a impugnacao liquidacao modelo sentenca
-
Da instituição sindical
... . modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
...No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0083800-43.2008.5.06.0004), 22-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DEDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IR. As despesas processuais não indenizadas e necessárias ao recebimento de rendimentos trabalhistas, incluindo os honorários advocatícios contratuais, não compõem a base de cálculo do imposto de renda. Desse modo, os honorários do advocatícios contratuais, constituem despesas incorridas pelo autor em ação...
...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... que a legislação fiscal abandona o modelo anterior de prescrição intercorrente, no qual ...
-
Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS. Parágrafo único. O ...
-
Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...
-
Decisão monocrática Nº 58624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
...ão tomada por segmentos expressivos do modelo . representativo. . . . ... -
Acordão da Primeira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TERMO INICIAL.LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO NÃO OCORRENTE. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o lapsoprescricional da ação de execução só tem início quando finda aliquidação. Precedentes: AgInt no AREsp 1.475.587/RJ, Rel.
-
Princípios da execução trabalhista
...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
-
Magistratura TJBA 2019
... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
-
Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias. . No dia seguinte, Paulo ...
-
A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio ... -
Recursos trabalhistas em espécie
... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ...
-
Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
...ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
...ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
-
Do Condomínio Edilício
...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5009244-15.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... O modelo" do acordo é redigido nos seguintes termos: . Cl\xC3"...
-
Dos Procedimentos Judiciais
... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar. ...PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENCA. CAUÇÃO. FINALIDADE. IDONEIDADE. 1. A ...
-
Acórdão Nº 0018076-58.2012.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE ÔNIBUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I) RECURSO DA RÉ NOBRE SEGURADORA. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE CONCESSÃO DA BENESSE. ALEGADA AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPORTAR OS ÔNUS PROCESSUAIS. PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO...
...: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO APELADO: DIRCELIR APARECIDA RIO BRANCO BENTO ... que o melhor critério consiste em um modelo bifásico, composto, de início, pela análise ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NECESSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022, II, do CPC, na
...título executivo fosse líquido, mas de modelo a ser seguido pelos demais. exequentes ... -
Peças Práticas
.... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança . Fulano de Tal, estado ...
-
Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ...