viradouro 2008
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Acórdãos nº 2036756-18.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Octubre de 2016
... , são réus PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO e PREFEITO MUNICIPAL DE VIRADOURO ... ACORDAM , em Órgão ... úblicos do Município” e Lei 2.708, de 20 de agosto de 2008, que “fixa os subsídios para os exercentes de mandatos ...
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Acórdãos nº 0000202-83.2013.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... ção nº 0000202-83.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ELY RICARDO DE PAULA ( (EX -PRESIDENTE DA ... das contas, pelo Tribunal de Contas, do ano de 2008. Despesas impróprias. Sentença de parcial procedência. Réu ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... do editor Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... ção da escola de samba Unidos do Viradouro no carnaval carioca, em 2008, de apresentar uma alegoria alusiva às vítimas do holocausto e mostrava ... - Acórdãos nº 0001072-36.2010.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
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Decisões Monocráticas nº 1050134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... Lei nº 3.077, de 02 de janeiro de 2013, do Município de Viradouro, que fixa os subsídios para os Secretários Municipais, estabelecendo ... ção dos servidores públicos do Município e Lei 2.708, de 20 dede 2008, que fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do ...
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Decisão da Presidência nº 1050134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... Lei nº 3.077, de 02 de janeiro de 2013, do Município de Viradouro, que fixa os subsídios para os Secretários Municipais, estabelecendo ... ção dos servidores públicos do Município e Lei 2.708, de 20 dede 2008, que fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. ACUSADOS DENUNCIADOS EM CONJUNTO. AGRAVADO ELEITO PREFEITO POSTERIORMENTE. FORO POR PERROGATIVA DE FUNÇÃO. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONDENAÇÃO DO AGRAVADO. ABSOLVIÇÃO SUPERVENIENTE DOS DEMAIS RÉUS PELOS MESMOS FATOS. EXTENSÃO DO ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO. POSSIBILIDADE. IDENTIDADE...
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Fora do Desfile das Campeãs, Beija-Flor de Nilópolis anuncia novo diretor de carnaval
... Terceiro ttulo: Viradouro campe do carnaval do Rio 2024; confira resultado da apurao do Grupo ... Em 2008, chegou Mocidade Independente de Padre Miguel j como diretor de carnaval, ...
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Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, p. 256. Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a eficácia dos ... é feita ao caso judicial relacionado à escola de samba carioca Viradouro, que pretendia, no ano de 2008, desfilar com carro alegórico retratando ...
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Acórdãos nº 0000898-51.2015.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0000898-51.2015.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... REVISÃO - Quanto à Lei Complementar Estadual 1.062/2008, que também dispunha sobre requisitos (mais restritivos) ...
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Processo Nº 3438/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Julio de 2008
Tc 003438/026/06 - Contas Anuais Prefeitura Municipal: ... Viradouro Prefeito: ... Jose Lopes Fernandes Neto Assunto: ... Prestação De Contas Da Administração Financeira, Orçamentaria E Patrimonial De Municipio ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro; ... XVIII - Birigüi: o respectivo Município e os de ... nos anexos I em 2004; II em 2005; III em 2006; IV em 2007; e V em 2008 ...
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.186, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... -29GLP/GO0175709ELAINE CRISTINA DA SILVA02.067.062/0001-4648610.013684/2008-13GLPSP0379975GS VIRADOURO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS ...
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Acórdãos nº 0001713-87.2011.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... ório, relativo ao 2º semestre de 2007, na data de 15/01/2008, nos moldes como determinado em norma vigente (até 15 de ...
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Acórdãos nº 0000064-53.2012.8.26.0660 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 0000064-53.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante CLEBER BORGES, é apelado MINISTÉRIO ... , o apelante em dois momentos distintos, no ano de 2008, teria se utilizado da servidora Eliana Cristina Estara, que ...
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Acórdãos nº 2203627-72.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... o nº 2203627-72.2015.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado EDSON ... nº 2203627-72.2015.8.26.0000 - Viradouro 12 /23 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
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Acórdãos nº 0002151-16.2011.8.26.0660 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... ção nº 0002151-16.2011.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ... cadastro - Possibilidade em contratos posteriores a 30/04/2008 Existência de ato normativo padronizador da autoridade ...
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Acórdãos nº 2168561-89.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... nto nº 2168561-89.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANC O DO BRASIL S/A, é agravado ... nº 2168561-89.2019.8.26.0000 - Viradouro 10 /20 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
- Acórdãos nº 1001903-57.2016.8.26.0660 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0002304-83.2010.8.26.0660 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0002304-83.2010.8.26.0660 - Viradouro Apelante: Maurilio Fernandes Apelado: Ministério Público do Estado ... a inicial, em data posterior ao dia 04 de novembro de 2008, na cidade de Viradouro, apropriou-se de um compressor ...
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Acórdãos nº 0002690-45.2012.8.26.0660 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... Apelação nº 0002690-45.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ITAÚ UNIBANCO S/A, é apelado ... 1. Nos contratos celebrados antes de 30/4/2008, é válida a pactuação da cobrança da TEC, ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... Menina de Viradouro" precisava de equipamento para se alimentar. Prefeitura descumpre determina\xC3" ... com.br/jurisprudencia/19152329/recurso-especial-resp-1083061-rs-2008-0187911-5-stj. Acesso em: 15 fev. 2022 ... WElIThON AlvES DE MESqUITA ... -
Processo Nº 2925/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Octubre de 2010
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Viradouro, associação civil que tem dentre suas finalidades ... de abril de 2008 ... -
Freio na criatividade na homenagem a senna
... de ação, como o carro bate-bate (já houve a pista de esqui, em 2008, na Viradouro, com resultado melhor) ... - Remetemos ao passado lembrando ...