No. 17/38, May 2020
Índice
- Apresentação
- Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
- A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
- Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
- Enverdecer las ciencias jurídicas desde el paradigma de la complejidad
- A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
- O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
- Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
- Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
- La falta de políticas públicas de movilidad urbana restringe el derecho a la vivienda adecuada
- Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
- Alfabetización ecológica: un instrumento para la efectividad de la sostenibilidad y protección del medio ambiente
- Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
- A review of brazilian Bill N. 6,299/2002 on pesticide regulation and its impacts on food security and nutrition
- A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica