zona temperada
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... é Carlos, quando trafegava de motocicleta na localidade Caraibinha, zona rural, trancando-a com o veículo que dirigiam, com arma de fogo em punho, ... a porta suspensa; que levaram carrinho de mão, botijão, carne temperada, frango temperado, frango congelado, maquineta de cartão de crédito, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão, há mais de 18 (dezoito) anos da Fazenda Garurinho, localizada na Zona Rural do Distrito de Ibiaporã, Município de Mundo Novo/BA. Aduz o ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Destaca que é pessoa sem instrução, residente da zona rural e possui baixo nível de escolaridade. Defende que a ré agiu de ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
... , desde que localizada no Polo Farmacoquímico e de Química Fina da Zona da Mata ... Norte do Estado ... Da Inaplicabilidade ... Art. 3º O ... 1905.40.00; e ... b) demais produtos: farinha de mandioca temperada - NCM 1106.20.00; farinha de mandioca temperada (diversos sabores) - ...
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Senador Guiomard
... 70 Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 ... 126 Tinta guache temperada, pote com 250ml cores variadas. ACRILEX Unid. 250 7,00 1.750,00 ... 127 ... CARGO ENFERMEIRO ZONA RURAL ... NOTA CURRICULAR TOTAL IDADE CLASSIFICAÇÃO ... Cícero Carvalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001091-19.2012.5.07.0024), 2012-09-10
... 362, na localidade de Barreiras, zona rural de Uruoca, o carro forte em que seu ... companheiro laborava foi ... temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000030-89.2013.5.07.0024), 2013-02-25
... Barreiras, zona rural de Uruoca, o carro forte em que seu pai laborava foi interceptado e ... temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ZONA OESTE S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água ... de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Banana Filezinho de frango grelhado, agrião ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ), sendo que o imóvel consiste em terra agrícola, localizado em zona rural ... Acrescenta ainda, que apontou, em sede de exceção de ... ção doutrinária da teoria subjetivista ou finalista mitigada/temperada, segundo a qual, de regra, o consumidor intermediário, por adquirir ...
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Valente - Vara cível
... exercício de atividade rural, associado à situação do imóvel em zona rural e tratar-se de pessoa de baixa renda, os pedidos improcedem ... ção de consumo, nem mesmo por aplicação da teoria finalista temperada, uma vez que, como se observa das alegações feitas pelos réus, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Telefone: 19 34068623 ... Item 29: FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA ... Quantidade: 48,00 PACOTE 500 GRAMA (quarenta e oito ... PACOTE 500 ... 42 Parte B Subparte A.1.1, ... Bairro/Distrito: Zona Urbana, CEP: 75135-040, Anápolis - GO , ... neste ato devidamente ...
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Valente - Vara cível
... volta das 21h00min, quando o Acionante transitava pela Rua Marionô, zona rural do município de São Domingos-BA, teve seu veiculo modelo ... ção de consumo, nem mesmo por aplicação da teoria finalista temperada, uma vez que, como se observa das alegações feitas pelos réus, ...
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Acordão nº (RO)0060900-35.2009.5.06.0391 (00609.2009.391.06.00.9) de 1º Turma, 15 de Diciembre de 2009
... , seis e meia (da noite); que o trajeto era realizado em estrada da zona rural de difícil acesso ... ''.(grifos nossos) ... Na mesma linha foi o ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 93, IX, da CF/88, mas que o faça de forma temperada, sem emitir juízo de valor capaz de influir no ânimo dos jurados, sob ... foi flagrado em 13/09/2020, no Sítio Preguiça, localizado na zona rural de Mairi, com uma bolsa sob sua guarda contendo, dentre outros ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Nesse sentido, a jurisprudência tem interpretado de forma temperada as cláusulas que estabelecem prazos de carência, afastando a limitação ... No caso da testemunha residir em Zona Rural, indicar o nome da propriedade de sua residência, a região em que ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... no loteamento João Paulo, I , lotes 04 e 05 , distrito de Humildes, zona rural , Feira de Santana-BA , que passa a integrar a presente sentença ... no artigo 29 do CDC, tem evolu í do para uma aplica çã o temperada da teoria finalista frente à s pessoas jur í dicas, num processo que a ...
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Prado - Vara cível
... denominado “Desejo” situado à margem da Rodovia Prado-Itamaraju, zona de Duas Barras, Município de Prado-BA., medindo 120ha. (cento e vinte ... jurídico brasileiro o sistema da separação mitigada ou temperada, onde cada um dos poderes desempenha função típica e atípica, com o ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... como destinatário: MARIA HELENA DOS SANTOS - Povoado do Bonfim, 370, Zona Rural, VALENçA-BA e expediente de identificado 30152513. SALVADOR - ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -se com dificuldade de comunicação, já que se mudou para a zona rural em razão da dificuldade financeira ... Para fazer prova da ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... dia 18 de outubro de 2015, por volta das 16h00min, no povoado Tapera, zona rural, município de Jeremoabo/BA, o denunciado ameaçou e agrediu ... 93, IX, da CF/88, mas que o faça de forma temperada, sem emitir juízo de valor capaz de influir no ânimo dos jurados, sob ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... legitimo possuidor do imóvel Rural situado Po Coqueiro Alto, n° 80, Zona Rural, Trancoso, Porto seguro/BA. CEP 45.810-000 ... Não obstante, ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...