No. 548, July 2009
Índice
- O princípio constitucional da livre concorrência e o processo de globalização
- Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, Caput, e 399, do cpp, com a redação da lei n. 11.719/08
- A nova lei do estágio - aspectos críticos
- Incidência de iptu-posse em área de preservação ambiental
- Execução no brasil de sentença de indenização compensatória proferida pelacorteinteramericana dedireitoshumanos
- Execução de título extra judicial - duplicata - posterior decretação de falência - caução prestada em ação de sustação de protesto - crédito sujeito a rateio
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Alimentação escolar - programa dinheiro direto na escola
- Como Decidem os Tribunais