¨denuncia e revogaçao¨ convençao
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... denunciá-la por notificação escrita endereçada ao ...
-
Acórdão Nº 0020134-53.2016.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-01-2017
DIFERENÇAS DE FGTS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. Havendo alegação, na petição inicial, de que os depósitos de FGTS não foram realizados corretamente, o ônus de provar a regularidade desses recolhimentos compete ao réu-empregador, porque, além de configurar fato impeditivo do direito do autor, é dele o dever de documentação do contrato de trabalho.
... Considerado o exposto, a revisão, denúncia ou revogação total ou parcial dos termos de ... - Processo nº 0014108-40.2014.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 1 de Diciembre de 2017
-
Direito dos contratos
... ção pela vontade de uma das partes ( denúncia ). Essa espécie de resilição só existe por ...
-
Direito individual do trabalho
... ção maior do que a intermitência já denuncia. (118) ... Nesse sentido, a lei dispõe ...
-
Sentença nº 1000101-69.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... "o processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de convenção ou ...
-
Advocacia extrajudicial
... indeterminado, nos quais é mister a denúncia do contrato, através da notificação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1540-59.2012.5.09.0011)
... (O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Exercícios prácticos
... disso, o Ministério Público ofereceu denúncia por aquele delito, tendo o juiz competente ...
-
Sentença nº 1001074-44.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... como de sua prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial está ...
-
Sentença nº 1000857-42.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Sentença nº 1000080-25.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... - O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Sentença nº 1000647-25.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
... denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Sentença nº 1001416-67.2020.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0089401-32.2016.8.19.0038 (Criminal), 02-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0089401-32.2016.8.19.0038 Apelante: Diego da Costa Fialho Apelado: Ministério Público - Rio de Janeiro Juízo de Origem: I Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu- RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 331 do Código Penal. Sentença que julga procedente o pedido deduzido na...
-
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... úblico brasileiro deixasse de oferecer denúncia ... quanto a eles, tendo retirado, por força da ...
-
Processo nº 0059108-96.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 69, do Código Penal. Inépcia da denúncia ...
- Processo nº 0001193-57.2016.8.19.0043 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 21 de Diciembre de 2017
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... MS 36173 / DF ... oferecimento da denúncia com relação ao agente beneficiário da ...
-
Sentença nº 1000471-93.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... "O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
- Teoria geral da denúncia anônima
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... denúncia pelo Estado membro, ou seja, o Estado ratificante ...
-
Sentença nº 1000183-66.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... denúncia ou revogação total ou parcial de convenção ou ...
-
Sentença nº 1000922-98.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2023
... - O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1425-64.2014.5.09.0012)
... (O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...