a contestacao impugnacao trabalhista
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000165-28.2014.5.07.0037), 2014-04-30
... . . . . CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) . . . . . ...
-
Decisao Nº 8020782-76.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-10.2019.5.07.0010), 2019-07-18
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE ...
-
Falência e recuperação de empresas
... com outras disciplinas do Direito (Trabalhista, Fiscal, Consumerista, Cível e Bancário). . ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc. . Além disso, ...
-
Sentença e Coisa Julgada
. @1a Parte — Da Sentença Trabalhista. @@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001244-15.2017.5.07.0012), 2017-11-08
... solidariamente pelo crédito trabalhista. . Essa condição, inclusive, é afirmada pelas ...
-
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. FRAUDE A LICITAÇÃO. DENÚNCIA. SUSPENSÃO DO PRAZO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA EM RAZÃO DA PANDEMIA. RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ. PROCESSO ELETRÔNICO. FLUÊNCIA DO PRAZO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE PRODUZIR AS PROVAS. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Caso em que o agravante foi...
... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal,. inclusive quando praticados em ... -
Acórdão Nº 0009347-75.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO EMBARGADO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – REQUERIMENTO GENÉRICO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO NA CONTESTAÇÃO – NÃO ESPECIFICAÇÃO QUANTO À PERTINÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PLEITEADA OU QUAIS OS FATOS ESTA PRETENDIA COMPROVAR – PLEITO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS – PEDIDO REJEITADO EM DECISÃO...
...EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO TRABALHISTA – BAIXA EFETIVADA ANTES. DA LAVRATURA DA ... -
Questões subjetivas
..., Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ...
-
Acórdão Nº 0020321-58.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA POR TODO O PERÍODO CONTRATUAL. A prova da prestação de serviços à tomadora desde o início do contrato de trabalho incumbe ao empregado, ônus do qual não se desonerou.
... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ... -
Acórdão Nº 0301095-14.2015.8.24.0069 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR SERVIDORA TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO NULO O CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO PELAS PARTES, CONDENANDO O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DO FGTS, BEM COMO DAS VERBAS RESCISÓRIAS (SALDO DE SALÁRIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL E SALDO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO...
...AÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR SERVIDORA TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de. qualquer outra natureza”. Pacto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000401-97.2019.5.07.0006), 2019-06-21
... (preliminar de aplicação da reforma trabalhista) e 4.3 (impugnação da concessão dos ...
-
Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica. . Com efeito, o Processo Civil ...
- Teoria Geral da Execução Trabalhista
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ...
-
Processo civil
... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ...
-
Acórdão Nº 40400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO EM QUE SE BUSCA DISCUTIR ATO JUDICIAL JÁ ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 734 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. PRECEDENTES. 1. Incabível reclamação constitucional ajuizada para discutir ato decisório que já tenha transitado em julgado, a teor do art. 988, 5º, I, do CPC/2015. Aplicação da Súmula 734 do STF. 2....
...EXECUÇÃO. DE DÉBITO TRABALHISTA. BLOQUEIO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000418-21.2015.5.07.0024), 2015-12-16
... TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 26820090041400 RO 00268.2009.004.14.00 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000489-26.2019.5.07.0010), 2019-08-26
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MAGAZINE LUIZA S/A e LUIZACRED S.A. ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000812-07.2019.5.07.0018), 2020-02-06
... SOBREIRA PINHEIRO , na Reclamação Trabalhista em que são partes RAIMUNDO NONATO LEOTERIO DE ...
-
Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
... o processo de execução na esfera trabalhista são aqueles descritos no art. 876 (3) da CLT, ...
-
Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80"...
-
Sentença nº 1001387-87.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
...A. R. ajuizou ação trabalhista, com pretensão de antecipação dos efeitos da ...