voto nulo urna eletronica
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a partir da posse, nos termos do voto do Relator ... Sala das Sessões, de ... , sem generalizações indevidas, parece ser urna boa solução ” ... Em relação ao manejo ... CONTRATO NULO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO FGTS E SALDO DE ...
-
Diário Oficial de 24-05-2023 - Poder Legislativo
... contra 18 de Joaquim Lira ... (PV) e um voto nulo. Além ... deles, a disputa teve como ... , POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS ... TRABALHOS, APÓS O ...
-
Atos e Despachos do Governador
... § 2º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador do Grupo terá o voto ... LANÇAMENTO NULO ... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA SE DETERMINAR A ... entidade, a votação ocorrerá na urna ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... No bojo do seu voto, o Ministro Gilmar Mendes narrou que a Ação de ... ampla defesa e do contraditório, reputando nulo o aludido acórdão ... Discute, ainda, o ... e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... situado na cidade de Teofilândia, com urna carga de quase duas toneladas de maconha , ... 7468713 (relatório), 7468714 (voto) e 7468715 (ementa), relativos aos Embargos de ... julgamento, para que este seja considerado nulo, o que não ocorreu. Ademais, a alegada nulidade ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... eleitor, garantindo o sigilo do voto; ... §6º - A apuração será realizada ... da cédula na urna virtual eletrônica ... Artigo 16 - O sistema ... nulo" ... Artigo 17 - É facultado a cada candidato ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de Marília
... §3º - Estão excluídos do direito a voto, os empregados ... públicos da FUMES e os ... e a confirmação do depósito da cédula na urna virtual ... eletrônica ... Art. 15 - O sistema ... candidatos, ou "branco", ou "nulo" ... Art. 16 - É facultado a cada candidato ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... do candidato, envio remoto do voto e a confirmação do depósito ... da cédula na urna virtual eletrônica ... Art. 15 - O sistema ... candidatos, ou “branco”, ou “nulo” ... Art. 16 - É facultado a cada candidato ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... eleitor, garantindo o sigilo do voto; ... §6º - A apuração será realizada ... da cédula na urna virtual eletrônica ... Artigo 16 - O sistema ... nulo" ... Artigo 17 - É facultado a cada candidato ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - vidora inexequível.” [RE 687.395 AgR, voto do rel. min. Dias Toffoli, 1ª T, j. 4-2-2014, ... NERÁRIOS OU O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZEM URNA FUNE- RÁRIA COM VISOR, DE FORMA QUE O ROSTO DO ... Então, retira aí. Voto nulo. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... incompleto será considerado nulo, e seus candi- datos serão impedidos de ... Art. 12 - O voto é facultativo para todos os servidores do ... ocorrerá pela abertura da urna eleitoral, que será realizada, obrigatoriamente, ...
-
Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... incompleto será considerado nulo, e seus candi- datos serão impedidos de ... Art. 12 - O voto é facultativo para todos os servidores do ... ocorrerá pela abertura da urna eleitoral, que será realizada, obrigatoriamente, ...
- Acórdão nº 1302-003.498 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... voto ... utilizando a senha única ... Artigo 9º - A ... urna física disponibilizada não ... foi utilizada ... Lima - 07 votos ... Nenhum voto nulo ... Voto branco: 01 voto ... Representante ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Bahia, em DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Relator ... Sala das sessões, ... tentativa não foi questionada a partilha de urna casa ocupada pela filha da autora. A referida ... C/C CANCELAMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO NULO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E ...