Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Do usufruto, do uso e da habitação

Document Citações 14 Citado por Related
Vincent
AutorAdriano Stanley
Ocupação do AutorMestre e Doutor em Direito Processual pela PUC Minas
Páginas205-216
DO USUFRUTO, DO
USO E DA HABITAÇÃO
1. NOÇÕES GERAIS
Neste capítulo, trataremos conjuntamente dos 3 (três) institutos: do usu-
fruto, do uso e da habitação. Isso porque, hoje em dia, muito se discute
sobre a independência entre esses três institutos dos direitos reais sobre
coisas alheias. Na verdade, tanto o instituto do uso quanto o de habitação,
não passam de situações em que o direito de usufruto sofre limitações em
relação ao seu uso e ao seu objeto. Poderíamos, perfeitamente, nos reportar-
mosàvisualizaçãográcaparademonstrarmosqueostrêsinstitutossein-
serem uns nos outros, ganhando um só corpo, numa relação de conteúdo e
continente, que na linguagem da matemática, ganharia a seguinte equação:
HABITAÇÃO ⊂ USO ⊂ USUFRUTO
Ou,numademonstraçãográca:
16
stanley8ed.indb 205 19/07/2021 12:09:23

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT