veracidade biblica
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Acordao N° 1314196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Alimentos. Filho menor. Justiça gratuita. Hipossuficiência econômica. Provas. Presença. Redução do valor da pensão alimentícia. Inviabilidade. Trinômio necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Observância. Incapacidade financeira. Não demonstração. 1. A declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, não vinculando o juiz, que pode indeferir o pedido nos termos no §2º
... ção de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade", não vinculando o juiz, que ... pode indeferir o pedido nos termos no §2\xC2" ... Julgamento de Salomão na conhecida passagem bíblica (Reis 3: 16-28), dividir a criança ao meio para ... que ela sobreviva com ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sua argumentação, mas, prevalecerá uma “presunção de veracidade.” ... Asseguram para esta teoria a seguinte argumentação: ... A análise histórica do caráter punitivo - uma breve leitura bíblica ... Nas sagradas escrituras, é parte obrigatória a leitura, posto que ...
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Exame dos princípios
... que a lei atribui às partes, no tocante à demonstração da veracidade dos fatos narrados em juízo. Segundo a redação primitiva o art. 818, da ... já não há lugar, nos tempos de hoje, para o preceito de origem bíblica, que se tornou axiomático no obscuro período da prova legal, segundo o ...
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Valor probatório da vítima no processo penal
Valor probatório da vítima no processo penal
... capaz de conduzir ao resultado útil do processo, aferindo-se a veracidade acerca do conteúdo das imputações, as quais podem corresponder à ... Inspirada na narrativa bíblica ... -
Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
... de coerência argumentativa), da consistência semântica, da veracidade, da simetria na participação dos sujeitos do discurso, dentre outros 21 ... ou ao aborto não poderia se basear na invocação da autoridade bíblica, mas apenas e tão somente no seu correlato “público”, que é o ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... termos religiosos, filosóficos e sociológicos desde a passagem bíblica quanto à ausência de resposta de JESUS ao questionamento de Pilatos (“ ... autenticidade, enquanto que nos testemunhos a autenticidade e a veracidade. 28 Assim, a falsidade documental e a testemunhal não poderiam se ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Não pode ser submetida a teste de veracidade ou validade. Expressões vazias, tais como: “decido conforme minha ... judicial de juízes e tribunais, pois mesmo na história bíblica, o povo preferiu um Rei ao estar sob o julgo de juízes injustos ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ção do ato realizado pela outra, ou induz à presunção de veracidade dos fatos narrados por esta. É, pois, nessa moldura que se encaixa o ... já não há lugar, nos tempos de hoje, para o preceito de origem bíblica, que se tornou axiomático no obscuro período da prova legal, segundo o ...
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A semana no STF: do 'in dubio pau no reo' à prerrogativa cruzada no caso Flávio Bolsonaro
Semana do STF: do "in dubio pau no reo" ao caso Flávio Bolsonaro
... , do jurista inglês William Blackstone, baseada na passagem bíblica de Gênesis 18, de que é melhor absolver dez culpados do que condenar um ... Empate não é comprovação de veracidade, todo o oposto, até porque dúvida não é igual a 'verdade', não é ... -
Língua portuguesa
... Pelo fato de ter remontado na tradução dos Salmos à poesia bíblica, embora nada tenha ... de pré-romântico ele foi considerado mais ou ... o objetivo de convencê-lo quanto à veracidade dos argumentos mencionados sobre a questão racial e aspectos do ...
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Acordao N° 1619310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Valoração negativa de circunstância judicial. Exasperação à razão de 1/8 (um oitavo). Precedentes. Redimensionamento. Confissão espontânea. Inocorrência. Regime semiaberto de cumprimento da pena. Manutenção. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de...
... Comunidade Cristã Ministério da Fé Bíblica, outorgou ao denunciado ANTÔNIO uma ... procuração pública ... Jorge e seu filho, foram aos Bancos verificar a veracidade de ... algumas informações e constataram que o cunhado de JORGE, de nome ... - Suspeita de mais de 30 golpes furtou TV e sofá de apartamento após ser solta, diz dono de imobiliária
- Suspeita de mais de 30 golpes furtou TV e sofá de apartamento após ser solta, diz dono de imobiliária
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Sentença nº 1000804-50.2020.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... S. P., distribuiu reclamação trabalhista em face de SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL. Alegou ter sido despedido sem justa causa; laborado com ... autos.No entanto, existe uma presunção “juris tantum” de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert, para, em cada ...
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Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... Comunidade Cristã Ministério da Fé Bíblica com sede no Rio de Janeiro, acordou com seu primo, o ... imputado e ... Perante o Juízo, confirmou a veracidade dos documentos juntados ao processo, pelos quais se ... denota que o ... -
Acórdão nº 0008710-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Julio de 2016
... OSTENTANDO UMA CAMISA COM A FOTO DO RÉU E UMA ... MENSAGEM BÍBLICA AO LADO DOS DIZERES LIBERDADE, DE ... FORMA OSTENSIVA E PADRONIZADA - O ... fim de se saber da conveniência e da veracidade da proposta ... formulada. Ninguém melhor que a autoridade judiciária ...
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Acórdão Nº 5005242-11.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCATIVA DE INSTRUCAO BIBLICA DE BARREIROS ADVOGADO: RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) AGRAVADO: ... , não verificados elementos hábeis a infirmar a presunção de veracidade da afirmação de insuficiência financeira da parte agravante, cabível a ...
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Anexos
... § 3º O atestado médico goza da presunção de veracidade, devendo ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de ... , de forma absoluta e inequívoca, decidi obedecer à ordem bíblica de ‘persistir em abster-se de sangue’. (Atos 15:28, 29). Diante disso, ...
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Acórdão nº 0011633-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Agravado : Associação Bíblica e Cultural de Pojuca - Salão do Reino das Testemunhas ... Advogado : ... convicção sobre a veracidade das alegações contidas na Exordial ... 3. Diferentemente, faz melhor ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014809-29.2019.8.19.0000 (Cível), 21-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 39, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. INVIÁVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, AINDA QUE SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS,...
... AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... POBREZA GOZA APENAS DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE." ... Nas notas que embasaram a referida uniformização de ... -
Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... homenagem a Saulo em sua caminhada para Damasco, nesta passagem bíblica, Saulo caminha para Damasco com a intenção de acabar com tudo que ... de tal documento, consideramos sua possível autenticidade e veracidade ... 37 SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet; FENSTERSEIFER, Tiago. Algumas ... -
Sentença nº 1001442-10.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2022
... ão à condição de escravidão desse povo relatada na historia bíblica de Moises, descrita no livro do Êxodo e que referida expressão teve o ... ência do empregado goza de presunção juris tantum de veracidade, sendo suficiente para comprovar tal condição, mesmo após a vigência ...
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Acórdão Nº 0020796-38.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT . Hipótese de inserção do reclamante na exceção do inciso II do artigo 62, porquanto detinha poderes especiais de gestão no cargo por ele exercido, sendo a autoridade máxima da filial da reclamada. Recurso ordinário do reclamante desprovido, no aspecto.
... que escolheu para seu filho, chamado MIGHEL, por ser de origem bíblica ... A primeira testemunha convidada pelo reclamante, Rodrigo Teodoro ... Cabe acrescentar que tal presunção de veracidade também é assegurada pelo art. 1º da Lei nº 7.115/83, que trata ... -
Pojuca - Vara c�vel
... ência dos tribunais superiores, quando houver dúvida acerca da veracidade das alegações do beneficiário, determinar-lhe que comprove seu estado ... : Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695) Parte Re: Associacao Biblica E Cultural De Pojuca Advogado: Geisa Rodrigues Batista (OAB:BA36115) ...
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Decisão monocrática Nº 0601352-66.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... rede social, afirmando ser seguidor do satanás, entidade bíblica que sabidamente representa o mal na Terra, fazendo vídeos de apoio à ... 4. A proteção ao direito de veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral viabiliza a ...