No. 560, July 2010
Índice
- Nesta edição
- Necessidade de repensar a competência recursal do Supremo Tribunal Federal
- “ordem” e “pureza” na sociedade do consumo: uma perspectiva de análise da tendênciaao (hiper)encarceramento
- O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
- Possibilidade de execução de quotas condominiais
- Direitos humanos, racismo e seu disciplinamento no ordenamento jurídico brasileiro
- Receptação qualificada - dolo eventual - pena aplicada - Mesma da receptação simples - Observância ao preceito secundário do caput do Art. 180/CP
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - Processo penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Legislação
- Como Decidem os Tribunais