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Das formas de aquisição da propriedade móvel

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Vincent
AutorAdriano Stanley
Ocupação do AutorMestre e Doutor em Direito Processual pela PUC Minas
Páginas123-131
8
DAS FORMAS DE
AQUISIÇÃO DA
PROPRIEDADE MÓVEL
1. INTRODUÇÃO
Uma vez estudadas as formas de aquisição da propriedade imobiliá-
ria, passemos então ao estudo das formas de aquisição da propriedade
mobiliária.
A propriedade mobiliária pode ser adquirida pelos seguintes meios:
1. Usucapião;
2. Ocupação;
3. Achado do tesouro;
4. Tradição;
5.Especicação
6. Confusão, comissão e adjunção
Além dessas seis formas de aquisição da propriedade mobiliária arro-
ladas no Código Civil, entendemos que o instituto da descoberta, tratado
no Código Civil entre os artigos 1.233 a 1237 (instituto este que restara
completamente deslocado dentro do Código Civil), também deve ser en-
tendido como mais uma forma de aquisição da propriedade mobiliária,
como cuidaremos de demonstrar mais a frente.
Comecemos, portanto, explanando sobre a usucapião de bens móveis e
semoventes.
stanley8ed.indb 123 19/07/2021 12:09:20

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