a contestacao impugnacao trabalhista
- Dos recursos na execução trabalhista
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800948-82.2021.8.19.0028 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800948-82.2021.8.19.0028 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrida: MARCOS LEAL DE SOUZA NETO - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...
... judicial expedido por ordem do juízo trabalhista de Macaé ... II - Ausência de impugnação ... -
Direito processual civil
... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ...
- Teoria Geral da Execução Trabalhista
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Acórdão Nº 5032064-20.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PLEITO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS JUDICIALMENTE. ARGUMENTO DE QUE A ATUAÇÃO DAS PROCURADORAS/APELADAS NÃO AUTORIZA O VALOR FIXADO. INSUBSISTÊNCIA. PARTE APELADA QUE DESEMPENHOU SUA FUNÇÃO...
... do ru junto mencionada demanda trabalhista.A anlise da tutela de urgncia foi postergada ... -
Decisão monocrática Nº 223269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ...
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Acórdão nº 0300079-29.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Enero de 2018
... INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO ... TRABALHISTA. PROPOSTA INEXEQUÍVEL E ... INADMISSÍVEL ...
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Acórdão Nº 0004658-79.2006.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... os pedidos por si formulados na "Ao Trabalhista" movida contra o Municpio de Palhoa. 2.1 Do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 131-16.2022.5.06.0000)
... , nos autos da reclamação trabalhista de nº ... 0000422-40.2020.5.06.0144 ...
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Sentença nº 1001544-89.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... Patrícia da Silva ajuizou ação trabalhista perante João José Rezende, deduzindo suas ...
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Sentença nº 1000913-82.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... A. B. ajuizou ação trabalhista perante GP - Guarda Patrimonial de São Paulo ...
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Sentença nº 1000201-29.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... André Costa Lima ajuizou ação trabalhista perante Hexa Construções e Comércio Eireli, OR ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ...
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Da Resposta
... Não obstante, a praxe trabalhista" consagrou a resposta escrita ... @2. Da contesta\xC3" ...
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Da Resposta
... Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita ... @2. Da ...
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Sentença nº 1000370-19.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... S. V. S. ajuizou ação trabalhista perante Tel Telecomunicações Ltda. e ...
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Sentença nº 1000871-96.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... R. S. S. ajuizou ação trabalhista perante Barsotti Serviços de Portaria Eireli – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804249-54.2021.8.19.0087 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804249-54.2021.8.19.0087 Recorrente: DENISE AMANCIO DE OLIVEIRA (autor) Recorrido: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S.A Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Regional de Alcântara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000138-18.2016.5.06.0000), 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. INOCORRÊNCIA. Se o julgador, ao proferir a decisão, deu interpretação razoável aos comandos normativos atinentes à espécie, inviável resta o corte rescisório pretendido, haja vista que somente se configura a violação a literal dispositivo de lei quando for adotado entendimento claramente contrário à literalidade do preceito invocado,
... Recife-PE, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001420-52.2011.5.06.0005, promovida por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001372-19.2018.5.07.0006), 2019-06-19
... Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em face da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001348-88.2018.5.07.0006), 2019-09-11
... Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em face da ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ...
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Sentença nº 1000628-55.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... trabalhista perante Prostaff Serviços Temporários Ltda. e ...