26 novembro feriado
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Acordão da Terceira Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CPC/2015. VIGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE EERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS.1. A contradição tratada pelo artigo 1.022 do CPC/2015 é aquelainterna do julgado, somente se verificando quando, no contexto dopróprio acórdão embargado, estão contidas proposições inconciliáveisentre si, dificultando-lhe a compreensão, o que
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Leis
... (Redação dada pela Lei n. 2.761, de 26.4.1956) ... § 3º Nas empresas em que vigorar ... , 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Declara feriado nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , dos Visigodos, dos Mouros e dos Moçárabes 26 ... Essa profusão cultural em exíguo território, ... ça ao Brasil, deixando Lisboa em 29 de novembro de 1807 107 ... No Brasil, a capital da Colônia ... exilados, o desaparecimento da censura, o feriado" de 1º de Maio, etc) e veio a ter formal consagra\xC3" ...
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nº 94.01.36670-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 1 de Septiembre de 2004
... que lhe foram imputadas nos meses de novembro e dezembro de 1982, e da licença para tratamento ... o autor, foram cortados os pontos dos dias 3 a 26 de novembro de 1982, incluindo os dias 15 de mbro, feriado (eleições); 16 de novembro (ponto facultativo ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... - Anos Finais) ... 26 Iracema (Vila do Roxinho) Escola Estadual José ... 10 11 12 13 14 15 25 e 26/02 - Carnaval - Feriado" ... 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 MAR\xC3" ... 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 15 16 17 NOVEMBRO ... 20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 ...
- Agendado Dia: Focus é destaque após feriado do Natal
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Decisão da Presidência nº 160722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... formalização do inconformismo em 21 de novembro de 2012, encerrou-se em 26 seguinte ... Dizem ... novembro de 2012 (segunda-feira), ante o feriado de 20 Dia Nacional da Consciência Negra , ...
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Legislação Complementar
... Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a Declaração da OIT ... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001190-80.2016.5.07.0013), 2018-03-02
... Do trabalho em feriado e da ajuda de custo ... Sustenta a reclamante ... 258); ... 02 de novembro (Finados) de 2014 - não trabalhou no feriado ... 265); ... 26 de maio (Corpus Christi) de 2015 - não trabalhou ...
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Acórdão nº 2015/0142606-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... feriado" local, paralisação ou interrupção\xC2" ... 26 ... Brasília (DF), 03 de novembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001068-94.2016.5.06.0013), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36. FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À LEI N. 13.467/2017. SÚMULA N.º 444 DO C. TST. O trabalho prestado em dias de feriado não é compensado pelas trinta e seis horas de descanso concedidas após as doze horas de trabalho (jornada 12x36), sendo devido o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas nesses...
... TST ... O trabalho prestado em dias de feriado não é compensado pelas trinta e seis horas de ... mês de março/10, julho/11, agosto/11, novembro/11, março/12, julho/13 e julho/14. Desse modo, ... de outubro/2012 comprova o pagamento de 26,33 horas extras com adicional de 100%, mas não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001403-92.2016.5.07.0011), 2020-12-03
... substituídos trabalharam no referido feriado de CORPUS CHRISTI no ano de 2016 e a empresa ... abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR) ... Art ... é este o caso dos autos, uma vez que a data de 26/05/2016 (Corpus Christi) não se trata de ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... 185/2013, 26, caput e §§ 1º, 3º e 5º); ... b) em ... , os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro, e os dias compreendidos entre 20 ... Judiciário da União corresponde ao feriado previsto no inciso I do art. 62 da Lei n ...
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Peças prático-profissionais
... foi preso em flagrante no dia 4 de novembro do corrente, sob a alegação de estar ... de Joana resolveu viajar para comemorar o feriado, enquanto Joana, de 19 anos, decidiu ficar em sua ... prazo em 17 de março de 2015 e terminando em 26 de março de 2015 ... A petição deverá ter ...
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Dos recursos
... 7.402, de 5 de novembro de 1985, que deu nova redação ao § 4º do art ... 1.408/51) ou em que for feriado, em que tenha sido determinado o fechamento do ... Posteriormente, a Resolução n. 113, de 26 de novembro de 2002, alterou, em parte, a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 5.584, de 26.06.1970, pertine à ação rescisória", relator ... veio a ser reajustada a partir de novembro/1988, por força da Lei n. 7.686/1988, em cujo ... Feriado". Trabalho. O trabalho realizado em dia feriado, n\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ( tutela jurisdicional - itens 19, 21, 23, 24, 26, 30, 31 e 150) e, por isso, em tal conceito ... abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro de cada ano ... da preclusão, no caso de ocorrência de feriado local que incida sobre o termo inicial ou final, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000666-96.2019.5.07.0007), 2019-12-05
... TRABALHO EM FERIADO ... Confirmado pela reclamada que havia trabalho ... ção quinquenal de pedidos anteriores a 26/06/2014, julgou procedente em parte a ... ponto da reclamante relativo ao mês de novembro de 2017, id nº b3bea6a, no qual aparece na ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... mobile banking de seu respectivo banco. Em caso de feriado (nacional, estadual ou municipal) ou evento que imponha o fechamento das ... 16 3 4 1 1 25 ... Norte Frederico ... Westphalen ... 17 3 4 1 1 26 ... Nonoai 13 2 3 1 1 20 ... Palmeira das ... 5 2 2 1 1 11 ... Três ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... 9 Decreto- Lei n.º º398/83, de 2 de Novembro ... 10 L. n.º 21/96, de 23 de Julho ... extrajudiciais 25 , do emprego público 26 ... Não é preciso referir mais modificações ... descanso semanal complementar e em dia de feriado, descanso remunerado esse que era reconhecido ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... 13.189, de 19 de novembro" de 2015; V – plano de cargos, salários e funç\xC3" ... de trabalho; XI – troca do dia de feriado; XII - identiicação dos cargos que demandam a ... 06, de 26 de agosto de 2003, no qual lê-se ...
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Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
... Art. 26. Os prazos serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia de ... o dia do vencimento do prazo, se coincidirem com fim de semana ou feriado, serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ... Art. 27 ...
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Legislação Complementar
... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... 13 de dezembro de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ...
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Direito Penal
... 19ED_IMPRESSO.indb 937 20/12/2022 10:06:26 ... 20/12/2022 10:06:26 ... EDUARDO ... e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ... Lucas, em determinado feriado municipal, valendo-se da facilidade que seu cargo ...