No. 14/28, January 2017
Índice
- Apresentação
- Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador
- La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale
- A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
- O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
- Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
- Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
- Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
- Inferencias sobre la Ley Brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
- Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
- Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
- A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
- A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
- Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica