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Na hipótese, é fato notório que a atividade preponderante da Demandada é a industrialização de bebidas, sendo uma mera consequência dessa atividade precípua a venda e a...
... Advogadas : Geraldo Campelo da Fonseca Filho e José Coelho Pereira ... consequência dessa atividade precípua a venda e a distribuição dos seus produtos. Assim, de ... ; que a empresa fornecia dinheiro para a passagem de ônibus e o reclamante revertia para ... -
DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... , para operar no Brasil como agência para venda de bilhetes de passagem e carga ... Art. 2º Este Decreto é acompanhado dos Atos ... PROCURADORES: Carlos Geraldo Egydio Rameh, brasileiro, Advogado, OAB-SP-101.939, CIC 049.934.688-22 e ...
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Tributos em notas
Tributo é norma jurídica que apresenta na hipótese de incidência uma atividade lícita e na consequência um dever de dar dinheiro. A atividade, além de lícita, deve revelar capacidade econômica, mas isso apenas quando se tratar de imposto. Em relação a quem vai dar o dinheiro, devem-se respeitar suas necessidades mínimas, bem como não promover confisco. De igual modo, deve-se graduar a tributação...
... Geraldo Ataliba, Hipótese de incidência tributária , ... ao batizá-la, como se percebe nessa passagem em que trata da incidência: “A mesma regra ... focando que a essencialidade é medida pela venda do bem, não por aspectos da compra, CASSONE: ... -
Decisao Nº 0308816-78.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... ordem para que o ônibus da Viação São Geraldo, que faz a linha São Paulo/SP para Santana do ... continuo, os policiais ao verificarem a passagem do denunciado, juntamente com o motorista do ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de voltar ao poder apostou na passagem do tempo, na ausncia de um trabalho de memria que ... e delirantes emum mundo de adultos?Geraldo Lus LinoRioRezemos muitoA circulao de carretas de ... x OlimpiaA quem interessa abrir check-in e venda de ingressos para Fluminense x Olimpia pela ...
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Introduzindo o tema
... , levando a balança e a espada, além da venda" nos olhos. Mas a simples posição das cadeiras j\xC3" ... A passagem do sinal ao signo marcou a espécie humana ... SANTOS, Geraldo Márcio Alves dos. A pedagogia da ferramenta: ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... até mesmo lançando mão dos seus bens com venda em hasta pública, por outro lado não se fará a ... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ... os recentes estudos de Sebastião Geraldo ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... de educação e assistência à saúde, venda de artesanato, benefícios sociais e ... ou sediaram a realização de rituais de passagem e nominação antigos. Com a mobilidade, ... 4.035 113,05 Proprietário Mato Grosso 89 GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR. FAZENDA MATARIA ...
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As nuances constitucionais para a construção do conceito de renda
... , a utilização do termo renda , nessa passagem, no sentido de receitas auferidas e riquezas ... , que corresponda à contraprestação pela venda de mercadorias, pela prestação de serviços, ... , na esteira dos ensinamentos de Geraldo Ataliba. Os primeiros conotam, em sua hipótese, ...
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Da duração do trabalho
... passagem desta obra, essas condições são o ponto mais ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 9.2.11 ... 67) Intervalo ... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Se o ato de compra e venda que se pretende negar eficácia, produziu o ... também em outra passagem (art. 792, § 4º), determina que antes de se ... CAMARGO VIANA, Rui Geraldo. Direito à moradia. Revista de Direito ... -
Acórdão Nº 0020318-48.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
... ", conforme vem apontando SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, autora da obra Indenizações por ... ças em razão de reajuste do valor da passagem de ônibus, circunstância que não se relaciona ... de exploração e as vantagens advindas da venda dos alimentos são da empresa exploradora ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... 535. Sobre o tema, vide: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária , 6ª ed ... lei penal americana é editada proibindo a venda de livros obscenos. Pode o jurista entender, por ... Em bela passagem", registrou Capograssi que a interpretação não \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-72.2016.5.06.0142), 25-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O art. 62, I, Consolidado, não exclui do regime de duração do trabalho previsto naquele capítulo o trabalhador, pelo simples fato de laborar externamente, mas, ao revés, impõe, como condição, a incompatibilidade com a fixação de horário de trabalho, no sentido de não se poder, em...
... alterar sua atividade preponderante, pois a venda e o transporte das mercadorias são tarefas ... A testemunha Geraldo Felix Aguiar Jr ., ouvida no processo nº ... ígio ao escorreito julgado de origem, a passagem doutrinária ou jurisprudencial, tudo convergindo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... apenas por meio de um flagrante eventual da venda ... das substâncias aos usuários, mas também ... DINHEIRO DA PASSAGEM. ÂNGELA DIZ QUE PEGA ... GABINETE DO ... CADASTRADO EM NOME DE GERALDO PINTO CPF ... 05167304792) 34322353. WAV 2.1.20 - ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Terceiro Interessado: Julio Cezar Machado Geraldo Terceiro Interessado: Vanusia Souza Dos Santos ... , produzido, adquirido, vendido, exposto à venda, mantido em depósito, transportado, trazido ... chegou agora; FABIO avisa para comprar a passagem para NOVO CRUZEIRO(/MG); GERALDO avisa que está ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001466-32.2017.5.07.0028), 2018-10-01
... venda de produtos do 2º reclamado influencia de forma ... os honorários contratuais, diga-se de passagem em percentuais bem mais elevados que 20%, ... Geraldo Margela de Brito Santos, fls.1667/1668 ...
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A convolação da recuperação judicial em falência: uma pesquisa empírica
... A venda" integral da devedora e a convolação da recupera\xC3" ... FONSECA, Geraldo. Manual de Recuperação Judicial ... Rio de ... atual permita que se realize um rito de passagem, e que se dê a ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... A segunda será apenas referida de passagem, como sugestão para novos estudos. Parece claro ... privado, como o contrato de compra e venda, a locação de coisas, o mútuo, o depósito ... , passou a receber críticas, como a de Geraldo Müller, nos seguintes termos: ... A ideia de ...