A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo - Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição
Lista de fontes
- A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo
- A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais
- A reforma política. Seus temas no contexto brasileiro
- A reforma trabalhista
- A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
- A reforma trabalhista. A desconstrução do direito do trabalho
- A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia
- A reforma trabalhistata e o processo do trabalho. 3ª edição
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
- A reinvenção do ensino jurídico: métodos para a qualidade das aulas remotas
- A reprodução humana assistida na sociedade de consumo
- A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I
- A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
- A responsabilidade civil pré-contratual. Teoria geral e responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais
- A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
- A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
- A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
- A sentença no processo do trabalho
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
- A sociedade civil nas políticas penais: estratégias de incedência
- A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada
- À sombra de Montesquieu: Reflexões sobre a separação de poderes
- A subvenção no direito administrativo brasileiro
- A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
- A teoria da causa madura no processo do trabalho
- A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
- A transcendência do recurso de revista
- A tributação do mercado imobiliário. Estudos em Homenagem ao Professor Valter Lobato
- A tributação dos serviços de comunicação. 2ª edição revista e atualizada
- A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
- A tutela das liberdades nas relações de trabalho
- A tutela do bem jurídico na perspectiva do direito penal econômico
- A tutela jurídica da pessoa idosa
- A Tutela Jurisdicional Efetiva
- A usucapião extrajudicial e o direito à moradia
- A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
- A voz e a palavra do movimento negro na constituinte de 1998
- ABC do Advogado Trabalhista
- ABC do direito do trabalho
- ABC dos recursos no novo CPC comentado
- ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
- Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares
- Aborto. Reflexões sobre o direito à vida e a autonomia reprodutiva pro-vida vs. pro-escolha
- Abuso de poder, igualdade e eleição o direito eleitoral em perspectiva
- Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia
- Ação civil pública
- Ação civil pública e meio ambiente
- Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição